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ECONOMIA & FINANÇAS

ESCOLAS PROFISSIONAIS EM DIFICULDADES ECONÓMICAS

As escolas profissionais e cursos de educação e formação estão a recorrer à banca e a pagar juros por atraso das verbas comunitárias necessárias para pagar ordenados, fornecedores e até apoios sociais aos alunos, alertou o representante destas instituições.

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As escolas profissionais e cursos de educação e formação estão a recorrer à banca e a pagar juros por atraso das verbas comunitárias necessárias para pagar ordenados, fornecedores e até apoios sociais aos alunos, alertou o representante destas instituições.

À exceção das escolas da região de Lisboa e do Algarve, que são financiadas através do Orçamento do Estado, as restantes 120 escolas profissionais estão há meio ano sem receber os valores devidos dos fundos comunitários.

No passado ano letivo, “o Ministério da Educação fez um adiantamento de 65% dos fundos comunitários que permitiu cobrir as despesas das escolas até maio. Desde então, as escolas estão sem receber”, explicou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), José Luís Presa.

“Estamos com seis meses de atraso e as escolas precisam de pagar a professores, funcionários, fornecedores assim como os apoios sociais aos alunos relativos a alimentação e transportes”, alertou o responsável, explicando que as escolas têm ido buscar dinheiro à banca para cumprir com as suas obrigações.

Resultado: “Estamos a gastar dinheiro em juros que deveria ser utilizado para melhorar a qualidade do ensino”.

Segundo José Luís Presa, os atrasos de pagamento devem-se ao mau funcionamento da plataforma informática do Balcão 2020, que é o ponto de acesso aos programas operacionais financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

“Não sentimos que haja problemas financeiros, porque assim que estão resolvidas as questões burocráticas a situação flui. O problema é que a plataforma não está a funcionar e assim não vem o dinheiro de Bruxelas porque as despesas não estão validadas”, lamentou.

Estas escolas recebem as verbas comunitárias em três períodos lectivos mediante a apresentação das despesas.

Mas, apesar de terem os fundos comunitários aprovados, as escolas só são reembolsadas depois de submeter e validar os gastos na plataforma, que “não está a funcionar”: “À medida que vamos gastando vamos pedindo o reembolso só que o sistema está sempre a dar erro”, explicou.

Em situação ainda mais complicada estão as escolas com Cursos de Educação e Formação (CEF) que, em relação às candidaturas comunitárias, “têm o passado ano lectivo todo a descoberto”.

O responsável chamou ainda a atenção para “problemas de subfinanciamento dos CEF”: enquanto as escolas profissionais recebem anualmente cerca de 80 mil euros por turma, nos casos das turmas CEF as verbas rondam os 50 mil euros.

Além disso, acrescentou, os diretores das escolas temem novas mudanças nas regras que definem a penalização de verbas por redução de alunos por turma.

“O anterior Governo decidiu que quando as turmas tinham menos de 22 alunos eram penalizadas em 3,33%. Entretanto, o actual governo repôs o limite para os 18 alunos, mas tememos que voltem a subir, sendo que gastamos exactamente o mesmo com uma turma de 23 alunos ou de 18”, defendeu.









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