EUROPA ABRE GUERRA À “PIRATARIA ELECTRÓNICA”

A guerra contra os sites pirata tem estado ao rubro, e agora o Tribunal Europeu abre as portas para que sites como o The Pirate Bay sejam encerrados de forma definitiva.

Embora muitos sites pirata tenham sido encerrados ao longo dos anos, o The Pirate Bay é um dos mais antigos e que teimosamente continua a resistir contra todas as tentativas de encerramento. Mas agora é o próprio Tribunal de Justiça da UE que vem acabar com alguns dos argumentos que tradicionalmente eram utilizados na defesa destes sites.

Um dos argumentos que os sites de partilha usavam em sua defesa, explica o Ars Techica, era o de que os sites em si não contêm quaisquer conteúdos ilegais, mas meramente links que apontam para conteúdos alojados algures noutros locais.

No entanto, o TJUE determinou que mesmo neste caso os sites podem ser culpados de violação dos direitos de autor e que, para além disso, também não se poderão escudar por trás da desculpa de que se trata de conteúdo lá colocado pelos utilizadores e sobre o qual não têm controlo.

Resta no entanto saber qual será o real impacto desta decisão (já que este tipo de sites raramente estão preocupados com o que a lei diz) e se é desta vez que o Pirate Bay avança com o prometido (e por muitos ansiado) sistema distribuído que promete ser imune a todas as tentativas de bloqueio dos seus domínios.


Aberto até de Madrugada

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