Vários utentes falecidos constam dos registos de atendimento de um Centro de Saúde em Évora, para efetuaram tratamentos de enfermagem presenciais e não presenciais, numa fraude que terá tido como objectivo aumentar os rendimentos dos profissionais da unidade.

Este caso é divulgado pelo jornal Expresso que teve acesso a documentos que revelam dez “contactos de enfermagem”, presenciais e não presenciais, a idosos já falecidos há vários anos, na Unidade de Saúde Familiar Lusitânia, em Évora. Isto significa que a Unidade cobrou ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) várias consultas a utentes mortos.

A alegada fraude terá ocorrido entre 2013 e 2016, envolvendo “três das cinco enfermeiras da Unidade de Saúde Familiar” e terá “permitido às equipas ganharem mais”, conforme aponta o Expresso.

O semanário nota que os registos fraudulentos poderão ter tido como objectivo melhorar “os resultados da instituição”, uma vez que os profissionais da Unidade de Saúde são remunerados em função da produtividade e da qualidade dos serviços.

Os responsáveis do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central e da Administração Regional de Saúde do Alentejo afiançam ao Expresso que não tinham conhecimento do caso, mas que já ordenaram “um processo de averiguações”.

Para o presidente da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, João Rodrigues, trata-se de uma situação “gravíssima”, motivada por um “sistema” que permite “alguma aldrabice nos registos porque é frágil”, conforme diz ao Expresso.

“Posso melhorar o resultado de um exame de um diabético para cumprir os critérios de qualidade que serão pagos”, salienta João Rodrigues, salientando que “a única maneira de detectar a fraude é criar um sistema rotineiro de auditoria interna”.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) garantem, numa nota ao Expresso, que o sistema foi “reforçado”, no passado mês de Dezembro, “com a inclusão obrigatória de dados, como o número de identificação fiscal” e com um mecanismo de bloqueio “quando não são todos introduzidos, reforçando assim o combate à fraude”.

“A actualização da caracterização dos utentes falecidos é feita no Registo Nacional de Utentes (RNU) de forma automática, com base na informação enviada pelo Sistema de Informação de Certificados de Óbito, após validação do Ministério da Justiça”, sendo que desta forma “a marcação de consultas bem como o registo de informação clínica não é possível”, garante a nota dos SPMS ao Expresso.