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NACIONAL

EX DIRETOR-GERAL DA SAÚDE ALERTA ‘ESTEJAM PREPARADOS PARA NOVAS PANDEMIAS’

Francisco George falava à agência Lusa na véspera do Dia Internacional da Preparação para Epidemias, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2020, ano fustigado pela covid-19, para alertar para os “efeitos arrasadores” das grandes doenças infecciosas, que além de mortes, causam destruição, perdas socioeconómicas e atrasos ao desenvolvimento de sociedades inteiras.

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Francisco George falava à agência Lusa na véspera do Dia Internacional da Preparação para Epidemias, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2020, ano fustigado pela covid-19, para alertar para os “efeitos arrasadores” das grandes doenças infecciosas, que além de mortes, causam destruição, perdas socioeconómicas e atrasos ao desenvolvimento de sociedades inteiras.

No contexto deste dia, “chama-se a atenção para a necessidade de colocar tudo o que respeita à saúde pública como absoluta prioridade”, disse Francisco George, lamentando que esta área seja remetida muitas vezes para “níveis de menor prioridade”.

Para um dos fundadores da Sociedade Portuguesa de Saúde Pública, os países devem ter a preocupação de terem nas respetivas agendas “o reforço das unidades de saúde pública”.

O médico, que exerceu o cargo de diretor-geral da Saúde entre 2005 e 2017, lembrou à Lusa a primeira grande pandemia que aconteceu em 1980, a sida, e as que surgiram no novo milénio.

“A partir do ano 2000, assistimos a uma série de acontecimentos que traduzem a emergência inesperada de fenómenos epidémicos de natureza zoonótica” – doenças que têm origem em agentes infecciosos que têm como reservatório animais — que têm abalado “diferentes países”.

O especialista recordou a Síndrome Aguda Respiratória Severa (SARS) em 2003, que teve a sua génese no animal exótico Civeta, e que começou no sudeste asiático, tendo particular gravidade em Toronto, no Canadá, onde provocou 8.000 casos e 800 mortos.

Mais tarde, em 2012, surgiu o coronavírus no Médio Oriente (MERS), com origem nos camelos, e em 2019 apareceu o SARS-CoV-2 na China central, que provocou a pandemia de covid-19.

Tudo indica que na origem da covid-19 esteve o pangolim, um mamífero com o corpo coberto de escamas muito idêntico aos peixes, que é também utilizado como fonte alimentar, adiantou.

“As epidemias não vão parar, vão acontecer e, por isso, é de toda a importância chamar a atenção para os governos prepararem mecanismos de monitorização, mecanismos de vigilância a fim de serem detetados os primeiros casos e serem imediatamente combatidos”, avisou.

Foi neste contexto que foi criada em Portugal a Sociedade Portuguesa de Saúde Pública, que se ocupa do estudo destas questões, mas sobretudo dos aspetos científicos que dizem respeito à emergência desses problemas e à necessidade de criar mecanismos de vigilância.

Francisco George anunciou, a este propósito, que vai decorrer em junho um congresso que vai juntar especialistas portugueses, da Organização Mundial da Saúde e de outras organizações para debater estes problemas, “mas com a preocupação de afinar a interpretação científica que é requerida para preparar respostas”.

Questionado sobre a vaga de novos casos de covid-19 na China, o especialista disse que o que se exige “é a total transparência da informação”, com a comunicação da situação à OMS, o que vai implicar a deslocação de especialistas desta organização à China.

“Os problemas têm de se combater onde surgem. Portanto, se há questões na China, antes de mais nada é preciso começar a perseguir e controlar esses problemas que são identificados e evitar que se propaguem para outros países. Essa é uma questão central que tem que ser atendida”, vincou.

Também questionado se a covid-19 se está a tornar uma doença endémica, afirmou que, em Portugal, “provavelmente sim”, mas ressalvou que há sempre a possibilidade de surgirem novas variantes.

“Não quer dizer que a probabilidade seja alta, mas há sempre a possibilidade de surgirem variantes novas que fogem às defesas asseguradas pelos anticorpos que foram criados, entretanto, na população”, disse Francisco George.

Por isso, defendeu, tem de haver uma vigilância genómica laboratorial como a que se faz no Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, para perceber a natureza da infeção, se há ou não alterações ao vírus inicial e se há novas variantes que podem precisar de adaptação de respostas, incluindo vacinas.

NACIONAL

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA CONDENA CARTEL DE ANÁLISES E TESTES COVID

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

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A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

Em comunicado, a AdC indica que a coima foi aplicada no passado dia 17 e que o cartel em causa, estabelecido entre os laboratórios e com a participação da associação do setor, teve por objetivo a fixação dos preços e a repartição geográfica do mercado português de prestação de análises clínicas e de fornecimento de testes Covid-19.

“A concertação entre os cinco laboratórios ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face às entidades públicas e privadas com as quais negociaram o fornecimento de análises clínicas e de testes Covid-19, levando à fixação de preços e de condições comerciais potencialmente mais favoráveis do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do funcionamento normal do mercado, impedindo ou adiando a revisão e a redução dos preços”, refere a AdC.

Segundo a AdC, a capilaridade dos postos de colheita e a capacidade para a realização massificada de testes Covid-19 representavam um complemento fundamental para o esforço desenvolvido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) no combate à pandemia em Portugal.

Foram realizados, em Portugal, até 30 de março de 2022, mais de 40 milhões de testes.

A decisão da AdC foi precedida por duas condenações no mesmo processo, adotadas em 21 e 26 de dezembro de 2023, que resultaram do recurso ao procedimento de transação por parte de dois grupos laboratoriais multinacionais.

Estas empresas, através da adesão ao procedimento de transação, abdicaram de contestar a imputação da AdC e pagaram voluntariamente as coimas aplicadas no valor global de 8.900.000 euros, tendo optado por colaborar com a investigação e fornecer à AdC prova relevante sobre as práticas anticoncorrenciais em causa.

Uma das empresas que recorreu ao procedimento de transação beneficiou ainda de uma redução adicional da coima ao abrigo do Programa de Clemência.

O procedimento de transação constitui um instrumento processual que visa a adoção de decisões de forma mais célere e eficaz, promovendo o interesse público mediante a economia de recursos, a redução da litigância e o reforço da prevenção geral, na base da cooperação do visado e da respetiva recompensa mediante redução da coima, explica a AdC.

Para a AdC, os factos provados mostram que os grupos laboratoriais queriam assim promover um aumento geral dos preços, alterando o paradigma da determinação dos mesmos, focado na sustentabilidade.

De acordo com a AdC, a partir de março de 2020, os laboratórios visados concertaram entre si os preços para o fornecimento de testes COVID aos utentes do SNS e da ADSE e impuseram-nos nas negociações com a tutela.

“Os laboratórios visados ameaçaram, aliás, a tutela com um boicote ao fornecimento de testes Covid em represália contra as atualizações (reduções) dos preços convencionados”, lembra a AdC.

Em plena pandemia e na tentativa de coordenação de esforços para lhe dar resposta, a tutela voltou a necessitar de recorrer aos laboratórios privados para, em fevereiro de 2021, dar início à implementação de uma testagem maciça em escolas e creches.

Nessa altura, as empresas coordenaram entre si um preço com base nos seus próprios interesses comerciais e superior ao esperado.

Os cinco laboratórios não só fixaram os preços dos testes Covid, como repartiram o mercado das escolas entre si, acusa a AdC.

Segundo a AdC, os laboratórios mantiveram comportamentos que se traduziram na fixação de preços, no boicote à prestação de serviço e na troca de informação comercial sensível no contexto da prestação de análises clínicas e de testes COVID com o SNS, ADSE e seguradoras privadas.

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: FENPROF ALERTA QUE SETEMBRO SERÁ UM MÊS “EXIGENTE” NAS ESCOLAS

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

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O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

“Setembro vai ser um mês muito exigente”, avisou hoje Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa no Porto para fazer o balanço do ano letivo de 2023-2024 e perspetivar o próximo ano escolar.

Segundo Mário Nogueira, quando o ano escolar abrir em setembro as escolas vão ter muitos professores que vão chegar pela primeira vez, vão ter de reorganizar todo o serviço tendo em conta a recuperação de docentes que em julho foram informados de que não teriam componente letiva (horários zero) e vão ter de aplicar as medidas que resultarem do Plano +Aulas + Sucesso “que sem mais professores não irá reduzir em 90% o número de alunos sem, pelo menos, um professor”.

Além de todas as mudanças, Mário Nogueira disse que em setembro as escolas vão também ter de aplicar o “complexo mecanismo de recuperação do tempo de serviço”.

“Quando se iniciarem as aulas, teremos mais professores a aposentarem-se, o que acontecerá ao longo do ano letivo, certamente mais a adoecerem, muitos devido à sobrecarga de trabalho (…) e o Ministério [da Educação] a tentar avançar com algumas medidas que poderão gerar crispação com os professores”, disse.

A Fenprof exemplificou com as alterações ao regime de concursos que ponham em causa o critério da graduação profissional, alterações de avaliação de desempenho se for critério os resultados dos alunos, mudanças de regime da gestão das escolas, se for intenção profissionalizar o cargo de diretor, criando um estatuto e uma carreira próprios”.

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