RÁDIO REGIONAL
NACIONAL

FACE OCULTA: ARMANDO VARA VAI SER LIBERTADO APÓS CUMPRIR MAIS DE METADE DA PENA

nbsp| RÁDIO REGIONAL

O ex ministro Armando Vara, detido na cadeia de Évora, vai ser libertado no âmbito da aplicação das medidas excecionais devido à covid-19, informou hoje o Tribunal de Execução das Penas (TEP) de Évora.

Em comunicado, o TEP de Évora esclarece que a libertação de Armando Vara, que foi condenado na pena única de cinco anos de prisão no âmbito do processo Face Oculta, ocorre ao abrigo da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril (Regime Excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença Covid-19), a qual permanece em vigor.

“Encontrando-se preso no Estabelecimento Prisional de Évora desde 16 de janeiro de 2019, onde se apresentou voluntariamente, o Tribunal de Execução de Penas de Évora entendeu e decidiu que Armando Vara reunia os requisitos legais de perdão de pena aludidos no artigo 2.º da supracitada Lei, tendo a decisão efeitos imediatos. A medida foi também promovida pelo Ministério Público”, refere a mesma nota.

VEJA AINDA:

MAIA: O REELEITO ANTÓNIO SILVA TIAGO PODERÁ NÃO ACABAR O MANDATO

Lusa

PORTO: JUSTIÇA ACUSA 27 ARGUIDOS SUSPEITOS DE CONTRABANDO DE TABACO

Lusa

JUSTIÇA: GOVERNO APOSTA NA TECNOLOGIA PARA ‘FACILITAR’ TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS

Lusa

PRISÕES: MAIS DE DOIS MIL RECLUSOS FORAM LIBERDADOS DEVIDO À PANDEMIA

Lusa

ARMANDO VARA SAI EM LIBERDADE DA PRISÃO DE ÉVORA

Lusa

COVID-19: RECLUSOS EXIGEM REGRESSO AO MODELO DE DUAS VISITAS SEMANAIS

Lusa