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INTERNACIONAL

FACEBOOK MULTADO POR VIOLAÇÃO DA PROTECÇÃO DE DADOS

As autoridades do Reino Unido anunciaram hoje que vão multar em 565 mil euros a empresa norte-americana de comunicação ‘Facebook’ por violar a lei de proteção de dados naquele país.

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As autoridades do Reino Unido anunciaram hoje que vão multar em 565 mil euros a empresa norte-americana de comunicação ‘Facebook’ por violar a lei de proteção de dados naquele país.

O Gabinete de Comissionado de Informação (ICO, na sigla inglesa), que zela pela privacidade e liberdade da informação, indicou que a companhia não cumpriu o dever de proteger os dados pessoais dos utilizadores da rede social, elencando que não foi transparente relativamente ao modo como outras empresas acediam a essa informação.

A ICO está a investigar o ‘Facebook’ desde fevereiro, juntamente com a consultora britânica Cambridge Analytica, pelo uso indevido de dados de 87 milhões de utilizadores da rede social em todo o mundo, que foram utilizados na campanha do referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (EU), realizado em 23 de junho de 2016.

As organizações defensoras dos dados pessoais dos consumidores lamentaram a quantia da multa ao ‘Facebook’, que é o valor máximo que a ICO pode impor com base na lei da proteção de dados de 1998 – a aplicada neste caso e não a nova legislação que entrou em vigor este ano e que contempla maiores penalizações.

A multa foi apresentada pela empresa norte-americana, que tem agora algum tempo para apresentar novas alegações.

A chefe de privacidade do ‘Facebook’, Erin Egan, reconheceu em comunicado que a empresa deveria ter “feito muito mais para investigar as acusações relativas à Cambridge Analytica e ter tomado medidas em 2015”.

A comissionada britânica de informação, Elizabeth Denham, referiu que é importante “restaurar a confiança na integridade do processo democrático”, que considera estar a ser ameaçado porque os votantes “não sabem o que acontece atrás das cortinas”.

“Não podemos exercer controlo sobre os dados [das pessoas], não sabem nem entendem como se usam”, afirmou.

A ICO está também a investigar o modo como 11 partidos britânicos utilizaram os dados dos cidadãos na campanha do referendo do ‘Brexit’ e tem prevista a apresentação de um relatório em outubro.

LUSA

INTERNACIONAL

PORTUGAL ENTRE OS 10 PAÍSES EM QUE A POPULAÇÃO PODERÁ ESTABILIZAR

Portugal é um dos 10 países em que o declínio populacional poderá ser limitado ou mesmo estabilizar em tamanho nas próximas décadas, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) hoje divulgado.

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Portugal é um dos 10 países em que o declínio populacional poderá ser limitado ou mesmo estabilizar em tamanho nas próximas décadas, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) hoje divulgado.

O documento do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, intitulado “perspetivas da população mundial para 2024”, refere que entre os países que deverão permanecer próximos do tamanho da sua população atual até 2054 estão Portugal, Espanha, a Alemanha, a Geórgia, Federação Russa e Uruguai.

No capítulo destinado às populações, os dados apontam para que “para estes países e áreas, a estabilização populacional pode criar oportunidades adicionais para erradicar a pobreza, expandir o acesso aos cuidados de saúde e à educação, promover a igualdade de género, melhorar os sistemas de proteção social, avançar para padrões de produção e consumo mais sustentáveis e adotar medidas para proteger o ambiente. e mitigar os efeitos negativos das alterações climáticas”.

“Isto, no entanto, exigirá que sejam adotadas políticas adequadas com base nas circunstâncias e prioridades específicas de cada país”, alerta a ONU.

O documento destaca ainda que o progresso contínuo na redução da mortalidade, a única componente demográfica que se prevê contribuir positivamente para a mudança populacional neste grupo, resultou no aumento da esperança de vida à nascença.

Os dados referem que, a nível de grupo, a esperança de vida aumentou de 70,9 anos em 1995 para 78,8 anos em 2024.

Em 2024, Hong Kong (Região Administrativa Especial da China), Japão e República da Coreia do Sul tinham os níveis mais elevados de esperança de vida à nascença (pelo menos 84 anos), no grupo e no mundo.

Portugal encontra-se entre os “outros países com elevada esperança de vida à nascença”, a par de Itália e de Espanha, na Europa, e Guadalupe e Martinica, no Caribe.

Em contrapartida, a esperança de vida à nascença é a mais baixa na Jamaica e em São Vicente e Granadinas, na América Latina, e nas Caraíbas, e na República da Moldávia, na Europa, com níveis inferiores a 72 anos.

“Prevê-se que estas diferenças diminuam, mas não desapareçam, nas próximas décadas”, diz a ONU.

As Nações Unidas acrescentam que nos países onde os níveis de fertilidade já estão abaixo dos níveis de reposição, a emigração de pessoas em idade reprodutiva pode contribuir para um maior declínio populacional.

“Em 62 por cento dos países e áreas do grupo que já registam baixos níveis de fertilidade, a emigração poderá contribuir para reduzir ainda mais a dimensão da população entre agora e 2054”, lê-se.

A migração internacional também tem um impacto indireto no número de nascimentos nos países de destino e nos países de origem. Em países como a Albânia, a Arménia, Guadalupe ou a Jamaica, a emigração de um grande número de mulheres em idade reprodutiva pode reduzir o número de nascimentos que ocorrem nesses locais, enquanto em outros, como Portugal, a Federação Russa ou Espanha a imigração tem o efeito oposto.

Numa perspetiva demográfica, os nascimentos “perdidos na emigração” ou “obtidos através da imigração” têm consequências tanto a curto como a longo prazo, uma vez que as raparigas nascidas hoje são as mulheres em idade reprodutiva da próxima geração.

Em países com elevadas taxas de emigração, a criação de mais oportunidades de trabalho digno e a promoção da migração de retorno podem ser abordagens a explorar e podem ser mais eficazes para abrandar o declínio populacional no curto prazo do que políticas destinadas a aumentar os níveis de fertilidade, conclui o documento.

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INTERNACIONAL

PORTUGAL E ITÁLIA SÃO OS PAÍSES MAIS ENVELHECIDOS DA UNIÃO EUROPEIA

Portugal é, a par de Itália, o país da União Europeia (UE) com maior percentagem de população idosa, existindo quase dois idosos por cada jovem, revelou hoje a PORDATA.

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Portugal é, a par de Itália, o país da União Europeia (UE) com maior percentagem de população idosa, existindo quase dois idosos por cada jovem, revelou hoje a PORDATA.

A população idosa em Portugal tem crescido mais de dois por cento ao ano, desde 2019, com o número de pessoas com 100 anos a ultrapassar as 3.000, segundo os dados divulgados pela base de dados no Dia Mundial da População.

“A população em Portugal está a envelhecer”, notou a plataforma de estatística, referindo que a idade mediana aumentou de 38,5 para 47 anos em duas décadas.

Mais de 2,5 milhões de pessoas têm 65 anos ou mais.

“O envelhecimento verifica-se ainda no número de indivíduos em idade ativa por idoso: há 2,6 ativos por cada idoso. Há 20 anos, eram quatro por cada idoso”, segundo a base de dados.

Apenas dois municípios têm mais jovens dos que idosos, Lagoa e Ribeira Grande, nos Açores.

“Há 10 anos, havia 36 municípios portugueses com mais jovens por idosos”, de acordo com a mesma fonte. “O nosso país é o segundo da UE com maior índice de envelhecimento e o quarto do mundo com maior proporção de população idosa”.

A plataforma deu também destaque aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) este ano, ao referir que o país tem atualmente o maior número de residentes das últimas décadas: 10,6 milhões.

Da análise dos dados ressalta que os portugueses estão “mais sozinhos”, há mais casais sem filhos e mais de um milhão de pessoas vive só.

Mais de metade das pessoas que vivem sozinhas são idosas (55%), o que faz de Portugal o quarto país da União Europeia com maior percentagem de idosos a viver só no total de pessoas nesta condição.

Os casamentos celebrados entre estrangeiros quase duplicaram na última década, passando de 767 em 2013 para 2.163 no ano passado.

Já as celebrações de casamentos entre portugueses e estrangeiros aumentaram três pontos percentuais, representando 15% dos matrimónios no período em análise, num total de 5.409 em 2023.

Os saldos migratórios quase duplicaram nos últimos dois anos.

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