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ECONOMIA & FINANÇAS

FAMÍLIAS NUMEROSAS SENTEM-SE DESCRIMINADAS

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O consumo de 3.600 litros de água por um agregado familiar pode ter variações de preço até 12 euros por pessoa no concelho com tarifários mais desiguais tendo em conta a composição do agregado, segundo um estudo divulgado esta quarta-feira.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) volta a promover o “Estudo da Água” para concluir que “em quase todo o país, os agregados maiores pagam mais do que um morador isolado, por pessoa e para um mesmo consumo”.

À semelhança do que já tinha acontecido na 1.ª edição, o município do Crato, distrito de Portalegre, volta a ser aquele que regista a maior disparidade de preços para um consumo igual mas agregados familiares de tamanho diferente.

Para um tarifário base que implica um consumo de 3,6 metros cúbicos (3.600 litros), uma pessoa que viva sozinha paga, no Crato, 2,34 euros por esse consumo, mas um agregado familiar de 10 pessoas paga por pessoa 14,38 euros.

“Exemplos como este repetem-se em todo o país e resultam da aplicação de escalões progressivos ao consumo que ignoram o número de pessoas que constituem o agregado familiar”, critica a APFN, em comunicado, lamentando ainda as “injustiças geradas pelos tarifários escalonados”.

O estudo conclui que as famílias numerosas “são discriminadas em função da sua dimensão”, uma vez que pagam valores diferentes para consumos iguais num mesmo município; e também em termos regionais, dado que famílias da mesma dimensão podem pagar pela água valores diferenciados consoante o município.

“A APFN apela aos municípios para que assegurem que a acessibilidade da água deixe de custar mais nas casas das famílias numerosas”, lê-se no comunicado.

A associação refere que após a 1.ª edição do estudo “mais 30 municípios implementaram tarifários familiares, elevando para um total de 174 municípios com estes tarifários”, uma percentagem de 57% a nível nacional.

Em termos distritais, de acordo com os dados avançados pela APFN, Lisboa é o único distrito onde todos os municípios têm tarifários familiares para consumo de água, seguindo-se Santarém (95%) e Aveiro (94%).

Pelo lado oposto, o distrito de Vila Real tem apenas 21% dos seus municípios com tarifários familiares, seguindo-se Guarda (28%) e Viseu (38%).

No Porto apenas 39% dos municípios têm este tipo de tarifário.

“Ainda assim a média do índice de equidade registou uma ligeira melhoria de 2015 para 2016”, destaca a associação.

A APFN explica no comunicado que o “Estudo da Água” promovido pelo Gabinete de Estudos da associação analisa dois fatores: “preço de base da água e evolução dos tarifários em função do número de pessoas que constituem os agregados familiares” e que “da conjugação destes fatores resultou um índice de equidade, calculado para cada um dos 308 municípios nacionais”.

O estudo é publicamente apresentado em Lisboa esta quarta-feira.

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