A Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu cerca de sete milhões de cigarros em situação irregular, num valor superior a 1.500.000 euros, e deteve um homem de 40 anos em Felgueiras, Porto.
Hoje, em comunicado, a GNR adianta que a apreensão de 6 milhões e 950 mil cigarros decorreu no âmbito de uma ação de patrulhamento de prevenção e combate à evasão e fraude tributária.
A GNR fiscalizou uma viatura, no acesso a um complexo industrial, que transportava caixas com tabaco sem a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional.
“No seguimento das diligências policiais foi fiscalizado o armazém de onde o veículo tinha saído, sendo detetado no seu interior 695 caixas de cigarros, os quais também não ostentavam a estampilha fiscal exigida, nem dispunham de qualquer documento de natureza aduaneira comprovativo da sua introdução regular no consumo, motivo que levou à apreensão dos cigarros e da viatura”, refere a GNR.
Segundo a GNR, o valor dos cigarros apreendidos ascende a 1.500.000 euros, sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 1.250.000 euros.
No âmbito da fiscalização um homem de 40 anos foi detido e os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Felgueiras.
