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NACIONAL

FENPROF AVISA: ‘VAI HAVER UMA TREMENDA ROTURA NAS ESCOLAS’

O secretário-geral da Fenprof alertou hoje que, caso o Governo não tome medidas, vai começar a sentir-se brevemente “uma enorme falta de professores qualificados nas escolas” portuguesas.

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O secretário-geral da Fenprof alertou hoje que, caso o Governo não tome medidas, vai começar a sentir-se brevemente “uma enorme falta de professores qualificados nas escolas” portuguesas.

“Se o Governo não tomar medidas e se o Governo não resolver [o problema do envelhecimento da profissão docente], vai haver uma rotura tremenda não tarda”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que falava numa conferência de imprensa na Escola Rainha Santa Isabel, em Coimbra.

Segundo Mário Nogueira, este ano, apenas até junho, já se aposentaram “mais professores do que no ano inteiro de 2018”, referindo que esta “vai ser uma tendência”.

O secretário-geral da Fenprof explicou que, após o 25 de Abril de 1974, com a democratização do ensino, houve um aumento exponencial do número de professores a entrar para o sistema público e que agora estão perto da idade de aposentação.

Nesse sentido, “o número de aposentados anualmente vai aumentar brutalmente e vai haver uma dificuldade enorme em colmatar as faltas”, vincou.

Face a essa realidade, o Ministério da Educação colocou este ano mais professores para se apresentarem nas escolas no primeiro dia de setembro, do que em 2018 “em todo o 1.º período até 31 de setembro”, referindo que há grupos de recrutamento que já “não têm ninguém para as reservas de recrutamento”.

Mário Nogueira considera que a desvalorização da profissão e “o ataque permanente aos professores” leva os jovens não quererem ser professores, o que poderá constituir um problema a breve trecho.

Como exemplo do envelhecimento da profissão, o secretário-geral da Fenprof apontou para o próprio Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, de Coimbra, em que a idade média dos docentes é de 54,4 anos e o número de professores com 65 anos é superior a todos os que têm até 40 anos, que são apenas três (e têm todos 39 anos).

Na conferência de imprensa, a Fenprof também respondeu ao primeiro-ministro, António Costa, que afirmou numa entrevista recente ao Expresso que estaria disponível para negociar com os professores, desde que estes estivessem de “bandeira branca” na mão.

“O senhor primeiro-ministro já devia saber que os professores não se rendem”, disse Mário Nogueira.

Segundo Mário Nogueira, os professores estão disponíveis a negociar e a dialogar, mas não irão “içar qualquer bandeira branca”, enumerando nove bandeiras de luta dos professores para qualquer negociação com o futuro Governo, após as eleições legislativas de 06 de outubro.

Cinco dessas bandeiras estarão presentes num abaixo-assinado que a Fenprof vai pôr a circular nas escolas a partir de hoje e que será posteriormente entregue ao Governo e ao parlamento que saírem das eleições legislativas, informou.

A encabeçar essas exigências está a recuperação integral do tempo de serviço dos professores que falta contabilizar, seguindo-se a necessidade de um regime específico de aposentação, o combate à precariedade, o fim de “abusos” nos horários de trabalho dos docentes e um regime de concursos justo.

Todas as bandeiras vão constar do Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores, documento que deverá ser aprovado na sexta-feira, no Conselho Nacional da Fenprof.

Durante a conferência de imprensa, Mário Nogueira apelou ainda à mobilização dos professores para a manifestação nacional convocada para Lisboa para 5 de outubro, um dia antes das legislativas, naquele que é o Dia Mundial do Professor.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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