REGIÕES
FUNCHAL MANTÉM A TAXA DE IMI NO VALOR MAIS BAIXO
A Câmara do Funchal vai manter o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa mínima, 0,30%, disse hoje o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, vincando que o objetivo é “apoiar as famílias”.
A Câmara do Funchal vai manter o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa mínima, 0,30%, disse hoje o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, vincando que o objetivo é “apoiar as famílias”.
“Quando cheguei à Câmara [em 2013] o imposto era de 0,35%. Neste momento, está em 0,30%, o valor mais baixo, e é esta a filosofia”, afirmou, após a reunião do executivo camarário, liderado pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!).
Paulo Cafôfo explicou que, com esta medida, a autarquia “deixa de arrecadar verbas significativas”, mas em contrapartida presta um grande apoio aos munícipes.
“Isto significa desonerar as famílias funchalenses, porque estamos a aplicar a taxa mais baixa que é possível e deste modo a devolver 2,6 milhões de euros aos proprietários de casas”, afirmou.
O autarca indicou, por outro lado, que será aplicado o IMI familiar a cerca de 8.000 agregados, onde as famílias com um filho vão pagar menos 20 euros, com dois filhos menos 40 euros e três ou mais filhos menos 70 euros.
Na reunião de hoje, o executivo aprovou, também, a continuação da campanha municipal de vacinação e identificação de animais domésticos, nomeadamente cães.
“Vamos fazê-lo em todas as juntas de freguesia, com início já este mês”, disse, revelando que em 2017 foram vacinados e identificados de forma gratuita 1.200 animais.
LUSA
REGIÕES
MAIA: INCÊNDIO A BORDO EM COMBOIO APAGADO PELOS PASSAGEIROS
Uma carruagem de um comboio que seguia do Porto para Ermesinde, no concelho de Valongo, incendiou-se esta segunda-feira, tendo as chamas sido apagadas por quem seguia na composição, revelou à Lusa fonte dos Bombeiros de Moreira da Maia.
Uma carruagem de um comboio que seguia do Porto para Ermesinde, no concelho de Valongo, incendiou-se esta segunda-feira, tendo as chamas sido apagadas por quem seguia na composição, revelou à Lusa fonte dos Bombeiros de Moreira da Maia.
O alerta foi dado pelas 19h56 para o apeadeiro de Águas Santas, onde o comboio estava parado por força da situação, tendo, à chegada ao local, os bombeiros encontrado a situação resolvida por quem seguia a bordo, acrescentou a fonte.
Ainda segundo a fonte dos bombeiros, não há registo de feridos.
O comboio seguiu, entretanto, para a Estação de Ermesinde para ser reparada a carruagem, acrescentou a fonte.
REGIÕES
GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.
Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.
Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.
O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.
Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.
O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.
A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.
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