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NACIONAL

FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS AVANÇAM COM NOVA GREVE DE 10 DIAS

Os funcionários judiciais vão fazer 10 dias de greve a partir de 26 de abril, sem presença nos tribunais e com perda de retribuição, ao contrário da atual paralisação, em que apenas não cumprem algumas tarefas.

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Os funcionários judiciais vão fazer 10 dias de greve a partir de 26 de abril, sem presença nos tribunais e com perda de retribuição, ao contrário da atual paralisação, em que apenas não cumprem algumas tarefas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, explicou que sempre esteve previsto “intercalar modelos de protesto clássico, com modelos mais inovadores”, tendo escolhido este período pelas duas datas simbólicas que abrange: 25 de abril e 01 de maio.

“Este protesto entre duas datas simbólicas (…) nós utilizamos para fazer uma greve clássica, uma greve que foi devolvida aos trabalhadores após o 25 de abril de 1974, e também para demonstrar (….) que o modelo de greve clássica traz mais constrangimentos e mais problemas para os tribunais e para os cidadãos do que o modelo que estávamos a adotar”, afirmou.

António Marçal sublinhou que entre os dias 26 de abril e 05 de maio os funcionários judiciais não realizarão qualquer ato, “a não ser que sejam serviços mínimos”.

“Não há sequer hipótese, tal como existia no modelo anterior, de o juiz considerar que determinada diligência é urgente. Agora é aquilo que está na lei, ponto final”, disse.

O responsável afirmou que, desta forma, os funcionários judiciais querem demonstrar “que a teimosia não é dos sindicatos, mas sim da ministra e do Governo”.

Referiu que os funcionários esperam “bom senso” por parte do Governo: “Não se trata de uma cedência, trata-se de bom senso, de cumprir a lei, até porque algumas reivindicações que estão em cima da mesa para fazer cessar a greve são duas coisas simples, que já estiveram na lei do Orçamento do Estado”.

Relativamente às promoções, disse que a ministra da Justiça “vai ter de as fazer”: “Efetivamente, isto ainda é um Estado de direito e, assim que transitar a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, vai ter de as fazer”.

“Aliás, assim que sair o novo acórdão do Tribunal Constitucional referente ao movimento de 2018, aí ela terá de fazer promoções com efeitos retroativos a 2018 e, depois, quero saber quem é que paga os custos para o erário público dessa incompetência por parte da administração”, insistiu.

Desde meados de fevereiro, e até sexta-feira, os funcionários judiciais comparecem ao serviço, mas apenas cumprem algumas tarefas, recusando, por exemplo, julgamentos não urgentes, numa greve que o conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República considerou ilegal e passível de originar sanções disciplinares.

António Marçal disse que o sindicato conta dar entrada, ainda durante esta semana, de um pedido de impugnação deste parecer, pois considera que “a fundamentação e as conclusões que são tiradas são contraditórias”.

NACIONAL

GNR: OPERAÇÃO “VERÃO SEGURO” COM REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO ATÉ SETEMBRO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

A operação decorre até 15 de setembro e abrangerá os locais de veraneio, eventos, os estabelecimentos e locais de diversão noturna, os principais eixos rodoviários, fronteiras, residências e proteção da floresta.

Esta operação repete-se todos os anos durante o verão, altura em que “é expectável um crescente número de turistas nas zonas na área de responsabilidade territorial da guarda, registando-se assim um aumento substancial de população”, refere a GNR em comunicado.

“Em consequência disto, esta época caracteriza-se ainda por uma diminuição da população nas áreas de residência habitual, o que faz com que algumas habitações fiquem desabitadas durante períodos de tempo prolongados, pelo que importa prevenir a ocorrência da criminalidade associada”, realça a guarda.

Na nota, a guarda indica que vai empenhar várias valências de reforço em ações coordenadas de sensibilização, patrulhamento e de fiscalização, dando especial atenção à vigilância na orla costeira, considerando também praias e locais junto à costa.

A GNR vai igualmente intensificar o patrulhamento junto aos estabelecimentos de diversão noturna e de maior aglomerado de pessoas, bem como garantir a segurança de eventos, festas e romarias sazonais, reforçar as ações de apoio, regularização e fiscalização da circulação rodoviária.

A guarda promove ainda o policiamento de proximidade junto das zonas residenciais para alertar sobre procedimentos de segurança a adotar para prevenção de situações de furto e roubo em residência e a vigilância e deteção de incêndios rurais para assegurar a proteção da natureza e do ambiente.

Para promover e facilitar o policiamento de proximidade aos turistas e numa conjuntura de cooperação internacional, a GNR irá realizar diversas ações de patrulhamento misto e conjunto, em vários pontos do país com a Guardia Civil espanhola, a Gendarmerie Nationale francesa e a Arma dei Carabinier italiana.

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NACIONAL

EXAMES NACIONAIS DO SECUNDÁRIO COMEÇAM HOJE PARA MAIS DE 156 MIL ALUNOS

Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

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Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

Este ano há mais de 156 mil alunos inscritos para os exames nacionais, um valor só ultrapassado nos últimos seis anos em 2019, quando se inscreveram quase 160 mil estudantes, segundo dados disponibilizados pelo ministério da Educação.

A primeira fase começa hoje com as provas de Português, para a qual estão inscritos 44.421 alunos, durante a tarde é a vez dos alunos do 11.º ano realizarem a prova de Mandarim, uma das menos concorridas.

As outras quatro provas com mais inscritos são a de Biologia e Geografia, que se realiza em 18 de junho e para a qual são esperados cerca de 43 mil alunos do 12.º ano, seguindo-se a prova de Física e Química A em 21 de junho (cerca de 40 mil inscritos) e Matemática A em 26 de junho, com mais de 38 mil alunos inscritos.

A primeira fase das provas nacionais termina em 28 de junho, com as provas de Geometria Descritiva A e História B, ambas destinadas aos alunos do 11.º ano.

Dos mais de 156 mil alunos que se inscreveram para os exames nacionais este ano, pouco mais de metade pretendem concorrer ao ensino superior (57%).

Estes alunos têm de estar atentos ao calendário, uma vez que todas as notas serão afixadas em 15 de julho e, caso queiram tentar melhorar a nota, terão de se inscrever na segunda fase, tendo apenas dois dias para o fazer (15 e 16 de julho).

As candidaturas à primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior decorrem entre 22 de julho e 5 de agosto.

Os alunos que queiram concorrer ao ensino superior com provas realizadas na segunda fase, terão de o fazer entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro, sendo que na segunda fase há sempre muito menos vagas disponíveis.

As regras de acesso ao ensino superior não são neste momento iguais para todos os alunos do secundário.

Para os alunos que estão no 12.º ano, continuam a aplicar-se as regras antigas, aplicadas nos últimos quatro anos na sequência da pandemia de covid-19.

Assim, os finalistas só fazem exames às provas que precisam para concorrer ao ensino superior.

Os alunos que agora estão no 11.º ano terão de realizar três exames para concluir o secundário: Português no 12.º ano, que passará a ser obrigatório para todos os alunos dos quatro cursos científico-humanísticos e mais dois exames à sua escolha.

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