Onze famílias que ocuparam ilegalmente casas em Vila Nova de Gaia vão ser despejadas, mas prometem “lutar pelo direito a uma habitação”, disse hoje o movimento que pediu ajuda à câmara local, mas esta fala em “violação das regras”.

Em causa estão casas que pertencem ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e estão localizadas no bairro de Cabo Mor, na freguesia de Mafamude, no centro de Vila Nova de Gaia.

Mais de uma dezena de famílias ocuparam casas “que estavam vazias há décadas”, situações que remontam “a alguns meses atrás ou mais de um ano ou mais”, descreveu disse à agência Lusa o movimento Habitação Hoje, mas fizeram-no ilegalmente como os próprios admitem e agora o tribunal terá dado ordem de despejo.

“Não se pode despejar pessoas sem dar uma solução habitacional digna e justa. Ver o tamanho do agregado e atribuir uma casa a essa família conforme o agregado que ela tem e na localidade em que essa família habita. O que o IHRU está a fazer é ‘bullying’ com estas famílias”, disse Bernardo Alves do movimento Habitação Hoje que convocou para terça-feira uma concentração junto às instalações do IHRU, no Porto.

Bernardo Alves acusa o IHRU de “não permitir que as famílias se defendam”, fala em casos de “ameaças de retirada da guarda parental” ou mesmo de “pessoas que já habitam nos carros ou entregaram os filhos aos avós por medo ou falta de condições”.

Segundo o responsável do movimento, estas famílias “limitaram-se por necessidade a ocupar o que estava vazio e sempre quiseram regularizar a situação”.

O movimento descreveu que esta manhã alguns moradores tentaram ser ouvidos na câmara de Gaia, no distrito do Porto, “para pedir ajuda”, mas não foram recebidos.

Também seguiu este mês uma carta para a presidente do IHRU, bem como para o ministro do Trabalho e Segurança Social, ministro das Infraestruturas e da Habitação e secretária de Estado da Habitação.

“Os despejos estão proibidos em tempo de pandemia. Não há nenhuma alternativa e todo este processo é um ciclo vicioso. Há conivência das várias instituições a não garantir o direito à habitação que estas famílias têm constitucionalmente”, disse Bernardo Alves.

A agência Lusa contactou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que tutela o IHRU, para obter esclarecimentos e aguarda resposta.

Contactado pela Lusa, o presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, confirmou que recebeu hoje um pedido de reunião por parte de pessoas que “montaram uma tela à porta da autarquia”, não tendo acedido ao pedido por considerar que “não se concedem encontros depois de abordagens nestes moldes”.

Ainda que as casas não sejam da câmara, o autarca disse ter conhecimento de que foram ocupadas ilegalmente e que o tribunal ordenou o despejo, mas tem versão diferente da do movimento sobre o facto de estas estarem sem uso ou destino quando foram “invadidas e sequestradas”, como referiu à Lusa.

O Município só pode manifestar a sua solidariedade com o IHRU e com o tribunal e nunca com pessoas que de uma forma abusiva e clandestina invadiram e sequestraram casas que estavam prontas para entregar a famílias carenciadas. Tomaram conta das casas sem nenhum respeito por regras ou o que quer que seja”, referiu o autarca.

Eduardo Vítor Rodrigues acrescentou que as casas estavam sinalizadas para várias situações, nomeadamente para acolher pessoas vítimas de violência doméstica com crianças e agregados que incluíam pessoas com deficiência.

“Não podemos permitir que gente que cumpre as regras e até já lhe foi atribuída uma casa, continue à espera. Isto ainda não é uma república das bananas. Não foram recebidos, como não serão recebidos, não seremos complacentes com pessoas que agridem o património público, violam as regras e se utilizam da etnia para se vitimizarem”, referiu.

Segundo o presidente da câmara de Gaia, as pessoas que ocuparam as casas e agora solicitam ajuda fizeram ligações clandestinas de água e eletricidade, situações que Bernardo Alves não confirmou nem desmentiu.

Questionado sobre o repto do movimento de que seja encontrada uma solução para estas famílias, Eduardo Vítor Rodrigues convidou-as a inscrever-se no programa de arrendamento e “a seguir as regras”.

A concentração em frente ao IHRU, perto dos Jardins do Palácio de Cristal, está marcada para as 16:00 de terça-feira.

No convite à imprensa é referido que situações idênticas a esta estão a acontecer em outras partes do país, nomeadamente Lisboa e Guimarães.