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ECONOMIA & FINANÇAS

CRISE: EM 2021 GASOLINA SUBIU 17 CÊNTIMOS E GASÓLEO 20 CÊNTIMOS

A gasolina vendida em Portugal era, no final de 2021, em média 17 cêntimos mais cara do que no início do ano, enquanto o gasóleo encareceu 20 cêntimos ao longo do ano, segundo dados da ERSE.

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A gasolina vendida em Portugal era, no final de 2021, em média 17 cêntimos mais cara do que no início do ano, enquanto o gasóleo encareceu 20 cêntimos ao longo do ano, segundo dados da ERSE.

De acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no primeiro trimestre de 2021, em Portugal, a gasolina simples 95 foi vendida, em média, por 1,501 cêntimos por litro (cent/l) e chegou ao final do ano com um preço médio de venda de 1,669 cent/l, o que representa um aumento de quase 17 cêntimos ao longo do ano.

No caso do gasóleo simples, no primeiro trimestre do ano passado, o preço médio de venda ao público fixou-se em 1,324 cent/l, tendo o aumento sido de 20 cêntimos até ao final do ano, para 1,520 cent/l, segundo os dados boletins trimestrais dos preços dos combustíveis nos 27 países da União Europeia (UE).

Comparativamente à média da UE, a diferença do preço da gasolina nas bombas portuguesas também se acentuou do início para o fim do ano passado, em mais 13 cêntimos por litro (cent/l), uma vez que era mais cara 4 cent/l, no mercado nacional, no 1.º trimestre, passando a ser superior em 17 cent/l, nos últimos três meses de 2021.

No sentido oposto, o preço médio antes de impostos, passou de ser superior em 20 cent/l à média europeia, no primeiro trimestre, para dois cent/l, no quarto trimestre.

Assim, Portugal apresentava, nos primeiros três meses do ano passado, uma carga fiscal no preço médio de venda da gasolina 95 simples na ordem dos 63%, três pontos percentuais acima da média registada na UE.

Já no último trimestre, a carga fiscal associada à gasolina em Portugal baixou para 57%, mas a diferença para a média da UE aumentou, uma vez que esta também diminuiu para 53%.

O maior aumento sentiu-se entre o primeiro e o segundo trimestres, com a gasolina a ser vendida por mais 21 cent/l, em Portugal, em abril, maio e junho, do que a média da UE.

Comparando com Espanha, Portugal começou o ano a vender gasolina 25 cent/l mais cara do que no país vizinho.

Porém, no primeiro trimestre, desconsiderando o efeito fiscal, o preço médio daquele combustível no mercado nacional foi inferior em cerca de um cent/l aos valores praticados em Espanha.

Já no último trimestre de 2021, o preço médio de venda em Portugal foi cerca de 21 cent/l superior ao de Espanha, mas, desconsiderando os impostos, o preço praticado no mercado nacional foi inferior em cerca de três cent/l.

Por outro lado, a diferença entre o preço do gasóleo vendido em Portugal e o da média da EU diminuiu do início para o fim do ano passado, tendo passado de mais caro 11 cent/l e 0,7 cent/l, com e sem impostos, respetivamente, no primeiro trimestre, para superior em sete cent/l aos valores médios da EU e inferior em 2 cent/l sem impostos.

Segundo os dados da ERSE, Portugal fechou o último trimestre do ano na oitava posição dos países que venderam gasolina 95 simples mais cara na UE, e na décima dos que venderam gasóleo mais caro.

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TRIBUNAL CONDENA RYANAIR A PAGAR SUBSÍDIO DE FÉRIAS E NATAL A TRIPULANTES

O Tribunal da Relação do Porto condenou a Ryanair ao pagamento do subsídio de férias e de Natal aos tripulantes de cabine, segundo comunicado do sindicato aos associados, a que a Lusa teve hoje acesso.

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O Tribunal da Relação do Porto condenou a Ryanair ao pagamento do subsídio de férias e de Natal aos tripulantes de cabine, segundo comunicado do sindicato aos associados, a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com aquela missiva do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), “o Tribunal da Relação afirma perentoriamente que a prática da Ryanair, ao dividir o mesmo valor anual por 14 meses em vez de 12, é uma ficção jurídica, que visava apenas não proporcionar o pagamento do 13.º e 14.º mês aos trabalhadores”.

Segundo o sindicato, a companhia aérea irlandesa foi condenada ainda no pagamento dos períodos não retribuídos durante as licenças sem vencimento.

O SNPVAC acredita que a companhia aérea vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça, mas considerou que se trata de “um passo gigante no reconhecimento dos direitos” dos trabalhadores.

Adicionalmente, apontou o SNPVAC, esta decisão vai “influenciar a ação que se encontra pendente no Tribunal de Matosinhos, pois apesar de não condenar ao pagamento das diferenças salariais, reconhece que a Ryanair reduziu o vencimento mensal e obriga a que essa correção seja feita com o pagamento do subsídio de férias e de Natal”.

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MINISTRA DO TRABALHO ADMITE MUDANÇAS NO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

A ministra do Trabalho disse hoje, no parlamento, que as mudanças que defende são no subsídio social de desemprego, mas admitiu que também mudanças no subsídio de desemprego poderão acontecer após discussão em concertação social.

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A ministra do Trabalho disse hoje, no parlamento, que as mudanças que defende são no subsídio social de desemprego, mas admitiu que também mudanças no subsídio de desemprego poderão acontecer após discussão em concertação social.

Na audição na comissão parlamentar do Trabalho, a governante disse que nas suas declarações passadas que foram polémicas nunca defendeu alterações no subsídio de desemprego, mas no subsídio social de desemprego, acrescentando que o objetivo é “tentar evitar que seja mais atrativo para pessoas que beneficiam de prestações sociais, nomeadamente do regime não contributivo, ficar em casa em vez de trabalhar”.

Ainda assim, Maria do Rosário Palma Ramalho admitiu que mudanças no subsídio de desemprego podem vir a acontecer, após serem discutidas em concertação, referindo que nomeadamente patrões têm queixas devido a falta de trabalhadores.

“Foi empolado que vai haver grandes mexidas, se calhar vai haver algumas, mas não grandes”, afirmou, acrescentando que o Governo não discutirá qualquer tema só com patronato, mas também com sindicatos.

A ministra disse ainda que as suas declarações não colidem com as do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

“Nada está fechado em concertação social, não antecipo coisa nenhuma, qualquer matéria que qualquer parceiro queira discutir será discutida. O que o senhor primeiro-ministro disse é que não há nenhuma iniciativa do Governo para o fazer [mexer no subsídio de desemprego], mas essa é uma questão que pode ser discutida e sair daí acordo, como seja em que matéria for”, vincou.

Ainda na mesma audição, a ministra disse que na “revisitação” do Código de Trabalho que quer fazer em concertação social várias normas serão discutidas e poderão ser alteradas, incluindo a presunção de laboralidade dos trabalhadores das plataformas e a reposição do banco de horas individual, temas caros aos partidos mais à esquerda no parlamento.

“Revisitar o Código de Trabalho é isso. Parceiros sociais vão falar com o Governo, se querem manter, se querem revogar esta ou aquela norma, se querem substituir. Suprimir a presunção de laboralidade dos trabalhadores de plataformas ou repor banco de horas individual depende do consenso a que se chegue”, afirmou.

Segundo a ministra, o Código de Trabalho ainda se baseia sobretudo na relação de trabalho tradicional, considerando que a “questão é saber se parceiros querem agilizar ou alterar alguma coisa aí”, incluindo referente às novas formas de trabalho, pois — afirmou – mesmo aí “se tentou mimetizar uma relação de trabalho presencial, fabril”.

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