NACIONAL
GNR: 1500 INFRAÇÕES E 40 CONDUTORES DETIDOS NO ARRANQUE DA PÁSCOA
A GNR registou quase 1.500 contraordenações rodoviárias na quinta-feira, a maioria relativas a excesso de velocidade, tendo detido mais de 40 pessoas por conduzirem alcoolizadas ou sem carta, no âmbito da Operação “Pascoa 2023”, que arrancou na segunda-feira.
A GNR registou quase 1.500 contraordenações rodoviárias na quinta-feira, a maioria relativas a excesso de velocidade, tendo detido mais de 40 pessoas por conduzirem alcoolizadas ou sem carta, no âmbito da Operação “Pascoa 2023”, que arrancou na segunda-feira.
Em comunicado, a GNR dá conta do resultado das ações de patrulhamento rodoviário dos militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, revelando que só no dia 06 de abril foram fiscalizados 6.525 condutores.
Como resultado desta operação, foram detetadas 37 a conduzir com excesso de álcool, das quais 23 foram detidas por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. Foram ainda detidas 21 pessoas por conduzirem sem habilitação legal.
Das 1.469 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 611 por excesso de velocidade, 108 por falta de inspeção periódica obrigatória e 33 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização.
Foram ainda detetadas 56 infrações por uso de telemóvel durante a condução, 75 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança ou sistema de retenção para crianças, e 27 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.
Durante este período, a GNR registou 246 acidentes rodoviários, dos quais resultaram dois mortos e nove feridos graves.
Relativamente aos acidentes que envolveram mortos, a GNR especifica que um deles foi um homem de 37 anos, vitimado por uma colisão no concelho de Vila Nova de Gaia.
A outra vítima mortal foi um homem de 71 anos, numa colisão no concelho de Portel.
A GNR apela à condução “atenta, cautelosa e defensiva” e alerta que terá especial preocupação com os comportamentos de risco dos condutores, como manobras perigosas, condução sob efeito de álcool e substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade, correta sinalização e execução de ultrapassagens, mudanças de direção e cedência de passagem, utilização indevida do telemóvel, bem como não utilização correta do cinto de segurança.
A Operação “Páscoa 2023” da GNR vai estender-se até dia 11 de abril.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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