NACIONAL
GNR E PSP LANÇAM TERÇA-FEIRA CAMPANHA DE ALERTA PARA EVITAR ATROPELAMENTOS
A GNR, a PSP e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária vão lançar na terça-feira a Campanha de Segurança Rodoviária “Não atropele os seus planos”, para alertar condutores e peões para o cumprimento das regras e evitar atropelamentos.
A GNR, a PSP e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária vão lançar na terça-feira a Campanha de Segurança Rodoviária “Não atropele os seus planos”, para alertar condutores e peões para o cumprimento das regras e evitar atropelamentos.
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), adiantam que a campanha, decorrerá até quarta-feira em algumas zonas do país, inclui ações de sensibilização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e operações de fiscalização com especial incidência no cumprimento das regras do código da estrada e legislação complementar relativas à correta circulação de viaturas e peões.
Na nota, a GNR, a PSP e a ANSR lembram que “combater os atropelamentos é uma responsabilidade de todos, condutores e peões”, salientando que entre 2010 e 2019 morreram mais de 1.500 pessoas vítimas de atropelamento.
Alertam também que a “probabilidade de um peão morrer vítima de atropelamento é de 10% se o condutor circular a 30 quilómetros por hora, aumentando mais de oito vezes (80%) se a velocidade for de 50 quilómetros por hora”.
Por isso, a PSP, a GNR e a ANSR destacam que os peões têm de fazer a sua parte nomeadamente atravessar nas passadeiras, respeitar a sinalização, não utilizar dispositivos que distraiam, como por exemplo auscultadores ou telemóvel.
Alertam também que a circulação de condutores e peões sob o efeito do álcool é extremamente perigosa.
“Mais de um terço dos condutores e quase um quinto dos peões que foram autopsiados pelo Instituto Nacional de Medicinal Legal e Ciências Forenses, tinham uma taxa de álcool igual ou superior a 0,5g/l”, salientam.
Esta campanha está inserida no Plano Nacional de Fiscalização, enquadrado no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020, que tem como desígnio “Tornar a Segurança Rodoviária uma prioridade para todos os Portugueses”.
O PENSE prevê a realização de campanhas de sensibilização em simultâneo com operações de fiscalização, em locais onde ocorrem regularmente infrações que representam um risco acrescido para a ocorrência de acidentes.
NACIONAL
TEMPO DE ESPERA PARA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS AUMENTOU EM 2022
O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.
O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.
Segundo os dados da monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgados, houve uma tendência de agravamento da mediana de tempo desde a identificação do doente para a rede (referenciação) até que se encontrasse uma vaga, tanto nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) como nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), em todas as regiões.
No final de 2022, aguardavam vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 1.562 utentes, mais 19,24% do que no ano anterior e mais 23,09% do que no final de 2020. Nas ULDM concentrava-se o maior numero de utentes à espera.
Relativamente ao ano anterior, no final de 2022 a Região de Lisboa e Vale do Tejo era a única que tinha menos utentes a aguardar vaga na RNCCI (passou de 671 para 649 pessoas), mas mesmo assim ainda era a região com mais utentes em lista de espera.
Os dados do regulador indicam ainda que, dos utentes efetivamente internados em 2022, cerca de 80% residia a 60 minutos ou menos da unidade respetiva e mais de 40% a 30 minutos ou menos.
Segundo a Monitorização sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, nas UC (Unidades de Convalescença) e nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a mediana do tempo de espera agravou-se na maioria das regiões de saúde.
A duração média do internamento excedeu a duração previsível para a tipologia respetiva, na maioria das regiões de saúde, “o que impactará no tempo de espera até obtenção de vaga”, sublinha a ERS.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
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