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NACIONAL

GNR TEM 33 MULHERES EM FUNÇÕES DE COMANDO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) destacou hoje o papel que as mulheres têm vindo a assumir na estrutura da Guarda, salientando que há 33 em funções de comando atualmente.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) destacou hoje o papel que as mulheres têm vindo a assumir na estrutura da Guarda, salientando que há 33 em funções de comando atualmente.

Em comunicado para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a GNR adianta que atualmente há 33 mulheres em funções de comando, designadamente 15 em Postos Territoriais e 18 em Destacamentos Territoriais, sendo que em 131 Postos Territoriais, as mulheres representam mais de 10% do efetivo.

A GNR lembra que o primeiro ingresso de mulheres na GNR registou-se em 1994 e, seis anos depois, em 2000, representavam aproximadamente 2% (489) do efetivo global, sendo que, atualmente, esses valores fixam-se em cerca de 9% (2.018).

“Na atualidade, a GNR conta com 1.396 militares da categoria de guardas, 146 sargentos e 83 oficiais, totalizando assim 1.625 mulheres militares ao serviço da Guarda, a que se juntam 393 mulheres civis”, é referido.

A GNR adianta também que na última reserva de recrutamento para o curso de formação de Guardas, as mulheres representaram já mais de 17% das candidatas.

Nas vagas preenchidas para o último curso de formação de sargentos, 20% foram ocupadas por mulheres, destacando-se, também, as 11 novas Guardas-florestais que ingressaram na carreira de guarda-florestal no ano passado.

A GNR lembra ainda que em 2019, foi criada na Guarda a Comissão para a Igualdade de Género e Não Discriminação “para estimular a adequação das melhores práticas para a integração da perspetiva de género, motivando a implementação de medidas que impliquem uma representação equilibrada de homens e mulheres nas esferas de tomada de decisão e de apoio à conciliação da vida profissional, familiar e pessoal”.

No domingo, o Ministério da Administração Interna (MAI) disse que vai incluir nas regras de recrutamento em 2021 indicadores mínimos de 15% de mulheres na incorporação para guardas da GNR e de 20% para agentes da PSP, informou hoje o Governo.

No âmbito da celebração do Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, o MAI defendeu que “refletir melhor o conjunto da sociedade, desconstruindo preconceitos que ainda limitam a liberdade das mulheres na escolha do seu percurso profissional” é uma “das finalidades a atingir com o aumento da representatividade feminina nas Forças e Serviços de Segurança (FSS)”.

Para o MAI, cujo ministro Eduardo Cabrita preside hoje à reunião da Comissão para a Igualdade de Género e Não Discriminação da GNR, é mais uma oportunidade para promover a igualdade de género nas FSS e na Proteção Civil.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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