NACIONAL
GOUVEIA E MELO: “ESTAMOS A CONSTRUIR UMA NOVA MARINHA”
O chefe do Estado-Maior da Armada considerou hoje que está em curso a construção de uma nova Marinha mais avançada, enquanto a ministra da Defesa afirmou estar a cumprir em tempo os objetivos do PRR.
O chefe do Estado-Maior da Armada considerou hoje que está em curso a construção de uma nova Marinha mais avançada, enquanto a ministra da Defesa afirmou estar a cumprir em tempo os objetivos do PRR.
stas posições foram transmitidas pelo almirante Gouveia e Melo e por Helena Carreiras na cerimónia de assinatura do contrato para a construção de um navio multifunções da Marinha, o “D. João II”, que terá um custo de 132 milhões de euros com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e também investimento estatal.
A construção deste navio ficará a cargo dos estaleiros holandeses Damen e o contrato foi assinado no Museu de Marinha, numa cerimónia que foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.
“Estamos a construir uma nova Marinha. Uma Marinha que assegura a defesa do país, o exercício da soberania e da jurisdição nacional, a preservação dos nossos recursos e a proteção do ambiental”, sustentou o chefe do Estado-Maior da Armada na sua intervenção.
No seu discurso, o almirante Gouveia e Melo disse que, até ao final do primeiro semestre do próximo ano, a Marinha vai inaugurar o novo centro de operações marítimas, “que será o centro nevrálgico de toda a informação captada no mar, com capacidade para processar dados de forma massiva e neles descobrir padrões hoje impossíveis de realizar”.
“Também modernizaremos os laboratórios da Escola Naval, que vão permitir uma formação de excelência dos nossos oficiais, preparando-os para a era digital e um novo paradigma de atuação”, assinalou.
Também o Instituto Hidrográfico terá mudanças até ao final de 2025, segundo Gouveia e Melo, já que, designadamente está em curso um projeto para o desenvolvimento de sensores de monitorização marítima de baixo custo.
“Com o apoio do PRR, estamos a formar uma rede de centros de investigação, desenvolvimento, experimentação e inovação com vista ao reforço dos meios de observação do oceano, a que na gíria apelidamos de NASA dos Oceanos. Queremos proteger o mar, ocupar e desenvolver de forma sustentável”, acrescentou.
Já Helena Carreiras, tendo ouvi-la a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva coordenadora da execução do PRR no Governo, falou sobre os projetos em curso no Ministério da Defesa.
“É com orgulho que vejo a Defesa Nacional a cumprir em tempo todos os objetivos que traçou para o PRR”, afirmou, num discurso em que procurou também acentuar a ideia relativa à importância estratégica do mar para Portugal e em que elogiou a ação da Marinha.
“Investir no mar é investir nos portugueses. A Europa e o Atlântico são os dois espaços geoestratégicos de maior interesse nacional. O Atlântico é o maior centro de intercâmbio comercial e energético do mundo, fazendo de Portugal uma verdadeira ponte entre a Europa, a América e África”, salientou a ministra da Defesa.
A Plataforma Naval Multifuncional, cujo conceito foi desenvolvido pelo almirante Henrique Gouveia e Melo, é um projeto financiado pelo PRR no valor de 94,5 milhões de euros e com verbas estatais correspondentes a 37,5 milhões, desenvolvendo-se o investimento por fases até 2026.
O Navio da República Portuguesa (NRP) D. João II terá tecnologia de ponta que vai permitir a monitorização dos oceanos e investigação oceanográfica bem como o acompanhamento da ecologia marinha. Estará também apto para operações de emergência, vigilância, investigação científica e tecnológica e monitorização ambiental e meteorológica, funcionando como um ‘porta drones’ aéreos, terrestres e submarinos.
NACIONAL
25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.
De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.
A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.
O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.
Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.
No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.
Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.
Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.
“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.
Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.
NACIONAL
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
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