Connect with us

ECONOMIA & FINANÇAS

GOVERNO APROVA APOIOS ÀS VITIMAS DO INCÊNDIOS DE OUTUBRO

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, que as medidas de apoio às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande sejam estendidas aos municípios afectados pelos fogos de 15 e 16 de Outubro.

Datas:

em

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, que as medidas de apoio às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande sejam estendidas aos municípios afetados pelos fogos de 15 e 16 de outubro.

“Foi decidido que as medidas de apoio às vítimas, bem como as medidas urgentes de prevenção e combate a incêndios florestais previstas na lei número 108/2017, de dois de Novembro, são aplicáveis aos municípios afectados pelos incêndios florestais ocorridos nos dias 15 e 16 de Outubro de 2017”, pode ler-se no comunicado final do Conselho de Ministros de hoje.

Em conferência de imprensa no final da reunião do Governo, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, explicou que se trata de “estender os direitos”.

“A própria lei já previa que as medidas previstas pudessem ser estendidas a outros concelhos afectados por incêndios florestais, mas naturalmente para que esse direito pudesse ser exercido em matéria de apoio à habitação, em matéria de prestação de apoios sociais de carácter excepcional, em matéria de reconstrução e recuperação de habitações, de protecção e segurança das populações, era preciso que fosse regulamentado, ou seja, que estes direitos e esta capacidade de apoio à vítima fossem estendidos”, detalhou.

De acordo com a ministra, o Governo não está “a prever que haja necessidade de reforço orçamental em relação àquilo que já está previsto para o apoio a estas vítimas”.

“Mas com certeza que os fundos aplicados serão maiores do que aqueles que estavam previstos quando a zona se restringia às primeiras vítimas dos incêndios ocorridos em Pedrógão”, precisou.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, “com a presente resolução, procede-se à extensão da regulamentação existente e concretiza-se a regulamentação em falta, integrando-se num instrumento único, agregador, as necessidades de intervenção legislativa ao nível do Governo”.

Em 2017, os incêndios florestais provocaram mais de cem mortos, 66 dos quais em Junho em Pedrógão Grande e 45 em outubro na região Centro, cerca de 350 feridos e milhões de euros de prejuízos.

PUBLICIDADE
OUVIR A RÁDIO REGIONAL AQUI
CLIQUE PARA COMENTAR

DEIXE O SEU COMANTÁRIO

O seu endereço de email não será publicado.

PUBLICIDADE MUSICBOX

OUVIR RÁDIO

OUVIR MÚSICA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

REGIÕESPublicado há 15 horas

MACEDO DE CAVALEIROS REFORÇA APOIO AOS BOMBEIROS

A Câmara de Macedo de Cavaleiros vai reforçar em 35 mil o apoio financeiro aos bombeiros voluntários do concelho, prevendo...

REGIÕESPublicado há 15 horas

FURACÃO LESLIE: PREJUÍZOS DE 1,5 MILHÕES EM CONDEIXA-A-NOVA

A tempestade Leslie, que atingiu, sobretudo, a região Centro, provocou estragos superiores a 1,5 milhões de euros nos equipamentos municipais...

JUSTIÇAPublicado há 17 horas

JOÃO RENDEIRO CONDENADO A 5 ANOS DE PRISÃO

O antigo presidente Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro foi hoje condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa...

REGIÕESPublicado há 1 dia

FURACÃO LESLIE: ALUNOS NA FIGUEIRA DA FOZ SEM AULAS

O vereador da Educação da Figueira da Foz, Nuno Gonçalves, disse hoje à agência Lusa que na segunda-feira não haverá...

SOCIEDADEPublicado há 2 dias

FURACÃO LESLIE “DESLIGA” 50 MIL CLIENTES MEO

A Altice Portugal disse hoje que cerca de 50 mil clientes da rede fixa estão com serviços afetados, na sequência...

REGIÕESPublicado há 2 dias

FURACÃO LESLIE DERRUBA ESTAÇÃO EMISSORA DE RÁDIO

Também a comunicação social foi vítima do Furacão Leslie. Na Região Centro a tempestade derrubou a estação emissora da Rádio...

REGIÕESPublicado há 2 dias

FURACÃO LESLIE TROUXE A MAIOR RAJADA DE VENTO DA HISTÓRIA

Uma rajada de vento atingiu os cerca de 176 quilómetros por hora no sábado à noite na Figueira da Foz,...

SOCIEDADEPublicado há 2 dias

GOVERNO DIZ QUE “NÃO HÁ” PROVAS DE FALHAS DO SIRESP

A notícia é do Jornal Público, mas não pode deixar de ser publicada. O Governo "diz" que afinal não há...

ECONOMIA & FINANÇASPublicado há 3 dias

MOODY’S TIRA PORTUGAL DO “LIXO” FINANCEIRO

A agência de notação financeira Moody's subiu hoje o 'rating' de Portugal para 'Baa3', com perspetiva estável, retirando o país...

ECONOMIA & FINANÇASPublicado há 3 dias

HORAS EXTRA VÃO DESCONTAR MENOS PARA O IRS

Os rendimentos com horas extra poderão vir a beneficiar de uma taxa de retenção na fonte de IRS menor no...

PUBLICIDADE LINHA CANCRO

AS MAIS LIDAS