O Governo propõe criar um programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados com salários iguais ou superiores a 1.320 euros, no âmbito do acordo de rendimentos e competitividade que hoje discute na Concertação Social.
Amedida já estava prevista na versão inicial da proposta do Governo, no âmbito do acordo de médio prazo para melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade, apresentada em 28 de setembro, mas com um valor inferior (1.268 euros).
Na nova proposta apresentada hoje aos parceiros sociais prevê-se a “criação de programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados com salários iguais ou superiores a 1.320 euros, nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior (nível 16 da Tabela Remuneratória Única)”.
A medida integra-se no objetivo de atração de jovens e fixação de talento.
Neste âmbito, o Governo propõe ainda o aumento do benefício anual do IRS Jovem para 50% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 30% nos terceiro e quarto anos e 20% no quinto ano, e aumento dos limites máximos do benefício em cada ano.
Além disso, propõe a extensão extraordinária do Programa Regressar durante a vigência do acordo.