ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO QUER APOSTAR NA AGRICULTURA BIOLÓGICA
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, disse hoje que o Governo vai apostar no aumento e valorização da área agrícola em modo biológico e na gestão mais eficiente de recursos.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, disse hoje que o Governo vai apostar no aumento e valorização da área agrícola em modo biológico e na gestão mais eficiente de recursos.
Falando em Aveiro na cerimónia de inauguração da Agrovouga, que ressurge com novo formato, a ministra enumerou o que vão ser as principais linhas de orientação para o setor e a posição a assumir por Portugal na negociação de uma nova Política Agrícola Comum (PAC).
A promoção e valorização da agricultura biológica, com o consequente aumento da área que lhe está afeta, uma gestão mais eficiente da água, da energia e dos fertilizantes, devendo quanto a estes ser dada preferência aos orgânicos, e a recuperação dos efluentes das explorações pecuárias para a produção de biogás, que deverá ser uma fonte de energia para o próprio setor agrícola, são algumas das áreas que enunciou.
“A agricultura tem de ser cada vez mais competitiva, conciliando essa atividade com os valores ambientais. Impõe-se a aposta numa agricultura que consiga contribuir para a sustentabilidade económica, social e ambiental, tendo como foco a eficiência e o bem-estar animal e a circularidade no tratamento dos efluentes”, disse.
Apresentadas as linhas gerais, a ministra mostrou abertura para “definir com os produtores as melhores políticas públicas” e manifestou a convicção de que há espaço para o crescimento, mesmo no setor leiteiro, que soube inverter a tendência de redução do consumo de leite e produtos lácteos.
“O leite é essencial para o crescimento nacional”, observou, enaltecendo as transformações operadas no setor nos últimos anos e saudando o elevado número de jovens e mulheres presentes no auditório, considerando a mudança geracional essencial para a modernização da agricultura portuguesa.
Já quanto à futura negociação da PAC, Maria do Céu Albuquerque referiu que a posição portuguesa será “de defesa de uma Política Agrícola Comum mais justa e inclusiva, que assegure a vitalidade das zonas mais rurais e que dê prioridade à conservação dos recursos naturais”.
A ministra respondia assim às preocupações apresentadas pelo orador que a antecedeu, Manuel Santos Gomes, presidente da Confagri, quanto ao futuro da PAC e a manutenção das ajudas à produção, esclarecendo que a execução dos fundos comunitários se situa atualmente nos 57% e não em valor inferior, como havia referido Santos Gomes, correspondendo a 50 milhões de euros de apoio e a 116 milhões de investimento total.
Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, lembrou que o projeto de aproveitamento agrícola do Baixo Vouga, que envolve a construção de uma ponte-açude no Rio Novo do Príncipe para controlo das cheias e o fecho do dique para impedir a salinização dos campos, vai já em 40 anos à espera de concretização, fazendo votos que desta vez deixe de “emperrar” entre o Ministério da Agricultura e o do Ambiente, nas questões “meramente administrativas” que faltam para poder arrancar.

ECONOMIA & FINANÇAS
TARIFAS DO GÁS NATURAL SOBEM 0,6% NO MERCADO REGULADO A PARTIR DE HOJE
As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
De acordo com o regulador, “os consumidores em mercado regulado irão observar a partir de outubro um acréscimo médio de 0,6% no preço de venda final, face aos preços em vigor em setembro”, sendo que, face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), “os consumidores em mercado regulado observam, a partir de outubro (ano gás 2023-2024), um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final”.
Este aumento implica uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente.
No caso das tarifas de aceso às redes no mercado livre, irão subir 2,9% (alta pressão) e 3,3% (média e baixa), em relação ao ano gás anterior.
Os consumidores com tarifa social contarão com um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.
A Galp, por sua vez, vai aumentar os preços do gás natural em média em 4%, a partir de hoje, mas manterá inalterado o preço da eletricidade até ao final do ano, segundo indicou fonte oficial à Lusa, em agosto.
Já a EDP anunciou em 08 de setembro que iria descer o preço do gás natural em cerca de 20% a partir de hoje.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
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