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NACIONAL

GOVERNO VAI RETIRAR O AMIANTO EM 578 ESCOLAS – VEJA AQUI A LISTAGEM DE ESCOLAS

A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.

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A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.

Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

VEJA A LISTAGEM: AQUI

NACIONAL

MAIS DE 90% DOS PORTUGUESES DEFENDEM ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS

Mais de nove em cada dez portugueses (96%) concordam que delimitar áreas marinhas protegidas defende a biodiversidade e quase três quartos (74%) condenam a pesca de arrasto de fundo, segundo um inquérito hoje publicado.

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Mais de nove em cada dez portugueses (96%) concordam que delimitar áreas marinhas protegidas defende a biodiversidade e quase três quartos (74%) condenam a pesca de arrasto de fundo, segundo um inquérito hoje publicado.

O inquérito das organizações não-governamentais (ONG) ambientalistas Oceana e Seas at Risk (Mares em Perigo) mostra que, na média dos sete Estados-membros da União Europeia (UE) em que foi realizado, nove em cada dez cidadãos (90%) consideram que as áreas marinhas protegidas são uma ferramenta necessária para proteger a biodiversidade marinha.

No que respeita à prática da pesca de arrasto de fundo, o inquérito das ONG mostra que os portugueses são os que mais defendem a necessidade de serem adotadas regras mais apertadas para o arrasto de fundo (93%), sendo de 82% a média dos sete países incluídos no inquérito, com os Países Baixos no fundo da tabela (75%).

A proibição da pesca de arrasto de fundo nas áreas marinhas protegidas reúne apoios de 73% da média, com Portugal novamente a liderar (80%) e os Países Baixos a apresentarem o menor apoio (57%).

Para além de Portugal, foram incluídos no inquérito cidadãos da Alemanha, Dinamarca, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Suécia, tendo ficado excluída a França, o país da UE com maior frota pesqueira.

Segundo dados da Sapience, que conduziu os inquéritos, para garantir a fiabilidade estatística e a representatividade, foi incluído um mínimo de 1.000 inquiridos por país.

Os dados foram ponderados dentro de cada país para obter uma representação nacional em termos de idade, género e região.

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: PORTAL DAS MATRÍCULAS COM CONSTRANGIMENTOS

O Portal das Matrículas está com constrangimentos devido ao “elevado número de acessos” desde sábado, quando abriram as inscrições dos 6.º ao 9.º e 11.º anos, estando em curso otimizações do ‘site’, segundo o Ministério da Educação.

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O Portal das Matrículas está com constrangimentos devido ao “elevado número de acessos” desde sábado, quando abriram as inscrições dos 6.º ao 9.º e 11.º anos, estando em curso otimizações do ‘site’, segundo o Ministério da Educação.

“Estão a ser registados alguns constrangimentos devido à carga causada no sistema pelo elevado número de acessos”, confirmou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em resposta à agência Lusa.

No sábado, abriu o prazo para as matrículas nos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, para o ano letivo 2024/2025, e há encarregados de educação que ainda não conseguiram realizar a inscrição.

Recordando que o prazo termina na sexta-feira, o Ministério adiantou que os problemas verificados no ‘site’ estão a ser tratados e que “o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), que gere o Portal das Matrículas, está a efetuar algumas otimizações, tendo em vista resolver os constrangimentos verificados”.

De acordo com o calendário de matrículas para o próximo ano letivo, depois dos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, o prazo para a realização de matrículas para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos vai decorrer entre 06 e 10 de julho.

De 15 a 20 de julho, poderão ser feitas as matrículas para os 10.º e 12.º anos.

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