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NACIONAL

GRIPE: VACINA NÃO CHEGARÁ PARA TODOS DEVIDO À ELEVADA PROCURA – DGS

A elevada procura da vacina contra a gripe vai fazer com que nem todos consigam ser vacinados, mas a diretora-geral da Saúde assegura que as mais de dois milhões de doses abrangem a “grande maioria” dos grupos de risco.

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A elevada procura da vacina contra a gripe vai fazer com que nem todos consigam ser vacinados, mas a diretora-geral da Saúde assegura que as mais de dois milhões de doses abrangem a “grande maioria” dos grupos de risco.

Milhares de utentes dizem que não conseguem vacina contra a gripe, uma situação que Graça Freitas atribui à elevada procura e ao facto de, neste momento, o acesso ao centro de saúde poder ser mais difícil.

Mas a vacina vai continuar a ser administrada: “Neste momento já temos 1,8 milhões de doses entregues nos centros de saúde”, disse a diretora-geral da Saúde em entrevista à agência Lusa.

As autoridades estimam que cerca de 1,3 milhões de vacinas já tenham sido administradas, havendo ainda meio milhão para serem aplicadas.

Falta ainda receber a última tranche de 270 mil vacinas, que deverá chegar entre o final de novembro e o princípio de dezembro, um prazo que as autoridades estão a tentar antecipar.

“Como há uma grande procura, algumas pessoas vão ficar sem vacina, é óbvio que sim, basta fazer contas. Nós temos mais pessoas nestes grupos etários e nestes grupos de risco do que aquelas vacinas que o país conseguiu comprar, mas isso tem a ver com a disponibilidade de vacinas que havia a nível mundial”, explicou Graça Freitas.

O Serviço Nacional de Saúde conseguiu um pouco mais de dois milhões de doses de vacinas, a somar às cerca de 500 mil no setor privado.

Contudo, nunca se vacinou tanto “em tão poucas semanas” como em qualquer outra época da gripe, apesar de todos os constrangimentos causados pela pandemia de covid-19.

“Nos outros anos costumamos vacinar cerca de 200 mil pessoas na primeira semana de vacinação e neste vacinamos 300 mil pessoas”, elucidou Graça Freitas.

A última época gripal foi o ano em que se vacinou mais em Portugal, com a taxa de vacinação a ser das melhores da Europa nos idosos. Nos anos anterior, eram compradas cerca de 1,5 milhões doses de vacinas.

“Fomos expandindo a nossa compra paulatinamente ao longo dos anos porque havia capacidade para vacinar cada vez mais pessoas, sendo que houve anos no passado em que a adesão à vacinação não foi assim tão grande e, neste momento, é superior a 65%”, adiantou a diretora-geral, especialista em saúde pública.

A expectativa para 2020 sem covid era na ordem dos 1,6 milhões de doses de vacina, que são encomendadas com muita antecedência. “Este ano quando houve a questão da covid, fomos rapidamente ver se conseguíamos comprar mais doses – porque termos um inverno com duas doenças ao mesmo tempo não seria o cenário melhor – e, na altura, conseguimos trazer para o Serviço Nacional de Saúde mais de 400 mil doses e foi tudo o que nós conseguimos encontrar no mercado disponível”, afirmou.

As farmácias nem sequer conseguiram atingir o que costumavam comprar, e o SNS adquiriu mais do que o habitual.

Durante a pandemia, Graça Freitas, que coordenou durante vários anos o Programa Nacional de Vacinação, fez vários apelos aos pais para não deixarem de vacinar os filhos, pedidos que surtiram efeito.

“Houve quebras no início da pandemia, na fase do confinamento, mas na última avaliação que fizemos já tínhamos recuperado essa quebra e já estávamos com taxas de cobertura ao nível dos outros anos e, nalguns casos, até superior”, disse.

Relativamente à vacina contra a covid-19, Graça Freitas afirmou que o Infamed tem um papel preponderante, mas que a Direção-Geral da Saúde criou uma Comissão Técnica de Vacinação que define, entre outras situações, os grupos de risco a vacinar.

Segundo a diretora-geral, há duas formas de se ponderar os grupos de risco, sempre na lógica de que deve ser vacinado primeiro quem mais beneficiar da vacina: os doentes e as pessoas mais velhas.

Há outro grupo “muito importante”, que são os profissionais da saúde e os cuidadores que tratam populações vulneráveis.

“Portugal está em mecanismos para várias vacinas, mas não temos a certeza de qual vai ser a primeira a chegar ao mercado”, disse Graça Freitas, que assumiu o cargo de diretora-geral da Saúde em 2018.

NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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