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GROUNDFORCE: GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ATÉ OUTUBRO

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A greve dos trabalhadores da SPdH (Groundforce) ao trabalho extraordinário, convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), arranca hoje e termina em 31 de outubro.

No início do mês, o STHA convocou uma greve na Groundforce para os dias 17, 18 e 31 de julho, 01 e 02 de agosto, de acordo com um ofício, enviado na altura à Lusa.

Na mesma nota, a estrutura sindical detalhou que a paralisação abrange os trabalhadores da SPdH (Groundforce) de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Porto Santo e que decorrerá das 00:00 do dia 17 às 24:00 do dia 18 de julho de 2021 e das 00:00 do dia 31 de julho às 24:00 do dia 02 de agosto de 2021.

O STHA convocou ainda uma paralisação ao trabalho extraordinário das 00:00 de hoje às 24:00 do dia 31 de outubro de 2021.

“Para os trabalhadores cujo horário de trabalho se inicie antes das 00:00 do dia 17 e 31 de julho ou termine depois das 24:00 do dia 18 de julho e 02 de agosto, se a maior parte do seu período normal de trabalho for coincidente com o período de tempo coberto por este aviso prévio de greve, o mesmo produzirá efeitos a partir da hora de entrada ao serviço, ou prolongar-se-á até à hora de saída”, indicou o sindicato, na mesma nota.

A estrutura sindical auscultou os associados, tendo estes mandatado “(98% a favor), a Direção Nacional do STHA para apresentar este aviso prévio de greve”, indicou a entidade.

O sindicato justificou a convocação desta greve “considerando que, desde fevereiro de 2021, que a SPdH vive uma situação de instabilidade insustentável, no que concerne ao pagamento pontual dos salários e outras componentes pecuniárias”, acusando a TAP SGPS, SA, “na qualidade de acionista”, de nada fazer “para garantir os salários dos trabalhadores da SPdH, não transferindo qualquer valor desde janeiro de 2021”.

Segundo o STHA, “durante a paralisação, os trabalhadores assegurarão ainda a prestação dos serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais impreteríveis, na empresa, que se destinem à satisfação dessas necessidades”.

Dias antes, o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) convocaram também uma greve na Groundforce entre 16 e 18 de julho, além de outras paralisações parciais.

Em comunicado, as estruturas adiantaram que tinham emitido “o presente aviso prévio de greve, com âmbito em todos os aeroportos portugueses”, sendo que haverá a “partir do dia 12 de julho de 2021 greve parcial à primeira e à última hora de cada horário dentro de turno de trabalho, por tempo indeterminado”.

Além disso, a partir do mesmo dia, os trabalhadores irão fazer greve “a toda e qualquer forma de prestação de trabalho suplementar ou trabalho em dia feriado, por tempo indeterminado”.

A TAP disse esta quarta-feira estar “preocupada com a iminente disrupção operacional causada pela rejeição do acordo pela Groundforce” para o pagamento de subsídios de férias aos trabalhadores, segundo um comunicado.

“A TAP SA disponibilizou-se para fazer um novo adiantamento de fundos à SPdH (Groundforce) por conta de serviços prestados ou a prestar para que esta empresa pudesse pagar os subsídios de férias dos seus trabalhadores”, lê-se na mesma nota, que recorda que a empresa de ‘handling’ rejeitou esta proposta.

A rejeição “põe em causa o cumprimento deste pagamento aos trabalhadores e pode ter consequências prejudiciais à atividade da TAP”, defendeu a transportadora.

De acordo com a TAP, “em causa estava a disponibilização de forma imediata e a título excecional de fundos a título de adiantamento do pagamento de serviços prestados ou a prestar pela SPdH à TAP SA, destinados exclusivamente a permitir o pagamento dos subsídios de férias dos trabalhadores da referida empresa de prestação de serviços de assistência em terra”.

Nessa proposta, disse a TAP, a Groundforce “deveria utilizar o montante adiantado exclusivamente para o pagamento do subsídio de férias dos seus trabalhadores, assim como os montantes inerentes a IRS e Segurança Social das suas remunerações, o que estabilizaria, de imediato, a situação socioeconómica dos trabalhadores” do grupo.

A Groundforce considerou, por sua vez, esta quarta-feira “inaceitáveis” as condições do adiantamento sugerido pela TAP, para o pagamento do subsídio de férias, e apelou à companhia aérea para que pague os serviços já prestados.

“A SPdH [Groundforce] respondeu ontem [terça-feira], numa carta escrita com a autoridade de quem, nos últimos dois meses, adotou uma postura construtiva, com a reserva que o processo de venda em curso exige e sem contribuir para o ruído mediático, que tanto prejudicou a empresa o e os seus trabalhadores. E respondeu, explicando que os termos e as condições nos quais assenta o adiantamento proposto pela TAP são inaceitáveis”, informou a empresa de serviços de assistência em aeroportos (‘handling’), em comunicado.

Em causa está a proposta da TAP para assegurar, a título de adiantamento de pagamento, o subsídio de férias dos trabalhadores da SPdH, conhecida pelo nome comercial Groundforce, mas agora a empresa de ‘handling’ diz não quer adiantamentos da TAP, mas que a companhia aérea “pague os serviços já prestados”.

“Com efeito, a 30 de junho de 2021, a TAP devia à SPdH a quantia global de 7.196.431 euros, sendo que 3.048.349 euros se encontram vencidos”, apontou a Groundforce.

Segundo a empresa liderada por Alfredo Casimiro, se os serviços já tivessem sido pagos, a Groundforce “teria tido condições para honrar os seus compromissos com as Finanças e com a Segurança Social, que vencem a 20 de julho, bem como com os trabalhadores, pagando os salários deste mês e os subsídios de férias”.

A Groundforce é detida em 50,1% pela Pasogal e em 49,9% pelo grupo TAP, que, em 2020, passou a ser detido em 72,5% pelo Estado português.

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