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GUARDA: GNR VIGIA DIARIAMENTE FRONTEIRAS TERRESTRES ENCERRADAS

A GNR está a vigiar diariamente as doze fronteiras secundárias existentes no distrito da Guarda, ao longo de 100 quilómetros, que permanecem fechadas no âmbito das medidas do Governo para combate à pandemia da covid-19.

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A GNR está a vigiar diariamente as doze fronteiras secundárias existentes no distrito da Guarda, ao longo de 100 quilómetros, que permanecem fechadas no âmbito das medidas do Governo para combate à pandemia da covid-19.

Com a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras, como aconteceu em março de 2020, a circulação entre os dois países está limitada, em pontos de passagem autorizados, a transporte de mercadorias, trabalho, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

No distrito da Guarda, nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida e Sabugal, existem doze fronteiras, que estão temporariamente encerradas, mas que são vigiadas diariamente pela GNR e pela Guardia Civil de Espanha, como constatou a agência Lusa durante o acompanhamento de uma ação.

O trabalho de uma das patrulhas da GNR que faz a vigilância das fronteiras secundárias começou na terça-feira, pelas 08:15, na zona de Figueira de Castelo Rodrigo, onde, na linha de fronteira, um camião fez a recolha de leite de produtores locais.

“O que se verifica nesse ponto é a passagem tão só do produto, que é o leite”, explicou à agência Lusa o capitão Rodrigo Duarte, comandante do Destacamento Territorial da GNR de Vilar Formoso.

A operação, realizada duas vezes por semana, está autorizada e é sempre acompanhada pela GNR “que vistoria o transvase do leite”, contou.

Mais para sul, no concelho do Sabugal, na fronteira de Batocas-Almedilha, as patrulhas da GNR e da Guardia Civil encontraram-se no local, pela mesma hora.

“Nestes locais, [os militares] verificam se efetivamente está a haver passagem, ou não, de pessoas – a qual não está permitida – e também verificam se as barreiras físicas que foram colocadas, por algum motivo foram retiradas ou removidas”, explicou o capitão da GNR.

Segundo o oficial, até ao momento a GNR teve registo de uma situação em que as barreiras físicas (blocos de cimento ou gradeamento) “foram desviadas”, mas, no imediato, “foram repostas” e não foram registados novos casos de “tentativas de forçar o movimento desses blocos”.

Na aldeia de Batocas, localidade que pertence à Freguesia de Aldeia da Ribeira, Sabugal, onde residem 40 pessoas, os habitantes queixam-se que o fecho de fronteiras acabou com o movimento de portugueses e de espanhóis que costumavam circular em ambos os sentidos.

“Agora não passa ninguém. Está isto tudo morto. Espero que a pandemia passe rápido, porque está muito mau para todos”, disse à Lusa Maria Lopes, de 73 anos.

Outra habitante, que não quis identificar-se, lamentou a situação e disse que o fecho da fronteira “faz lembrar outros tempos”, quando a circulação entre os dois países estava limitada e proliferava o contrabando.

No concelho do Sabugal existem seis fronteiras secundárias: Batocas-Almedilha, Lajeosa da Raia-Navasfrías, Aldeia do Bispo-Navasfrías, Foios-Navasfrías, Forcalhos/Casillas de Flores e Aldeia da Ponte-La Alberguería de Argañán.

No município de Almeida estão fechadas as fronteiras de Vale da Mula-Aldea del Obispo, São Pedro do Rio Seco-La Alameda de Gardón, Vale de Coelha-Aldeia del Obispo e a antiga fronteira Vilar Formoso/Fuentes de Oñoro.

Barca D’Alva-La Fregeneda e Escarigo-Labouza são as duas passagens de ligação com Espanha existentes no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.

De acordo com o Ministério da Administração Interna, ao longo da fronteira, são sete os pontos de passagem autorizados que funcionam 24 horas por dia ao longo de toda a semana: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

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ALERTA AMARELO: O FRIO VAI CONTINUAR ATÉ QUINTA-FEIRA

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prolongou hoje até quinta-feira 2 de Fevereiro o aviso amarelo em oito distritos de Portugal continental devido à permanência do tempo frio.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prolongou hoje até quinta-feira 2 de Fevereiro o aviso amarelo em oito distritos de Portugal continental devido à permanência do tempo frio.

No domingo, o IPMA tinha colocado todos os distritos do continente em aviso amarelo por causa das temperaturas baixas, 10 dos quais até às 06:00 de terça-feira e os restantes oito até às 06:00 de quarta-feira.

Contudo, esta manhã, num comunicado, o IPMA indicou que prolongou o aviso amarelo até às 11:00 de quinta-feira nos distritos de Vila Real, Bragança, Guarda e Castelo Branco.

Nos distritos de Viseu, Portalegre, Évora e Beja, o aviso amarelo foi prolongado até às 06:00 de quinta-feira.

Em Leiria, aquele aviso vai permanecer até às 06:00 de quarta-feira.

O IPMA manteve o aviso amarelo nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro e Coimbra até às 06:00 de terça-feira e nos de Lisboa, Santarém, Setúbal e Faro até às 06:00 de quarta-feira.

No comunicado, o instituto justifica esta decisão com a “persistência de valores baixos da temperatura mínima”.

O aviso amarelo, o menos grave, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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PORTO: RUI MOREIRA QUER RETIRAR TOXICODEPENDENTES DOS EDIFÍCIOS MILITARES

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu ao Ministério da Defesa que se adotem medidas para resolver o ‘grave problema de segurança’ do Quartel de Manutenção Militar e da Casa da Superintendência, espaços frequentados por toxicodependentes.

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O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu ao Ministério da Defesa que se adotem medidas para resolver o “grave problema de segurança” do Quartel de Manutenção Militar e da Casa da Superintendência, espaços frequentados por toxicodependentes.

Numa carta enviada a 26 de janeiro à ministra da Defesa, a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso, o presidente da Câmara do Porto afirma que, apesar das “sucessivas intervenções por parte dos serviços municipais”, os obstáculos colocados para impedir o acesso aos edifícios “foram vandalizados” e os espaços “continuam a ser frequentados por toxicodependentes”.

“A verdade é que se tem vindo a agravar o clima de insegurança que se vive na zona”, afirma Rui Moreira, acrescentando que os edifícios, que estão devolutos, “têm vindo a ser ocupados por toxicodependentes” e, mais recentemente, “de forma premente, na sequência das recentes intervenções policiais de desmantelamento dos acampamentos de droga na zona da Pasteleira”.

“Trata-se de um foco de insalubridade, que ameaça a segurança de pessoas e bens, inclusivamente com risco de incêndio”, observa.

Destacando que o Quartel de Manutenção Militar e a Casa da Superintendência, situados na Rua do Ouro, estão sob a alçada da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional, Rui Moreira pede ao Ministério da Defesa que adote “medidas que permitam resolver este grave problema de segurança e saúde pública”.

Na missiva, Rui Moreira acrescenta ainda que a Câmara do Porto, através da Proteção Civil, tem vindo a realizar “diversas intervenções” nas instalações militares, como o encerramento dos vãos que permitiam o acesso aos edifícios, o reforço dos prumos de apoio do arame farpado do muro da frente da Rua da Cordoaria Velha, o reforço do portão do quartel e zonas limítrofes, a remoção do lixo e objetos e o corte da vegetação.

Já na via pública, os serviços da Proteção Civil vedaram o local através de “rede Bekaert” e reforçaram o gradeamento.

“Tanto os perigos como as ações realizadas pelo município para mitigação dos mesmos têm sido oportunamente comunicados à Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional”, afirma o autarca independente, acrescentando que a Câmara do Porto tem recebido “inúmeras queixas dos moradores e relatos de ocorrências de assaltos”.

De acordo com Rui Moreira, a carta enviada à ministra da Defesa, Helena Carreiras, foi também dada a conhecer ao ministro da Administração Interna, José Luis Carneiro.

Na sexta-feira, o subcomissário do Comando Metropolitano da PSP do Porto Fernando Brito confirmou à Lusa que a PSP tem conhecimento da ocupação daqueles espaços por toxicodependentes, mas que não pode intervir sem ser a pedido do proprietário.

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BRAGANÇA: SENTENÇA DO CASO GIOVANI ADIADA PELA TERCEIRA VEZ

O tribunal de Bragança remarcou para 17 de fevereiro a leitura do acórdão do julgamento sobre a morte do jovem cabo-verdiano Luís Giovani, que já esteve agendada duas vezes e ocorrerá três anos decorridos dos factos.

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O tribunal de Bragança remarcou para 17 de fevereiro a leitura do acórdão do julgamento sobre a morte do jovem cabo-verdiano Luís Giovani, que já esteve agendada duas vezes e ocorrerá três anos decorridos dos factos.

A decisão do coletivo de juízes sobre a acusação de homicídio qualificado a sete jovens de Bragança está agora marcada para 17 de fevereiro, às 14:00, no tribunal de Bragança, depois de ter sido adiada, em setembro, devido a alterações aos factos descritos na acusação.

As alterações levaram a defesa de um dos arguidos a pedir que fossem novamente ouvidos os três amigos, que são queixosos no processo, e que acompanhavam a vítima, na madrugada de 21 de dezembro de 2019, aquando de uma rixa que levou à morte de Luís Giovani, 10 dias depois.

Os amigos foram reinquiridos em outubro e a leitura do acórdão agendada para dezembro, mas foi adiada e está agora remarcada para 17 de fevereiro.

Os três cabo-verdianos, que se queixam no processo de terem sido agredidos, voltaram a testemunhar, sem que nenhum tenha conseguido identificar qual dos sete arguidos terá sido o autor da alegada agressão que provocou o traumatismo cranioencefálico de que a vítima morreu.

Na madrugada de 21 de dezembro de 2019, os quatro cabo-verdianos envolveram-se numa rixa com um grupo de portugueses.

Um dos cabo-verdianos, que tinha chegado há pouco tempo a Bragança para estudar no politécnico local, Luís Giovani, de 21 anos, apareceu, nessa madrugada, caído na rua inconsciente e sozinho, com um traumatismo na cabeça, que só viria a ser confirmado depois de dar entrada na urgência do hospital de Bragança.

A versão inicial dos cabo-verdianos, que o Ministério Público acompanhou, foi a de que o jovem tinha sido agredido com paus, cintos e a murro e pontapés por um grupo de portugueses.

Inicialmente, oito jovens estiveram em prisão preventiva e acusados de homicídio qualificado consumado em relação a Luís Giovani, e de homicídio na forma tentada relativamente aos três amigos.

Na fase de instrução, pedida por alguns dos arguidos, um dos acusados foi retirado do processo e os outros sete continuaram indiciados pelo crime de homicídio qualificado consumado, mas viram a acusação atenuada para ofensas à integridade física em relação aos três ofendidos.

Os amigos de Luís Giovani mantiveram, em tribunal, que a vítima foi espancada prostrada no chão, apesar de os juízes do coletivo insistirem na “irracionalidade” desta versão, por o jovem não apresentar mais nenhum ferimento no corpo, além do traumatismo na cabeça.

Por responder continua a pergunta do juiz presidente sobre como é que os amigos perderam Luís Giovani, que foi encontrado sozinho por terceiros a algumas centenas de metros do local da rixa.

Nas alegações finais, o procurador contestou a acusação inicial do Ministério Público, descartando que tenha existido “aquela selvajaria que está descrita no despacho de pronúncia”, e considerou que seis arguidos são inocentes e que aquele que entende que atingiu Giovani com um pau não o fez com intenção de matar nem de o atingir, mas num confronto com outro dos cabo-verdianos.

Para este arguido, o MP pediu uma pena de prisão “nunca inferior a seis anos”, enquanto as defesas evocam como causa do traumatismo fatal uma eventual queda que a vítima terá sofrido, e que é também referenciada na autópsia, que foi inconclusiva sobre a causa da morte resultar de uma pancada ou de queda acidental.

A desavença que levou a este desfecho terá começado num bar da cidade de Bragança, entre um dos cabo-verdianos e dois portugueses por o primeiro alegadamente se ter metido com as respetivas mulheres.

O procurador tem a convicção de que, já na rua, um dos cabo-verdianos deu um murro a um dos portugueses, que não está neste processo, e que houve, na sequência deste ato, “agregado de pessoas, troca de galhardetes”, sem que se saiba quem bateu em quem.

Este cabo-verdiano foi condenado, noutro processo, a pagar 440 euros de multa pela agressão ao português, que apresentou queixa a seguir aos factos, mas que não foi integrada no processo da morte de Giovani.

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LEIRIA: ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO COM TRANSPORTES PÚBLICOS GRATUITOS

Os alunos do ensino secundário que residam a mais de três quilómetros da escola vão ter transporte gratuito a partir de fevereiro, informou hoje o Município de Leiria.

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Os alunos do ensino secundário que residam a mais de três quilómetros da escola vão ter transporte gratuito a partir de fevereiro, informou hoje o Município de Leiria.

A medida, que foi aprovada na última reunião de Câmara, abrange cerca de 400 estudantes e permitirá que as famílias do concelho beneficiárias deste apoio poupem aproximadamente 100 mil euros anuais, reduzindo os seus encargos financeiros com o transporte escolar.

Neste momento, o passe escolar gratuito estava apenas disponível aos alunos do ensino básico. Os estudantes do secundário usufruíam de uma comparticipação a 50%, de acordo com a legislação em vigor.

“Estamos a contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso ao transporte público escolar, alargando o universo de estudantes abrangidos, e também para o sucesso escolar, dando às famílias maior conforto para que os nossos jovens possam dar continuidade aos seus estudos”, adiantou a vereadora da Educação, Anabela Graça.

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