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ECONOMIA & FINANÇAS

IDADE DA REFORMA AUMENTA PARA 66 ANOS E SEIS MESES EM 2021

A idade legal de acesso à reforma deverá aumentar um mês em 2021, para os 66 anos e seis meses, com base nos dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a esperança média de vida.

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A idade legal de acesso à reforma deverá aumentar um mês em 2021, para os 66 anos e seis meses, com base nos dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a esperança média de vida.

“A estimativa provisória da ‘Esperança de Vida aos 65 anos’, para o período 2017-2019, é 19,61 anos”, informou hoje o INE.

A partir deste indicador pode antecipar-se que a idade legal de acesso à reforma vai aumentar um mês, até aos 66 anos e seis meses, em 2021, face à idade fixada para este ano e o próximo, de 66 anos e cinco meses.

De acordo com as regras em vigor, quem se reformar antes da idade que deverá ser fixada para 2021, terá um corte no valor da sua pensão através do fator de sustentabilidade (mecanismo que ajusta a idade da reforma à esperança média de vida) e uma penalização mensal de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal de acesso à reforma ou face à idade pessoal da reforma.

Atualmente estão em vigor normas de acesso à reforma antecipada que permitem a pessoas com carreiras contributivas mais longas reformarem-se sem cortes nas pensões ou apenas com a penalização mensal de 0,5%.

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GALP BAIXA EM 10% PREÇOS DA ELETRICIDADE E GÁS NATURAL A PARTIR DE JULHO

A Galp vai baixar em média em 10% os preços da eletricidade e do gás natural a partir de julho, não considerando as tarifas de acesso às redes, disse hoje à Lusa fonte da empresa.

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A Galp vai baixar em média em 10% os preços da eletricidade e do gás natural a partir de julho, não considerando as tarifas de acesso às redes, disse hoje à Lusa fonte da empresa.

“A Galp irá proceder a uma atualização dos preços da eletricidade e do gás natural na sua componente comercial a partir do início do mês de julho com descidas médias de 10% em ambos os casos (não considerando tarifas de acesso às redes)”, disse fonte oficial da empresa.

A empresa salienta que esta descida reflete “a evolução favorável que se tem verificado nos mercados grossistas de ambas as formas de energia”.

Esta atualização segue-se a descidas de 15% na eletricidade e de 27% no gás natural ocorridas no início de abril.

De acordo com a Galp, para o cliente tipo mais comum de gás natural na carteira de clientes da empresa, correspondente a uma família com dois filhos, a redução média face aos preços atuais resultará numa diminuição de 3,70 euros por mês (o cliente no 2.lº escalão de gás natural com um consumo médio mensal de 284kWh).

Já no caso da eletricidade, para calcular o impacto desta alteração no preço final ao cliente, “deverá ainda ser considerada a atualização extraordinária das Tarifas de Acesso às redes (TAR), que será publicada pela ERSE no dia 15 de junho de 2023”.

A empresa dá nota de que estes valores não incluem IVA.

O preço final da eletricidade está dependente das tarifas de acesso às redes, que serão publicadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A tarifa de acesso às redes é paga por todos os consumidores, independentemente de estarem no mercado regulado ou no liberalizado e reflete o custo das infraestruturas e dos serviços utilizados por todos os consumidores de forma partilhada.

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REVISÃO DA ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA NÃO ALTERA IDADE DA REFORMA EM 2024

A revisão da esperança média de vida não altera a idade de acesso à reforma em 2024, mantendo-se nos 66 anos e quatro meses, nem o fator de sustentabilidade das reformas antecipadas de 2023, segundo o Ministério do Trabalho.

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A revisão da esperança média de vida não altera a idade de acesso à reforma em 2024, mantendo-se nos 66 anos e quatro meses, nem o fator de sustentabilidade das reformas antecipadas de 2023, segundo o Ministério do Trabalho.

A garantia foi dada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, depois de hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado dados atualizados que reveem em alta a esperança média de vida no triénio 2020-2022, para 19,61 anos, após os 65 anos, indicador que é tido em conta no cálculo do fator de sustentabilidade para as reformas antecipadas e na idade da reforma.

“O Governo não vai proceder a alterações à Portaria n.º 292/2022, de 09 de dezembro, que `Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024` garantindo a estabilidade da fixação de coeficientes relevantes para o acesso a uma pensão (idade de reforma) e para o seu cálculo (fator de sustentabilidade e idade de reforma)”, afirmou, em resposta à Lusa, fonte oficial do ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Desta forma, detalha, a mesma fonte oficial, “o fator de sustentabilidade no ano de 2023 mantém-se em 0,8617 [13,8%] e a idade da reforma, para 2024, mantém-se nos 66 anos e 4 meses”.

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