O número de declarações de IRS aumentou em 2024 (relativas aos rendimentos de 2023) a um ritmo superior ao do acréscimo dos contribuintes que efetivamente pagaram imposto, segundo os dados estatísticos publicados esta terça-feira pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
No ano passado foram entregues um total de 6.005.665 declarações de IRS, número que traduz uma subida de 3,41% face ao total das entregas um ano antes (5.807.704). No mesmo período, o número de declarações com IRS liquidado também subiu, mas de forma mais modesta, avançando 2,72% para um total de 3.436.171.
Conjugadas, estas duas situações levaram a que tenha diminuído o peso dos que efetivamente pagam imposto no total dos que entregam declaração (por auferirem rendimentos que entram na esfera do IRS, mas que acabam por não ser tributados por os rendimentos serem de valor reduzido), ao baixarem de 57,60% em 2022 (cuja declaração foi entregue em 2023) para 57,22% em 2023 (entregue em 2024).
Este recuo já se tinha observado na campanha imediatamente anterior, com a AT a referir que “no triénio em análise, o total de agregados com IRS liquidado corresponde, em relação ao total de agregados, a cerca de 58,41% em 2021, 57,60% em 2022 e 57,22% em 2023″.
Entre 2021 e 2022 o recuo foi de 0,81 pontos percentuais, registando-se novo recuo (de 0,38 pontos percentuais), entre 2022 e 2023.
O IRS liquidado corresponde ao imposto devido, ou seja, à coleta líquida das deduções e dos benefícios fiscais, “antes de efetuadas as deduções relativas às retenções na fonte e aos pagamentos por conta”.
O IRS liquidado, precisa a AT, é ainda influenciado pelas tributações autónomas que incidem sobre determinados tipos de despesas incorridas no âmbito da categoria B, as quais não estão associadas à existência de rendimento.
