NACIONAL
INCÊNDIOS: 13 DOS 32 MEIOS AÉREOS DISPONÍVEIS A PARTIR DE HOJE
Treze dos 32 meios aéreos previstos para a fase reforçado (nível II), que começa hoje, estão disponíveis a partir desta data, disse hoje o Governo.
Treze dos 32 meios aéreos previstos para a fase reforçado (nível II), que começa hoje, estão disponíveis a partir desta data, disse hoje o Governo.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) anuncia que a partir de hoje estão disponíveis 13 helicópteros e que 12 aviões foram já contratados.
O MAI indica também que o Governo assegurou já a contratação de mais de 28 meios aéreos (helicópteros ligeiros e médios), através de quatro empresas, encontrando-se assim garantido o aluguer dos 50 meios aéreos previstos para o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR) 2018.
“Os meios serão disponibilizados à medida que forem sendo concluídos os procedimentos”, é referido na nota.
O DECIR entra a partir de hoje em vigor no nível de empenhamento reforçado (nível II), mantendo-se até 31 de maio.
O MAI adianta que o “empenhamento reforçado implica, de imediato, o incremento dos meios disponibilizados por parte das forças e serviços que integram o Dispositivo, sendo compostos por 6.290 operacionais, organizados em 1.473 equipas, e 1.441 viaturas”.
O dispositivo integra também 72 postos de vigia, que asseguram a capacidade de vigilância e deteção de fogos florestais.
Estes recursos são provenientes dos Corpos de Bombeiros, da Força Especial de Bombeiros da Autoridade Nacional da Proteção Civil, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR, da PSP, dos Sapadores Florestais e do Corpo Nacional de Agentes Florestais do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas.
Este ano, as fases de combate a incêndios foram substituídas por níveis de prontidão, passando o dispositivo a estar permanente ao longo do ano e reforçado entre 15 de maio e 31 de outubro.
De acordo com a Diretiva Operacional Nacional (DON), o maior reforço de meios está previsto para os meses de junho e outubro, mas continua a ser entre julho e setembro, conhecida pela fase mais crítica de incêndios, o período que mobiliza o maior dispositivo.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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