O Ministério da Coesão Territorial anunciou esta terça-feira que 919 famílias têm as suas habitações recuperadas, após estas terem sido atingidas pelos incêndios de outubro de 2017 — que afetaram mais de 50 municípios das regiões Centro e Norte do país.

“No âmbito da reconstrução de habitações permanentes ardidas nos incêndios de outubro de 2017, foi criado o Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP), ao abrigo do qual já foram reconstruídas 919 habitações nas regiões Norte e Centro”, refere o ministério, em comunicado.

Pelas 10h30 de quarta-feira, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, assinala, em Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, “a entrega simbólica, às respetivas famílias, de cinco casas recentemente reconstruídas neste concelho”, representando “o fim do processo de reconstrução das habitações permanentes ardidas na Região Norte”.

Sobre os apoios do Governo após os incêndios de outubro de 2017, a ministra, citada no comunicado, destaca que, “mais do que os números, o que importa são as pessoas, [as] famílias, [as] empresas e [as] vidas que beneficiaram deste esforço”.

Esta catástrofe que o país sofreu uniu cidadãos, associações, juntas de Freguesia, municípios e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na procura de soluções ajustadas às necessidades de cada território e de cada família. Se é certo que o processo não decorreu sem problemas e que as soluções são sempre tardias para quem espera, consideramos que os resultados correspondem aos objetivos das medidas”, salienta Ana Abrunhosa.

Para a governante, agora, “a nova ambição é a de que esta recuperação simbolize um olhar verdadeiramente atento, no presente e no futuro, aos problemas e necessidades” do interior do país, “mas, sobretudo, às extraordinárias valências de cada território e às potencialidades que oferece”, pois, só assim se conseguirá “um Portugal coeso, onde as desigualdades não são uma inevitabilidade”.

Entre as 919 intervenções/habitações concluídas, contam-se 76 na Região Norte e 843 na Região Centro.

O PARHP prevê, no total, a reconstrução parcial ou integral ou apetrechamento de 927 habitações (76 no Norte e 851 no Centro), envolvendo um valor de apoio de 60,8 milhões de euros do Orçamento do Estado. Neste momento, estão concluídas 99,1% das intervenções aprovadas, o que corresponde a um valor já pago às famílias e empresas de construção de 59,5 milhões de euros”, indica o comunicado.

O Ministério da Coesão Territorial acrescenta que “há 8 intervenções a cargo das famílias em fase de execução, prevendo-se estarem concluídas no primeiro trimestre de 2021”, justificando que “questões de regularização da titularidade das habitações e outras obrigações legais levaram a que estes processos em fase de conclusão se iniciassem mais tarde“.

Ao Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP) somam-se, na esfera de responsabilidade do Ministério da Coesão Territorial, “apoios às empresas e aos equipamentos e infraestruturas municipais danificados nos incêndios de 2017”.

No âmbito dos apoios às empresas danificadas (programa REPOR), foi aprovada a reconstrução de 380 empresas, 8 no Norte e 372 no Centro, envolvendo um investimento de 135 milhões de euros e um apoio de 106 milhões de euros do Orçamento do Estado. A esmagadora maioria das empresas já retomou a atividade e a recuperação implicou a modernização de instalações e de processos de produção”, dá conta o ministério.

Quanto aos equipamentos e infraestruturas municipais afetados pelos incêndios de 2017, segundo o comunicado, estes “tiveram um apoio de 50,6 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da União Europeia”, e os apoios “encontram-se totalmente executados”.

“No total, as medidas para a recuperação dos incêndios de outubro de 2017 envolvem um apoio de 217,4 milhões de euros. Destes, 60,8 milhões de euros para as habitações permanentes, 106 milhões de euros para as empresas e 50,6 milhões de euros para os equipamentos e infraestruturas municipais e outras intervenções no âmbito da proteção e prevenção de incêndios”, revela o ministério liderado por Ana Abrunhosa.

Centenas de incêndios deflagraram em 15 de outubro, o pior dia de fogos de 2017 segundo as autoridades, os quais causaram 49 mortos e dezenas de feridos. Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande.