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NACIONAL

INCÊNDIOS: PELO MENOS 60 HABITAÇÕES, ANEXOS E GARAGENS DANIFICADOS

Pelo menos 60 habitações, anexos, garagens e outras infraestruturas ficaram danificados no âmbito dos principais incêndios que assolam o país, mais 25 do que na quarta-feira, revelou hoje a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

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Pelo menos 60 habitações, anexos, garagens e outras infraestruturas ficaram danificados no âmbito dos principais incêndios que assolam o país, mais 25 do que na quarta-feira, revelou hoje a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

A informação foi avançada aos jornalistas pelo comandante nacional da ANEPC, André Fernandes, durante uma conferência de imprensa, cerca das 12:00, na sede da Proteção Civil, em Carnaxide, Oeiras, no distrito de Lisboa.

De acordo com o comandante, no incêndio que teve início na quinta-feira na localidade de Cumeada, no concelho de Ourém (distrito de Santarém), ficaram danificadas “28 habitações, anexos e garagens”.

No fogo que deflagrou em Vale da Pia, na freguesia de Abiul (concelho de Pombal), às 14:50 de sexta-feira, tendo alastrado ao concelho vizinho de Ansião (distrito de Leiria), foram afetadas “12 habitações, uma ‘roulotte’, dois armazéns, um aviário e uma serração”.

No incêndio que começou na terça-feira na Caranguejeira, no concelho e distrito de Leiria, foram afetadas “quatro habitações e uma vacaria”, enquanto “duas habitações e dois anexos” é o balanço provisório do fogo que deflagrou na freguesia de Espite, no concelho de Ourém.

Quanto ao incêndio de Palmela, no distrito de Setúbal, estão contabilizadas pelo menos “duas habitações” danificadas.

No Algarve, o incêndio que deflagrou na terça-feira à noite em Faro e que na quarta-feira se estendeu ao concelho vizinho de Loulé, estão contabilizados danos em duas habitações, estando por contabilizar várias habitações e viaturas.

No incêndio que deflagrou em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, uma “habitação e uma oficina” foram afetadas pelas chamas.

Questionado sobre se são danos em residências de primeira ou segunda habitação, André Fernandes indicou que esse levantamento ainda está a ser feito, entre a Proteção Civil, GNR e autarquias.

Na quarta-feira, no ‘briefing’ também das 12:00, a ANEPC indicou que o incêndio em Cumeada (Ourém) tinha provocado danos em 23 habitações, anexos e garagens, o de Abiul (Pombal) em quatro habitações e uma ‘roulotte’, em Caranguejeira (Leiria) tinham sofrido danos duas habitações e uma vacaria, e em Espite (Ourém) havia registo de duas habitações e dois anexos.

De acordo com a página da internet da ANEPC, às 13:25 estavam em curso nove incêndios, combatidos por 1.674 bombeiros, apoiados por 494 veículos e 19 meios aéreos.

Portugal Continental está em situação de contingência devido às previsões meteorológicas, com temperaturas que podem ultrapassar os 45º em algumas partes do país, e ao risco de incêndio.

A situação de contingência corresponde ao segundo nível de resposta previsto na lei da Proteção Civil e é declarada quando, face à ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e ou especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal.

Oito distritos de Portugal continental mantêm-se sob aviso vermelho, o mais grave, devido ao tempo quente, com mais de uma centena de concelhos em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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