NACIONAL
IPMA ALERTA QUE O CALOR VAI CONTINUAR ATÉ TERÇA FEIRA
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prolongou até terça-feira o aviso amarelo para sete distritos do Continente devido à previsão de tempo quente, segundo um aviso emitido.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prolongou até terça-feira o aviso amarelo para sete distritos do Continente devido à previsão de tempo quente, segundo um aviso emitido.
Na sexta-feira, o IPMA já tinha colocado sob aviso amarelo os distritos de Bragança, Évora, Guarda, Vila Real, Beja, Castelo Branco e Portalegre até às 21:00 de segunda-feira, tendo agora prolongado esse aviso até às 21:00 de terça-feira.
Para este período, o IPMA prevê “persistência de valores elevados de temperatura máxima”.
O aviso amarelo, o terceiro de uma escala de quatro, revela situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
Segundo o IPMA, este fim de semana vai ser marcado por temperaturas mais amenas no litoral em oposição ao interior onde os termómetros podem chegar aos 37 graus em Castelo Branco e aos 36 em Évora e Beja.
Na sexta-feira, em declarações à agência Lusa, a meteorologista do IPMA Paula Leitão, disse que a partir de segunda-feira as temperaturas começam a subir, mas também vai haver alguma instabilidade com possibilidade de aguaceiros e trovoadas nas regiões do interior.
“Com a subida de temperatura na próxima semana, especialmente nas regiões do interior, o risco de incêndio vai agravar-se durante a semana”, frisou.
Também na sexta-feira o IPMA anunciou que na próxima semana está previsto num novo período de calor na Europa, incluindo Portugal, onde as temperaturas das regiões do interior poderão atingir 40 graus ou valores próximos.
“Durante próxima semana, Portugal, Espanha, França e, progressivamente, os países da Europa central e do Norte irão registar valores muito elevados de temperatura”, informava o IPMA num comunicado válido até à tarde de quarta-feira.
Na sequência das condições meteorológicas, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) divulgou na quinta-feira um aviso de aumento do risco de incêndios.
“De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, prevê-se […] uma subida gradual da temperatura máxima e a diminuição da humidade relativa”, refere a ANEPC em comunicado, explicando que as condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de incêndios.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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