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ISP DESCE NA GASOLINA COM ALÍVIO DE 24 CÊNTIMOS E MANTÉM-SE NO GASÓLEO

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O Governo vai reduzir da taxa de ISP para a próxima semana na gasolina, com um alívio global neste combustível de 24 cêntimos por litro, mantendo a taxa aplicada ao gasóleo, num alívio de 21,5 cêntimos por litro.

Em comunicado, o Ministério das Finanças indicou que “tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana, o Governo determina a redução da taxa do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] em 1,2 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda segunda-feira, dia 23 de maio. Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasolina”.

Por outro lado, “a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor”.

Desta forma, “durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor — mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% — totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24 cêntimos por litro de gasolina”, lê-se na mesma nota.

“No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 27 de maio”, indicou a tutela.

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