A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse, esta quinta-feira, que o Ministério Público “não anda a inventar processos”, referindo-se à acusação divulgada na quarta-feira da Operação Marquês, e que a eventual morosidade do caso só poderá ser avaliada no fim.
“Nós não inventamos os processos, os processos surgem porque há participações, porque há documentos, e iniciam-se investigações porque é obrigatório iniciar perante um conjunto determinado de factos. Não andamos à procura, ou a inventar processos, seja em que situação for”, declarou Joana Marques Vidal, à margem do primeiro dia de trabalhos do XI Congresso dos Juízes que decorre até sábado, na Figueira da Foz.
A procuradora-geral da República mostra-se confiante na solidez da acusação: “Confio na solidez desta acusação como confio na solidez das acusações do Ministério Público em outros processos. Quando o MP decide perante um determinado processo deduzir acusação é porque considera haver os indícios mínimos e suficientes quanto à prática dos factos que permite levá-lo a julgamento.”
Questionada sobre se é um acto de coragem dos magistrados acusar o ex-primeiro-ministro José Sócrates e individualidades como Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Armando Vara, entre outros, de crimes económicos financeiros, Joana Marques Vidal garantiu que “os magistrados do MP actuam de acordo com aquilo que é a lei e a análise objectiva dos factos”.
“Não há aqui qualquer diferença ao modo como tramitou e dirigiu este inquérito relativamente a outro inquérito ou processo”, afirmou, recordando que o MP está sujeito “ao dever de objectividade e legalidade e foi o que aconteceu”.
Sobre o facto de a Operação Marquês ser um megaprocesso, cuja acusação tem quatro mil páginas e vários apensos, a procuradora defendeu que “a natureza do que está em causa e o modo como os factos estão interligados não podia deixar de dar origem a um megaprocesso, sob pena de não se conseguir descobrir nada”.
Para a procuradora-geral, “os processos são megas quando há necessidade de serem megas”.
Marques Vidal disse ainda que a morosidade processual é uma “preocupação de todos os agentes da justiça”, mas assumiu que “há temáticas e investigações cuja duração exige mais tempo perante a complexidade das situações”.
“Só quando chegarmos ao final é vamos conseguir avaliar se foi ou não moroso”, rematou.
