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JULGAMENTO DO PROCESSO DOS COLÉGIOS GPS COMEÇA HOJE

O julgamento de cinco administradores dos colégios GPS acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos começa hoje no Campus de Justiça, em Lisboa, num processo que investigou a apropriação indevida de verbas de contratos com o Estado.

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O julgamento de cinco administradores dos colégios GPS acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos começa hoje no Campus de Justiça, em Lisboa, num processo que investigou a apropriação indevida de verbas de contratos com o Estado.

O julgamento começa três anos e meio depois de ter sido conhecida a acusação do Ministério Público (MP), em março de 2018, e de na fase instrutória o juiz Ivo Rosa ter decidido não levar a julgamento dois dos sete arguidos iniciais por ausência de indícios suficientes de prática de corrupção passiva, crimes de que estavam acusados.

Os dois arguidos que não vão a julgamento são José Manuel Canavarro, ex-secretário de Estado da Administração Educativa, e José Maria Almeida, ex-diretor regional de Educação de Lisboa, que, segundo a acusação do MP, teriam tomado decisões, dias após a queda do Governo, que favoreciam financeiramente o grupo GPS.

Os gestores do grupo GPS António Calvete, Fernando Manuel Catarino, Agostinho dos Santos Ribeiro, Manuel Marques Madama e António Marques Madama vão a julgamento depois de verem cair na fase de instrução a acusação por crimes de corrupção ativa e abuso de confiança.

Segundo a acusação do MP, os arguidos ter-se-ão apropriado de mais de 30 milhões de euros dos mais de 300 milhões de euros recebidos pelos colégios do grupo GPS para financiar contratos de associação com o Estado, uma modalidade contratual em que instituições de ensino privado recebem financiamento público para acolher alunos que não têm uma escola pública na sua área de residência que possam frequentar.

O dinheiro pago a colégios do grupo GPS no âmbito dos contratos de associação com o Estado alegadamente financiou férias, carros, bilhetes para o mundial de futebol de 2006, jantares, vinhos e até seguros pessoais, segundo o Ministério Público.

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CASTELO BRANCO: JUDICIÁRIA DETÉM 18 PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGA

A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.

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A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a PJ refere que a operação “Entre Serras” foi realizada através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, com a colaboração de mais de uma centena de outros elementos de várias unidades de investigação e de apoio à investigação.

Na ação foram detidos 14 homens e quatro mulheres, “fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, que vinha sendo desenvolvido, de forma articulada e em rede”, refere a mesma fonte.

As detenções ocorreram no cumprimento de mandados de detenção emitidos pela autoridade judiciária, no âmbito de um inquérito pendente na PJ ao longo de dois anos.

Além das detenções foram realizadas 34 buscas, 20 das quais domiciliárias, tendo sido apreendidos cerca de seis mil euros em numerário, balanças digitais, uma viatura e diversos equipamentos de telecomunicações e informático.

O comunicado da PJ assinala que os detidos, com idades compreendidas entre os 31 e os 65 anos, todos com nacionalidade portuguesa, têm antecedentes criminais por crimes da mesma natureza.

A PJ refere que os detidos começaram a ser presentes esta quarta-feira às autoridades judiciárias, para realização dos respetivos interrogatórios e a consequente aplicação das medidas de coação.

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AVEIRO: SUSPEITO DE ROUBO NA VIA PÚBLICA EM PRISÃO PREVENTIVA

Um homem, de 37 anos, suspeito da prática de vários roubos na via pública, em Aveiro, vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, informou hoje a PSP.

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Um homem, de 37 anos, suspeito da prática de vários roubos na via pública, em Aveiro, vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, informou hoje a PSP.

Em comunicado, a PSP esclareceu que o suspeito foi presente hoje a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa.

O suspeito foi detido pela PSP na segunda-feira, em cumprimento de um mandado de detenção, por sobre ele recaírem “fortes suspeitas da prática de quatro roubos (um deles na forma tentada) e de um crime de ofensas à integridade física grave”, praticados na quinta e na sexta-feira.

Segundo a Polícia, o suspeito alegadamente abordou as vítimas de roubo, na via pública e, de maneira intimidatória e com recurso à força física, apoderou-se dos bens que conseguiu.

Num dos casos, o arguido terá agredido um casal, tendo desferido um murro no rosto do homem e projetado para o solo a mulher, que, após a agressão, necessitou de internamento no Hospital de Aveiro, para intervenção cirúrgica.

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