Ligue-se a nós

INTERNACIONAL

CRISE: JUSTIÇA ALEMÃ DÁ 3 MESES AO BCE PARA JUSTIFICAR COMPRA DE DÍVIDA

O Tribunal Constitucional alemão exigiu hoje ao Banco Central Europeu (BCE) para no prazo de três meses justificar a conformidade do seu mandato para as vastas compras de dívida, numa sentença com implicações incertas.

Online há

em

O Tribunal Constitucional alemão exigiu hoje ao Banco Central Europeu (BCE) para no prazo de três meses justificar a conformidade do seu mandato para as vastas compras de dívida, numa sentença com implicações incertas.

O poderoso banco central alemão será proibido de participar neste programa anti-crise, que ainda ganhou mais amplitude devido à pandemia da covid-19, se “o Conselho do BCE” falhar em demonstrar “de maneira compreensiva e substancial” “que não excedeu os tratados europeus”, decidiu a jurisdição suprema alemã.

O Tribunal Constitucional alemão pronunciou-se hoje sobre o programa de compra de ativos do BCE e que será a base de um dos eixos de combate à pandemia de covid-19, no valor de 750 mil milhões de euros.

Os juízes de Karlsruhe pronunciam-se sobre os “Asset Purchase Programs” (APP) criados por Mario Draghi entre 2015 e 2019 depois de um grupo de dois mil queixosos, encabeçado por economistas e professores de Direito, terem dado início a este processo por duvidarem que o programa respeite a lei fundamental alemã.

Em causa pode ficar o ‘Pandemic Emergency Purchase Program’ (PEPP), lançado pela presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, na sequência dos APP, um pacote de 750 mil milhões de euros de combate à crise provocada pela pandemia.

Os especialistas argumentam que a compra de ativos é ilegal por se tratar de financiamento monetário dos Estados-membros, uma vez que cada um dos bancos centrais da zona euro compra, com o apoio do BCE, dívida emitida pelos respetivos Estados.

Esta prática está proibida nos tratados europeus, mas o BCE argumenta que os bancos centrais da zona euro, ao comprar a dívida no mercado secundário, e não diretamente aos Estados-membros, não está a cometer qualquer ilegalidade.

Em 2017, o Tribunal Constitucional, assumiu ter dúvidas de que a compra de ativos fosse compatível com a proibição de financiamento monetário, reencaminhando a sentença para o Tribunal de Justiça Europeu (TJE).

O TJE pronunciou-se a favor do BCE e cabe agora à entidade máxima de justiça alemã interpretar a sentença à luz da sua Constituição.

O programa de compra de ativos do BCE tem sido determinante para manter as taxas de juro da dívida dos países da zona euro mais endividados em níveis baixos.

INTERNACIONAL

DIA 21 DE JULHO FOI O DIA MAIS QUENTE DE SEMPRE NO PLANETA

O dia 21 de julho foi o mais quente no mundo desde que os registos começaram em 1940, com uma temperatura média global à superfície da Terra de 17,09 graus Celsius, adiantou na terça-feira o programa europeu Copernicus.

Online há

em

O dia 21 de julho foi o mais quente no mundo desde que os registos começaram em 1940, com uma temperatura média global à superfície da Terra de 17,09 graus Celsius, adiantou na terça-feira o programa europeu Copernicus.

O registo excede ligeiramente (0,01°C) o máximo anterior, datado de 06 de julho de 2023.

Segundo o Copernicus, este novo recorde diário, que surge numa altura em que as ondas de calor atingem partes dos Estados Unidos e da Europa, poderá voltar a ser ultrapassado nos próximos dias, antes de as temperaturas baixarem, embora possa haver flutuações nas próximas semanas.

“O que é verdadeiramente surpreendente é a magnitude da diferença entre a temperatura dos últimos 13 meses e os recordes de temperatura anteriores”, frisou o diretor do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas (C3S), Carlo Buontempo, citado num comunicado.

“Estamos agora em território desconhecido e à medida que o clima continuar a aquecer, veremos certamente novos recordes a serem batidos nos próximos meses e anos”, alertou.

Antes de julho de 2023, o anterior recorde diário de temperatura média global era de 16,8°C, atingido a 13 de agosto de 2016, de acordo com os dados do Copernicus.

Desde 03 de julho de 2023, 57 dias ultrapassaram o recorde de 2016.

Depois de um ano de 2023 recorde de calor, junho de 2024 foi o mês de junho mais quente já medido, tornando-se o 13.º mês consecutivo a estabelecer um recorde de temperatura média mais elevada do que meses equivalentes.

A temperatura média global dos últimos 12 meses é, portanto, a “mais elevada alguma vez registada (…), 1,64°C acima da média pré-industrial de 1850-1900”, quando a desflorestação e a queima de carvão , gás ou petróleo ainda não tinham aquecido o clima da Terra, sublinhou o Copernicus no início de julho.

LER MAIS

INTERNACIONAL

KAMALA HARRIS ESPERA NOMEAÇÃO DEMOCRATA CONTRA TRUMP

A vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, afirmou hoje pretender “merecer e ganhar” a nomeação do Partido Democrata às eleições presidenciais e derrotar o republicano Donald Trump, após ter recebido o apoio do desistente Joe Biden.

Online há

em

A vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, afirmou hoje pretender “merecer e ganhar” a nomeação do Partido Democrata às eleições presidenciais e derrotar o republicano Donald Trump, após ter recebido o apoio do desistente Joe Biden.

“É uma honra receber a recomendação do Presidente e a minha intenção é merecer e ganhar esta nomeação”, disse Harris, numa declaração em que qualifica a decisão de Joe Biden abandonar a corrida de um “ato abnegado e patriótico”.

A desistência de Joe Biden a uma reeleição no cargo, hoje anunciada, acontece um mês antes da convenção dos Democratas, na qual deverá ser escolhido novo candidato. A convenção está marcada de 19 a 22 de agosto, em Chicago, e o que deveria ser uma confirmação de Joe Biden na corrida à Casa Branca transformou-se num “concurso aberto”, como escreveu a Associated Press, no qual 4.700 delegados vão votar num candidato para defrontar o republicano Donald Trump nas presidenciais de novembro.

LER MAIS

MAIS LIDAS