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NACIONAL

JUSTIÇA: GRANDE ADESÃO À GREVE DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS

O terceiro dia de greve dos funcionários judiciais está hoje de manhã a registar uma adesão de cerca de 90% a nível nacional, havendo ‘muitos tribunais completamente encerrados’, informou o sindicato.

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O terceiro dia de greve dos funcionários judiciais está hoje de manhã a registar uma adesão de cerca de 90% a nível nacional, havendo “muitos tribunais completamente encerrados”, informou o sindicato.

“A greve ronda os 90% [a nível nacional], mas há muitos tribunais completamente encerrados, onde a adesão é de 100%”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, que falava à agência Lusa durante a concentração que decorria à frente do Palácio da Justiça de Coimbra.

Mais de 100 funcionários judiciais das Comarcas de Coimbra, Viseu e Leiria concentravam-se hoje de manhã à frente daquele edifício, vestindo t-shirts pretas onde se podia ler “Justiça para quem nela trabalha” e entoando gritos de protesto.

Para António Marçal, os níveis de adesão no terceiro de cinco dias de greve nacional alternada espelham a insatisfação dos oficiais de justiça em relação à desconsideração “por parte de sucessivos governos e que este Governo mantém”.

Segundo o dirigente sindical, “a gota de água” está relacionada com o suplemento, com o SFJ a exigir que o Governo integre um suplemento de 10% no ordenado dos trabalhadores nos 14 meses de vencimento, à imagem do que está previsto acontecer com magistrados do Ministério Público e juízes, sem que haja uma redução desse mesmo suplemento.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, “o que quer fazer é uma redução efetiva do vencimento dos oficiais de justiça”, criticou o secretário-geral do SFJ, referindo ainda que as negociações com a tutela têm sido marcadas por “um diálogo de surdos”.

António Marçal considera que há uma diferença de tratamento por parte do Governo em relação aos oficiais de justiça, quando comparado com a negociação com os magistrados do Ministério Público e dos juízes.

“O princípio de igualdade manda que, se para uns há dinheiro, então neste caso – em que o impacto orçamental é tendencialmente nulo – tem de ser observado esse princípio”, defendeu.

“Não podemos ter uma política que para uns o Estado trata como filhos e para outros como bastardos”, referiu, aclarando que o impacto das reivindicações do sindicato no que toca ao suplemento seria de 700 mil euros.

António Marçal chamou ainda a atenção para a falta de funcionários judiciais, para o não pagamento de “dezenas de horas que semanalmente são feitas” fora do horário de trabalho e para o envelhecimento desta profissão, bem visível na idade dos funcionários que se concentravam no Palácio da Justiça.

Nas comarcas de Viseu, Coimbra e Leiria “a média de idades é de 54 anos”, notou o dirigente sindical.

A greve nacional dos funcionários judiciais em dias alternados arrancou a 25 de junho. Está ainda marcada para os dias 04 e 12 deste mês.

O SFJ marcou cinco dias alternados, uma vez que a greve de 24 horas não tem serviços mínimos face aos recentes acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa.

LUSA

DESTAQUE

ESTUDO: 68% DOS JOVENS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

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Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

Os comportamentos de vitimação mais reportados foram em 92% dos casos de natureza psicológica (piadas agressivas, ignorar, culpar, mentir ou enganar), seguindo-se os de natureza física (pontapés, beliscar ou arranhar, ferir “a brincar”) com 82% e os de controlo (controlar ou proibir e ‘stalking’ [perseguir]) com 62%, referiu a UTAD, em comunicado enviado à Lusa.

Também se verificaram comportamentos associados ao ‘cyberbullying’ (assédio virtual) e de partilha de imagens íntimas sem consentimento (‘sexting’) com uma prevalência de 58%, sublinhou.

Embora a frequência seja inferior, o estudo demonstrou ainda que 35% dos adolescentes sofreram comportamentos tendencialmente mais graves (ameaças com objetos ou armas e lesões corporais graves) e 6% suportaram comportamentos de natureza sexual (relação forçada).

A investigação apurou ainda que 64% dos jovens assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.

“Os atos de agressão, quer sejam perpetrados ou recebidos, acontecem de uma forma transversal em todos os anos de escolaridade e em ambos os sexos. Estes dados foram recolhidos em 61 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário”, afirmou o investigador da UTAD, Ricardo Barroso, citado na nota de informação.

Estes dados foram recolhidos entre 2018 e 2022, no âmbito do PREVINT, um programa de prevenção da violência interpessoal implementado em mais de uma centena de escolas, abrangendo cerca de 20.000 estudantes.

Dos 7.139 jovens inquiridos, de ambos os sexos e com idades entre os 12 e 18 anos, 68% (4.837) revelaram ter sido vítima de algum comportamento de agressão e 64% (4.634) assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.

“Verificámos que são dados que se mantêm constantes ao longo dos anos e, embora em termos sociais se valorize mais o facto de existir violência física, uma prevalência tão elevada de violência psicológica é algo que nos preocupa, uma vez que esta tende a estar na base do sofrimento psicológico elevado dos adolescentes. A existência de trabalhos de prevenção e de intervenção junto dos adolescentes é tão crucial como junto dos pais/tutores e dos profissionais que trabalham em contexto escolar”, adiantou o investigador da UTAD.

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DESTAQUE

MARCELO NÃO COMENTA “EM CONCRETO” MAS LAMENTA GREVE NA RÁDIO TSF

O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

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O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

“Afetivamente, soube disso e tive pena, porque eu colaborei com a TSF muitos anos e naturalmente tive pena, por ser uma referência importante na rádio portuguesa”, declarou o chefe de Estado, em resposta a perguntas dos jornalistas, em Nova Iorque.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à entrada da missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) ao fim do dia de quarta-feira em Nova Iorque, ressalvou: “Quanto ao problema concreto, isso não me pronuncio, não me devo pronunciar e não me vou pronunciar”.

“Agora quanto ao problema em geral, ouço até de chefes de Estado e chefes de Governo de outros países, sobretudo democráticos, obviamente, que as democracias são mais fracas quando a comunicação social está mais fraca”, acrescentou.

Questionado sobre a greve de 24 horas dos trabalhadores da TSF, o chefe de Estado começou por considerar que as dificuldades económicas e financeiras da comunicação social são “um problema universal grave e que também chega a Portugal”.

“Quando a comunicação social está mal económica e financeiramente, é difícil que esteja bem do ponto de vista de cumprir a sua missão, é mais difícil”, observou.

O Presidente da República defendeu que a liberdade de imprensa “é fundamental” e “tão importante em democracia, quando as democracias já são tão poucas, que vale a pena preservá-lo”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que não muda de opinião sobre esta matéria “conforme seja titular de um órgão de soberania ou não”.

“Acho que a liberdade de informação que deve superar as queixas, os queixumes, os agravos, as sensibilidades que as pessoas possam ter. Nunca fui defensor que responsáveis políticos recorressem a meios jurisdicionais ou outros quando está em causa o exercício, goste-se ou não se goste, da liberdade de imprensa”, referiu, em seguida.

A greve dos trabalhadores da TSF foi em protesto contra a administração do grupo Global Media, que acusam de desrespeito por atraso no pagamento dos salários e meses sem resposta sobre ajustes salariais para fazer face à inflação.

Segundo o porta-voz dos trabalhadores da TSF, Filipe Santa-Bárbara, outro motivo para esta greve de 24 horas foi a destituição do anterior diretor de informação, Domingos de Andrade, sem explicações e a nomeação de Rui Gomes, sem cumprir a auscultação do Conselho de Redação.

A ligação de Marcelo Rebelo de Sousa à comunicação social vem dos seus tempos de juventude.

Esteve esteve na criação do Expresso, ainda antes do 25 de Abril, e na década de 1980, lançou outro jornal, o Semanário.

Antes de ter programas de comentário aos domingos na televisão, na TVI e na RTP,foi comentador na rádio e ganhou notoriedade com o programa Exame da TSF em que atribuía notas aos protagonistas em análise.

Enquanto Presidente da República, tem expressado preocupação com as dificuldades económica financeiras da comunicação social em Portugal, realçando a importância de um jornalismo livre e forte para a democracia.

Em janeiro de 2017, foi ao 4.º Congresso dos Jornalistas pedir-lhes que não desanimem e sejam “um anti-poder”.

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