O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu hoje que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político e não jurídico, insistindo que tem...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto sobre a morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia...
O novo decreto sobre a eutanásia foi hoje aprovado no parlamento com os votos a favor de grande parte bancada do PS, do BE, PAN, PEV,...
A Assembleia da República “chumbou” hoje um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular com mais de 95 mil...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis hoje comentar a aprovação, no parlamento, dos diplomas pela despenalização da morte medicamente assistida, notando não...
Os projetos de despenalização da eutanásia foram aprovados, na generalidade, no parlamento, mas até ser lei há um longo processo legislativo, uma decisão do Presidente da...
Doze deputados do PSD votaram hoje a favor de alguns projetos de despenalização da eutanásia, o dobro do número registado há dois anos, e outros dois...
A ideia de que "ninguém pede para morrer se está bem" juntou hoje milhares de pessoas contra a despenalização da morte assistida junto ao parlamento, defendendo...
Um conjunto de deputados do PSD vai avançar com uma iniciativa de referendo sobre a despenalização da eutanásia, disse à Lusa o primeiro subscritor, o ex-líder...
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida deu “parecer ético desfavorável” a quatro projetos de lei para a despenalização da morte medicamente assistida...
