Um juiz de instrução criminal decidiu hoje libertar o alegado autor de 20 incêndios florestais que deflagraram nos últimos cinco meses no concelho de Ponte da...
A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra hoje em vigor, envolvida em polémica devido a instruções da Direção-Geral...
Os funcionários judiciais fazem hoje greve, quando os tribunais reabrem após as férias judiciais, com o sindicato a antecipar um dia de “caos”, com impactos na...
A decisão do julgamento de Rui Pinto é a única prevista para setembro entre os casos mais mediáticos da justiça portuguesa, que na sexta-feira retoma a...
Portugal foi alvo de 69 novas queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em 2022, ano em que transitaram do ano anterior 75 outras queixas...
O Ministério Público (MP) tinha, no final de 2022, 1.653 magistrados, dos quais 1.083 (65%) eram mulheres, ou seja quase dois terços do universo de magistrados,...
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 04 de setembro, ao longo de todo o dia, admitindo agravar a...
A nova lei de política criminal foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, fixando os objetivos, as orientações e as prioridades para o biénio 2023-2025,...
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após o início da invasão do seu...
O Comando Metropolitano do Porto da PSP deteve quase 4.000 suspeitos durante o ano de 2022, a maioria dos quais por crimes rodoviários, de acordo com...