NACIONAL
LEGISLATIVAS: ÀS 16 HORAS JÁ TINHAM VOTADO QUATRO MILHÕES DE PORTIGUESES
Mais de quatro milhões de pessoas já tinham votado até às 16:00 de hoje, o que representa 38,59% dos 9,3 milhões de eleitores inscritos (no continente e ilhas), segundo informação do Ministério da Administração Interna.

Mais de quatro milhões de pessoas já tinham votado até às 16:00 de hoje, o que representa 38,59% dos 9,3 milhões de eleitores inscritos (no continente e ilhas), segundo informação do Ministério da Administração Interna.
De acordo com informação do Ministério da Administração Interna, às 16:00 de hoje a afluência média às urnas nas eleições legislativas estima-se em 38,59%, o que corresponde a 4,17 milhões de votantes.
Nas últimas eleições legislativas, realizadas em 04 de outubro de 2015, com um universo de 9,6 milhões de eleitores, a afluência média às urnas à mesma hora estimava-se em 44,38%, o que correspondia a cerca de 4,2604 milhões de votantes.
Mais de 10,8 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são hoje chamados às urnas para escolher a constituição da Assembleia da República na próxima legislatura e de onde sairá o novo Governo.
Segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), podem votar para as eleições de hoje 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.
Esta é a 16.ª vez que os portugueses são chamados a votar em legislativas, concorrendo a estas eleições um número recorde de forças políticas — 20 partidos e uma coligação — embora apenas 15 se apresentem a todos os círculos eleitorais.
No total, são eleitos 230 deputados numas eleições que, ao longo dos anos, têm vindo a registar um aumento da taxa de abstenção.
Em 2015, a taxa de abstenção atingiu o recorde de 44,4%, comparando com os 8,3% nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, ou os 16,4% das primeiras legislativas, em 1976.

NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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