REGIÕES
LEGISLATIVAS: FOI NOS AÇORES ONDE SE REGISTOU A ABSTENÇÃO MAIS ELEVADA
O concelho de Vila Franca do Campo, em S. Miguel, Açores, foi o que registou a taxa mais alta de abstenção em território nacional nas legislativas de domingo, com 70,4% dos eleitores a optarem por não votar.
O concelho de Vila Franca do Campo, em S. Miguel, Açores, foi o que registou a taxa mais alta de abstenção em território nacional nas legislativas de domingo, com 70,4% dos eleitores a optarem por não votar.
De acordo com os resultados disponíveis no portal de análise de dados estatísticos da Social Data Lab para a agência Lusa, no concelho de Vila Franca do Campo, ilha de S. Miguel, dos 10.588 inscritos votaram 3.137 eleitores.
A taxa de abstenção mais baixa foi registada no concelho de Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, 30,4%.
Neste pequeno concelho do interior do país, com 2.750 eleitores inscritos, 69,5% (1.913) foram votar.
A nível nacional, a taxa de abstenção registou um novo recorde nas eleições legislativas, ao situar-se nos 45,5%, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro.
A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos.
Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingido os 44,4% e, em 2011, ficou nos 41,1%, tendo dois anos antes se situado nos 39,4%.
Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52%, ligeiramente abaixo dos 38,91% registados na segunda eleição de António Guterres, em 10 de outubro de 1999.
Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a José Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74%.
Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3% e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4%.
REGIÕES
POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.
Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.
“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.
REGIÕES
LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).
A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.
Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.
Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.
Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.
“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.
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