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LISBOA: CARLOS MOEDAS “OFERECE” ISENÇÃO DE 3 MILHÕES EM TAXAS AO “ROCK IN RIO”

A Câmara de Lisboa decidiu hoje apoiar a 10.ª edição do Rock in Rio, que ocorrerá este ano no Parque Tejo-Trancão, com a isenção do pagamento de taxas municipais, no valor de “cerca de três milhões de euros”.

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A Câmara de Lisboa decidiu hoje apoiar a 10.ª edição do Rock in Rio, que ocorrerá este ano no Parque Tejo-Trancão, com a isenção do pagamento de taxas municipais, no valor de “cerca de três milhões de euros”.

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta foi apresentada pelo vereador da Estrutura Verde, Ângelo Pereira (PSD), e foi aprovada com o voto de qualidade do presidente da câmara em exercício no momento da votação, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), após empate.

A viabilização da proposta foi possível com a abstenção dos três vereadores do PS, uma vez que houve sete votos a favor da liderança PSD/CDS-PP e sete votos contra da restante oposição, nomeadamente três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE.

Depois de aprovada pelo executivo, a proposta é submetida à assembleia municipal, órgão deliberativo do município que também irá discutir e votar a isenção do pagamento de taxas municipais à organização do festival Rock in Rio Lisboa, marcado para junho.

Fonte do município disse à Lusa que o valor de taxas municipais a isentar é de “cerca de três milhões de euros”, estando em linha com o apoio atribuído em edições anteriores.

Em outubro de 2023, a organização anunciou que o próximo festival Rock in Rio Lisboa, marcado para junho, vai transitar do Parque da Bela Vista para o Parque Tejo Trancão, espaço que acolheu a Jornada Mundial da Juventude.

Segundo o protocolo celebrado em 2019 entre a Câmara de Lisboa e a BETTER WORLD — Comunicação, Publicidade e Eventos, S.A., atualmente designada ROCK WORLD LISBOA, S.A., a 10.ª edição do Rock in Rio Lisboa estava inicialmente prevista ocorrer em 2022, ano em que se realizou a 9.ª edição, que estava agendada para 2020, mas que não se concretizou devido à pandemia de covid-19.

A proposta hoje aprovada pela câmara mantém a vigência do protocolo para que a 10.ª edição do Rock in Rio se realize este ano e altera o local do festival, “que ocorrerá no Parque Tejo-Trancão, por razões que prendem com a dinamização, promoção e divulgação deste novo espaço da estrutura verdade da cidade de Lisboa, aliadas ao facto desta localização oferecer melhores acessos”.

“O protocolo originalmente celebrado já mereceu aprovação quanto ao reconhecimento de isenção de taxas municipais potencialmente aplicáveis às edições do evento objeto desse mesmo protocolo, por força da deliberação favorável da Assembleia Municipal de Lisboa, nestas se incluindo a 10ª edição”, lê-se na proposta.

Os valores agora discriminadamente calculados “não excederam” a previsão de isenções constantes dessa mesma deliberação do órgão deliberativo, mas o executivo entendeu “adequado, atento o lapso temporal decorrido desde a aprovação e a alteração dos pressupostos determinantes da isenção aprovada decorrentes, desde logo, da mudança de localização do evento, submeter a aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa nova isenção de taxas”.

Em comunicado, a vereação do Bloco de Esquerda considerou que “não é aceitável” que a câmara aprove um apoio de quase três milhões de euros à organização do Rock in Rio, “tendo em conta as taxas que os pequenos comerciantes têm de pagar, ou mesmo a recente polémica com os pagamentos exigidos aos Blocos de Carnaval de Rua, um evento aberto à população, ao contrário do Rock in Rio”.

“Com este apoio milionário, aprovado com o voto a favor PSD/CDS e a abstenção do PS, fica claro quem faz tostões paga taxas, quem faz milhões tem isenções”, criticou o BE, exigindo respostas sobre a avaliação do impacto ambiental da realização do festival no ecossistema protegido do estuário do Tejo e sobre o uso da ponte ciclo pedonal e do passadiço por parte da população durante o evento.

Atualmente, o executivo do concelho, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — os únicos com pelouros atribuídos –, três do PS, dois do PCP, três do CPL, um do Livre e um do BE.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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