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LISBOA: IDOSOS COM SERVIÇOS DE SAÚDE GRATUITOS A PARTIR DE 16 DE JANEIRO
Os serviços do plano de saúde gratuito ‘Lisboa 65+’, para 130 mil lisboetas com mais de 65 anos, vão estar disponíveis a partir de 16 de janeiro, contando já com 500 idosos inscritos, revelou hoje o presidente da câmara.

Os serviços do plano de saúde gratuito ‘Lisboa 65+’, para 130 mil lisboetas com mais de 65 anos, vão estar disponíveis a partir de 16 de janeiro, contando já com 500 idosos inscritos, revelou hoje o presidente da câmara.
“Neste momento, o balanço é que temos 500 pessoas que se inscreveram, mas foi em muito pouco tempo, tivemos aqui este período do Natal, e espero que consigamos, realmente, aumentar e muito este número, porque isto é para os 130 mil lisboetas que têm mais de 65 anos”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD).
Numa visita à Farmácia São Tomé, na freguesia lisboeta do Lumiar, na fronteira com o território de Santa Clara, Carlos Moedas foi perceber ‘in loco’ como está a decorrer o processo de inscrição ao plano de saúde gratuito “Lisboa 65+”, que conta já com 175 farmácias aderentes das 250 que existem em Lisboa, existindo essa resposta nas 24 freguesias da cidade.
Pelas 10:30, a Farmácia São Tomé, que é a que regista maior número de inscritos, “mais de 90”, somou mais duas inscrições ao plano de saúde, uma de Mabilde Glória, de 78 anos, que se manifestou “mais descansada” com este complemento ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), e outra de Maria Vitória Godinho, de 82 anos, que disse que “dá jeito” ter acesso direto a serviços de saúde. Ambas consideraram que “foi fácil” fazer a inscrição, em que apenas é necessário o Cartão de Cidadão, para atestar que têm 65 anos ou mais e que são residentes e recenseados em Lisboa.
“Vamos lá ver se isso vai em frente, que Deus queira que sim, porque nós já somos velhos e precisamos de um amparo”, desabafou Maria Vitória Godinho, após a inscrição, em que recebeu um porta-chaves que tem gravado o número de telefone – 800 910 665 -, para aceder a uma teleconsulta.
Apesar de não ter ouvido as declarações desta idosa aos jornalistas, Carlos Moedas assegurou: “A partir do dia 16 de janeiro, as pessoas podem telefonar, já têm o acesso direto ao médico, e esse médico vai falar com a pessoa, vai ver se é preciso ir a casa, isso é um acesso direto, 24 horas por dia, 365 dias”.
Os beneficiários do “Lisboa 65+” podem ter, de modo gratuito, acesso a teleconsultas de medicina geral e familiar, assistência médica ao domicílio em caso de necessidade e transporte em ambulância. O processo de inscrição arrancou em 21 de dezembro, através das farmácias aderentes ou através da página na Internet: 65mais.lisboa.pt.
Para os mais vulneráveis, nomeadamente cerca de 5.000 cidadãos beneficiários do complemento solidário para idosos, o programa prevê “um leque de serviços ainda mais reforçado”, a disponibilizar também a partir de janeiro, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com acesso gratuito a consultas de várias especialidades, como oftalmologia e estomatologia, incluindo a atribuição gratuita de óculos e próteses dentárias, assim como a comparticipação total de medicamentos, entre outros apoios sociais.
“Neste mês fica tudo em funcionamento”, garantiu o autarca.
O presidente da Câmara de Lisboa defendeu que o plano de saúde gratuito “é um complemento enorme”, lembrando que no país existem 1,5 milhões de pessoas que não têm médico de família.
“Conseguir fazer isto em Lisboa é um exemplo para o país, é extraordinário para as pessoas”, afirmou Carlos Moedas, referindo que a capital portuguesa “quer liderar a dar o exemplo”, seja com os transportes públicos gratuitos para jovens e idosos, seja com o plano de saúde “Lisboa 65+”, considerando que ter essas duas medidas é “único” a nível nacional e até na Europa.
O autarca, ex-comissário europeu para a Investigação, Inovação e Ciência, reforçou a ideia de ter estado social local, “uma vez que o estado social nacional está fraco, está fraco em muitas partes da Europa, mas em Portugal está muito fraco”.
“O que importa são as pessoas, é ter uma medida que chega às pessoas”, frisou Carlos Moedas, acreditando que na política é preciso “pensar fora da caixa” para encontrar soluções, colocando de lado “se é de esquerda, se é de direita, se é privado, se é público”, porque isso “não interessa”.
O social-democrata disse que quer “dar o exemplo, como político, que é possível fazer de maneira diferente”, centralizando a discussão na resposta aos problemas das pessoas.
A visita à Farmácia São Tomé contou com a presença dos presidentes das juntas de freguesia do Lumiar, Ricardo Mexia (PSD), e de Santa Clara, Maria da Graça Ferreira (PS), assim como do virologista Pedro Simas, que foi candidato da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) nas autárquicas de 2021 e que foi o “pai” do plano de saúde gratuito “Lisboa 65+”.
O plano de saúde, que deverá ser implementado em 2023, 2024 e 2025, está orçado em cerca de 1,5 milhões de euros por ano, dos quais 600 mil euros para assegurar os serviços de teleconsulta e de assistência médica ao domicílio, através da contratualização de uma empresa privada.
O presidente da câmara indicou que já foi escolhida a empresa a contratar para a prestação destes serviços de saúde, sem revelar qual o nome, referindo que foram consultadas oito empresas que têm experiência de planos de saúde, assegurando que o processo de seleção foi transparente e que o município escolheu “ter o melhor possível, para que seja um plano de saúde que forneça ilimitadamente esse acesso à consulta”.
Para a implementação do plano, o município celebrou protocolos com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e com o Instituto da Segurança Social, para partilha de informação sobre os utentes com mais de 65 anos e sobre os que são beneficiários do complemento solidário para idosos, bem como com a Associação Nacional de Farmácias, a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, prevendo ainda a participação dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.

DESTAQUE
VIANA DO VASTELO: HOSPITAL CONTRATA MÉDICOS “TEMPORÁRIOS” – FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou hoje o “biscate” utilizado pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para suprir a falta de médicos motivada pela recusa em exceder as 150 horas de trabalho extraordinário anual.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou hoje o “biscate” utilizado pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para suprir a falta de médicos motivada pela recusa em exceder as 150 horas de trabalho extraordinário anual.
AFNAM classifica de “biscate” o recrutamento de médicos através de um “concurso por intermédio de uma empresa de trabalho temporário para suprir as falhas que não quer resolver por via da contratação de mais médicos sem termo”.
“Depois da tentativa de escalar médicos que já tinham manifestado indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais legalmente previstas, o conselho de administração da ULSAM tornou pública a contratação de médicos avulso, para dois turnos noturnos, das 20:00 às 08:00, por um período máximo de 728 horas, pagos a 35,5 euros, por hora”, lê-se num comunicado hoje emitido pela FNAM.
Para a FNAM, “o valor oferecido para pagar as consequências da falta de médicos é um insulto a quem tem alegado falta de verbas para concretizar um programa de emergência para fixar médicos e salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), atribuindo “a responsabilidade deste absurdo, exclusivamente, ao Ministério da Saúde e ao Governo”.
“Este valor é muito superior ao que ganham os médicos nos primeiros anos da especialidade, cujo valor por hora é de 16,52 euros, ou dos internos, cujo valor, por hora, varia entre 9,54 euros e 11,73 euros ou, mesmo de um médico no topo da carreira, em 42 horas com dedicação exclusiva, cujo valor, por hora, pode chegar até 32,45 euros, o mais alto da tabela salarial em vigor e, ainda assim, mais baixo do que o conselho de administração da ULSAM está a oferecer para resolver o problema da falta de médicos”, sustenta a FNAM.
A agência Lusa contactou o conselho de administração da ULSAM, mas ainda não obteve resposta.
Para a FNAM, “este é um episódio revelador do modelo de trabalho que o Governo e as administrações hospitalares querem generalizar no SNS”.
“O anúncio com a oferta de biscate na ULSAM, que denunciamos, concretiza aquilo que a FNAM tem vindo a denunciar: o Ministério da Saúde e o Governo, ao recusarem as propostas dos médicos para defender a carreira médica e o futuro do SNS, são os responsáveis pelo desenvolvimento de um modelo de trabalho precário, com contratações a termo, ferido de direitos e incapaz de construir as equipas que o SNS precisa para estar à altura das necessidades dos utentes”, acrescenta o comunicado.
Para a FNAM, trata-se de “um modelo de trabalho que mais não é do que um decalque do modelo empresarial das companhias de ‘low cost'”.
“Não é útil para a salvaguarda do SNS, nem tão pouco é capaz de ser económico, uma vez que o recurso a empresas de trabalho temporário para suprir tarefas regulares e fixas dos diferentes serviços de saúde do SNS implica gastar até cerca de três vezes mais por hora”, sustenta.
A FNAM adianta que “o Ministério da Saúde, o Governo e os conselhos de administração pretendem reduzir custos fixos com trabalhadores, mesmo que isso signifique gastar mais dinheiro, investindo numa contratação avulsa, desprovida de direitos e de projeto”.
“É uma escolha política, e os principais lesados são os utentes. Recusamos e combateremos um modelo de trabalho precário, onde são aplicadas métricas já obsoletas no universo de produção fabril, quanto mais aplicadas à prática clínica, e que, para cúmulo do absurdo, acabam por sair mais caras aos utentes, que ficam simultaneamente com menos SNS e com uma gestão danosa dos recursos públicos”, frisa.
A FNAM garante que não vai “ceder à pressão” e nem vai “recuar”: “Dizemos ‘somos todos Viana do Castelo’ e ‘somos todos SNS’, sendo que tudo faremos para evitar a transformação do SNS numa plataforma precária de serviços de saúde”.
A FNAM assegura que vai continuar a “mobilizar os médicos para que se recusem a exceder o limite legal das 150 horas de trabalho suplementar, exercendo a profissão e assistindo os utentes sem estarem condicionados pela exaustão”.
DESTAQUE
AMÉRICO AGUIAR NOMEADO BISPO DE SETÚBAL
O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar foi hoje nomeado bispo de Setúbal, informou a Conferência Episcopal portuguesa (CEP).

O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar foi hoje nomeado bispo de Setúbal, informou a Conferência Episcopal portuguesa (CEP).
“O Papa Francisco nomeou hoje D. Américo Manuel Alves Aguiar como Bispo de Setúbal”, lê-se num comunicado da CEP.
Américo Aguiar, de 49 anos, tomará posse da sua nova diocese no dia 26 de outubro, data em que se completam 48 anos sobre a ordenação episcopal do primeiro bispo de Setúbal, Manuel Martins.
A diocese de Setúbal estava sem bispo titular desde o início de 2022, quando o atual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, foi nomeado bispo de Leiria-Fátima.
Américo Aguiar, que no próximo dia 30 de setembro será criado cardeal no consistório a realizar no Vaticano, é o quarto bispo de Setúbal, depois de Manuel Martins, Gilberto dos Reis Canavarro e José Ornelas.
Nascido em Leça do Balio, Matosinhos, em 12 de dezembro de 1973, Américo Aguiar foi ordenado padre em 2001 e bispo em 2019.
É presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, tendo sido o principal rosto da organização do encontro mundial de jovens com o Papa, que se realizou em Lisboa entre 01 e 06 de agosto deste ano.
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