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LISBOA: MOVIMENTO DE CIDADÃOS CONTRA MANUEL SALGADO NA SRU

O movimento de cidadãos “Lisboa Precisa” manifestou-se hoje contra a manutenção de Manuel Salgado na empresa municipal SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, considerando que o ex-vereador do Urbanismo apenas pretende realizar “sem escrutínio” os projetos que aprovou.

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O movimento de cidadãos “Lisboa Precisa” manifestou-se hoje contra a manutenção de Manuel Salgado na empresa municipal SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, considerando que o ex-vereador do Urbanismo apenas pretende realizar “sem escrutínio” os projetos que aprovou.

“O que Manuel Salgado pretende, com o apoio do presidente da Câmara, é realizar sem escrutínio as obras dos projetos que ele próprio já fez aprovar na Câmara, pois não terá de prestar contas nem à CML [Câmara Municipal de Lisboa], nem à AML [Assembleia Municipal de Lisboa] da concretização no terreno da sua política, que transformou Lisboa numa das cidades europeias com maior especulação imobiliária”, lê-se num comunicado do movimento de cidadãos.

A Câmara Municipal de Lisboa adiou na semana passada a discussão, em reunião privada do executivo, uma proposta para que o ex-vereador do Urbanismo Manuel Salgado seja novamente eleito presidente do conselho de administração da empresa municipal SRU — Sociedade de Reabilitação Urbana.

A saída de Manuel Salgado, que era vereador do Urbanismo desde 2007, foi anunciada no final de julho, embora só se tenha efetivado em 07 de outubro.

Na nota, o movimento de cidadãos recorda que sempre foi contra a existência de uma empresa de caráter privado, mas com capital 100% da autarquia, “que atua como uma Câmara dentro da Câmara, mas com plenos poderes urbanísticos sem controlo plenário” do município e da Assembleia Municipal.

“Por isso, o movimento ‘Lisboa Precisa’ não só reclama contra a permanência de Ricardo Salgado na presidência do conselho de administração da SRU, como entende que é a altura de terminar com uma empresa cujo capital é 100% da CML e cujo objeto é rigorosamente o que compete à Câmara Municipal realizar”, defende o movimento de cidadãos, recordando que as empresas municipais não foram criadas para esvaziarem as competências próprias das autarquias, “mas tão só para agilizarem a intervenção em áreas prioritárias de reabilitação urbana”.

O movimento “Lisboa Precisa” lembra ainda que a SRU tem nas suas mãos todas as obras de reabilitação/construção dos programas de habitação, escolas e creches, centros de saúde e espaços públicos.

O movimento “Lisboa Precisa” foi criado há cerca de três meses a partir de uma iniciativa de dois antigos autarcas da capital, Carlos Marques e Fernando Nunes da Silva.

Na altura, Carlos Marques adiantou à Lusa que o objetivo é “erguer a voz” e alertar para a descaracterização da cidade.

Entre os subscritores do movimento estão, além de Carlos Marques e do antigo vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa Fernando Nunes da Silva, os deputados do BE Pedro Soares e Jorge Falcato, o politólogo André Freire e a historiadora Raquel Varela.

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ESPINHO: MULHER TRUCIDADA POR UM COMBOIO EM SILVALDE

Um mulher morreu este domingo trucidada por um comboio na passagem de nível de Silvalde, em Espinho, estando a circulação ferroviária interrompida, disseram à Lusa fontes do Comando Distrital de Operação de Socorro de Aveiro e dos bombeiros locais.

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Um mulher morreu este domingo trucidada por um comboio na passagem de nível de Silvalde, em Espinho, estando a circulação ferroviária interrompida, disseram à Lusa fontes do Comando Distrital de Operação de Socorro de Aveiro e dos bombeiros locais.

Segundo fonte dos Bombeiros Voluntários de Espinho, a vítima foi atropelada por um comboio que circulava no sentido Porto/Aveiro, em circunstâncias que ainda estão a ser apuradas.

A fonte disse à Lusa que o corpo ainda se encontra na linha, pelo que a circulação está interrompida no sentido Porto/Aveiro.

A Lusa contactou fonte da CP para obter mais esclarecimentos, mas sem sucesso até ao momento.

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AÇORES: GOVERNO REGIONAL REFORÇOU APOIOS À AGRICULTURA E PECUÁRIA

O Governo dos Açores aumentou em 2,3 milhões de euros os apoios financeiros destinados à agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e recursos florestais e investiu 2,9 milhões na comparticipação de sementes de milho e sorgo, foi hoje anunciado.

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O Governo dos Açores aumentou em 2,3 milhões de euros os apoios financeiros destinados à agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e recursos florestais e investiu 2,9 milhões na comparticipação de sementes de milho e sorgo, foi hoje anunciado.

No comunicado do Conselho de Governo Regional, publicado no portal online, lê-se que o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) decidiu reforçar os apoios ao setor agrícola, que passam de 2,1 milhões para 4,4 milhões de euros.

“O Conselho do Governo deliberou aumentar, no âmbito da secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 2,1 milhões de euros para 4,4 milhões de euros os apoios financeiros nos domínios da agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos a atribuir em 2022”, lê-se no documento.

A propósito do aumento, o Governo Regional reforça a necessidade da “melhoria da competitividade das agroindústrias” e do “comércio dos produtos agrícolas, pecuários e florestais”.

O Governo dos Açores, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, também autorizou a transferência de 2,9 milhões de euros para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Aquela verba destina-se a apoiar a “compra de sementes de milho e sorgo para a produção de forragem ou milho grão”, uma medida para “fazer face ao aumento dos fatores de produção” na agricultura.

Já a 18 de agosto, o Conselho do Governo dos Açores autorizou a transferência de 1,78 milhões de euros para apoiar os agricultores na compra de sementes de milho e de sorgo.

Em 22 de julho, foi publicado em Diário da República um decreto regulamentar regional sobre o apoio do Governo dos Açores à compra de sementes de milho e sorgo, num montante de cerca de 2,7 milhões de euros, financiados por fundos próprios e fundos europeus.

“O limite orçamental do apoio é de 2.670.000 euros, com uma componente de financiamento do Fundo Europeu Agrícola de Garantia [FEAGA], no montante de 890.000 euros, e com uma componente de financiamento da Região Autónoma dos Açores, com enquadramento no orçamento da Região Autónoma dos Açores [ORAA] para o ano de 2022, no montante de 1.780.000 euros”, lê-se no decreto regulamentar regional.

Em 13 de julho, o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Açores, António Ventura, tinha já revelado que a verba atribuída à região, da reserva de crise acionada pela Comissão Europeia, para mitigar o aumento dos fatores de produção na agricultura, seria utilizada para apoiar a compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem, ou milho grão.

O governo açoriano autorizou ainda a realização das “operações urbanísticas” propostas pela sociedade Questão Funcional para a construção de um hotel de quatro estrelas, com 168 novas camas, na freguesia de Ribeira Seca, Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

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COIMBRA: SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTO NOTURNO DETIDO PELA PSP

A PSP de Coimbra deteve na madrugada de hoje um segurança privado e um funcionário de um estabelecimento de diversão noturna, no âmbito de uma operação especial de prevenção criminal naquela cidade.

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A PSP de Coimbra deteve na madrugada de hoje um segurança privado e um funcionário de um estabelecimento de diversão noturna, no âmbito de uma operação especial de prevenção criminal naquela cidade.

“Entre outras ações levadas a cabo em diferentes estabelecimentos de diversão noturna, foi dado cumprimento a diversos mandados de busca não domiciliária, visando em concreto um estabelecimento que reiteradamente tem sido palco de situações de ofensas à integridade física, inclusivamente com forte mediatização através de fotos e vídeos nas redes sociais”, referiu a PSP, em comunicado enviado à agência Lusa.

Do cumprimento dos mandados, resultou a detenção de um segurança privado, pela posse de diversos tipos de estupefaciente (cocaína, haxixe, liamba) e “diversos objetos característicos da atividade de tráfico, bem como determinada quantia de dinheiro”.

Os agentes procederam ainda à detenção de um funcionário, por ter na sua posse uma soqueira (que constitui, à luz da legislação em vigor, arma proibida).

Com esta operação, que coincide com o significativo aumento de afluência às zonas de diversão noturna da cidade de Coimbra, que caracteriza o início do ano letivo, o Comando Distrital da PSP de Coimbra “pretende contribuir para o sentimento de segurança de toda a comunidade”.

Nesta ação, a PSP “empenhou de forma coordenada as suas valências de investigação criminal, trânsito, ordem pública e fiscalização policial”.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA MANTÉM O PERÍMETRO DE RISCO À VOLTA DA REFINARIA

A Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, pretende manter o perímetro de risco à volta da refinaria, apesar de a unidade ter encerrado em 2021.

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A Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, pretende manter o perímetro de risco à volta da refinaria, apesar de a unidade ter encerrado em 2021.

Na reunião pública do executivo municipal, onde foi aprovada a abertura da discussão pública à primeira alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) com as abstenções do PSD e do Movimento António Parada, Sim!, a presidente da autarquia, Luísa Salgueiro, explicou que a intenção inicial era reduzir esse perímetro de segurança devido ao fim da refinação, mas mudou de decisão após auscultar a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“A APA entende que ainda há algum risco, por isso, considera que o mesmo deve ser mantido”, disse a autarca.

Por isso, depois de ouvir as entidades competentes, esta autarquia, do distrito do Porto, pretende manter o perímetro de segurança, fazendo com que sempre que houver alguma operação urbanística tenha-se de se pedir parecer à Proteção Civil.

Na discussão, o vereador da CDU, José Pedro Rodrigues, disse que os riscos continuam a existir, nomeadamente devido ao fluxo de gás, combustíveis e matérias altamente inflamáveis.

Por seu lado, o independente António Parada, eleito pelo Movimento António Parada, Sim!, considerou que a câmara deve exigir mais da Galp, acusando aempresa de se achar “dona de tudo”.

Já o social-democrata Bruno Pereira referiu que não se sabe o que vai nascer naqueles terrenos, apontando a importância de se cuidar da saúde pública.

No dia 21 de dezembro de 2020, a Galp comunicou à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a decisão de encerramento da atividade de refinação em Matosinhos, concentrando as suas atividades no complexo de Sines

Posteriormente, a 16 de fevereiro, a Galp, a Câmara de Matosinhos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) adiantaram que a antiga refinaria de Matosinhos vai dar lugar a uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”.

A cidade da inovação poderá gerar 20 a 25 mil empregos diretos e indiretos em 10 anos, estando ainda prevista a colaboração da Universidade do Porto no projeto.

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