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LISBOA: TAXA TURÍSTICA JÁ RENDEU 11 MILHÕES

A cobrança da taxa turística nas dormidas em Lisboa, entre janeiro e outubro, rendeu à Câmara Municipal 11,2 milhões de euros, dos quais 3,5 milhões já foram aplicados na promoção e divulgação da capital, informou hoje a autarquia. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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A cobrança da taxa turística nas dormidas em Lisboa, entre janeiro e outubro, rendeu à Câmara Municipal 11,2 milhões de euros, dos quais 3,5 milhões já foram aplicados na promoção e divulgação da capital, informou hoje a autarquia.

Num balanço enviado à agência Lusa, o município precisa que, “segundo os números disponíveis à data (referentes a outubro), a Taxa Municipal Turística atingiu cerca de 11,2 milhões de euros”, mas ressalva que “estão ainda a decorrer os prazos de pagamento referentes a novembro e dezembro”.

“Só depois de janeiro próximo será possível ter dados relativos ao total do ano de 2016”, acrescenta a autarquia.

A Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada a 1 de janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até ao máximo de sete euros.

No orçamento para este ano, a autarquia apontava uma estimativa de receita de 15,7 milhões de euros, sendo que metade do valor (quase oito milhões de euros) dizia respeito às dormidas de turistas na cidade, enquanto o restante deveria ser conseguido através das chegadas ao aeroporto e ao porto de Lisboa.

Segundo os dados enviados à Lusa, do total já angariado, 7,7 milhões de euros dizem respeito à cobrança da taxa em pernoitas em empreendimentos turísticos, enquanto 3,5 milhões de euros foram arrecadados em dormidas no alojamento local.

Dentro desta última fatia estão incluídos 1,2 milhões de euros recolhidos no âmbito do acordo do município com a Airbnb, referentes aos meses de maio a setembro.

Desde 1 de maio que a Airbnb, plataforma ‘online’ para aluguer de quartos e casas por curtos períodos de tempo, faz a coleta da taxa turística, paga por quem se aloja em Lisboa, e envia trimestralmente a receita à autarquia em nome dos seus anfitriões.

“A aplicação da taxa está a corresponder às expectativas”, assinala o município, acrescentando que foram “já iniciados contactos com outros intermediários, com o fim de estabelecer novas parcerias” como a que existe com a Airbnb.

Até outubro, estavam registados ou com registo em curso na plataforma usada para monitorizar a taxa 4.015 operadores de alojamento local e 203 estabelecimentos hoteleiros.

A autarquia aponta que, em 2017, “serão promovidas ações de fiscalização e de sensibilização ao setor do turismo local para a regularização crescente da atividade, em colaboração com as estruturas governamentais”.

Por decidir, está como será aplicada a taxa nas chegadas por via aérea e marítima.

Em 2015, a ANA – Aeroportos de Portugal assumiu a responsabilidade pelo pagamento nas chegadas ao aeroporto, o que lhe custou 3,8 milhões de euros, mas informou não estar disponível para o fazer no ano seguinte.

Na resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara de Lisboa indica que “o modelo de aplicação da taxa de chegadas, em vigor, está ainda a ser objeto de negociações com parceiros nacionais e internacionais”.

Certo é que o valor já arrecadado com a taxa, que reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (criado para financiar investimentos na cidade), já permitiu alocar 3,5 milhões de euros “para promoção e divulgação da cidade de Lisboa”, refere o município na mesma informação.

Ao todo, este fundo vai suportar 18,2 milhões de euros em investimentos a realizar na capital até 2019, abrangendo projetos como a requalificação do Palácio Nacional da Ajuda, a criação do Museu Judaico de Lisboa, em Alfama, do Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril e do terminal de atividade marítimo-turística, na antiga estação fluvial Sul e Sueste, entre outros.

Concelhos como Cascais e Porto estão a estudar como criar uma taxa semelhante à Lisboa.

Em Vila Real de Santo António, tal cobrança deverá entrar em vigor em 2017.

LUSA

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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