A Câmara da Maia, no distrito do Porto, lançou um concurso público para a construção de 22 fogos de habitação social a custos controlado, representando um investimento base de quase 3,4 milhões de euros, foi esta segunda-feira publicado em Diário da República.
Naquela publicação, a autarquia, através da empresa municipal Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão do Património, refere que os 22 novos fogos de habitação vão ser na freguesia de Milheirós, na rua de Alvura.
Segundo informação da autarquia, o custo total da empreitada será de 3.926.856,38 euros, sendo que, destes, 732.166,48 são fundos municipais e o restante será financiado com o recurso a fundos europeus.
As 22 habitações, duas tipologia (T) 3, dez T2 e 10 T1, vão ficar “inseridas num edifício composto por um piso em cave e três pisos acima da cota do terreno, a implantar numa parcela de terreno com 3.510 metros quadrados”.
A autarquia refere que nesta empreitada estão “contempladas obras de urbanização que correspondem à abertura de um novo arruamento público, com zonas de passeio e estacionamento, áreas de jardim e ainda a criação de uma praça que se relaciona visualmente com a paisagem”.
Segundo a câmara da Maia, “este projeto está a ser desenvolvido em articulação com os projetos municipais de construção das novas oficinas do Departamento de Construção, Manutenção, Energia e Mobilidade (DCMEM) e com o projeto de requalificação do rio Leça e respetivas margens”.
Este é mais um projeto integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), o programa 1.º Direito visa a promoção de soluções habitacionais para as famílias mais carenciadas e sem alternativa habitacional.
Assinado em 2021, o Acordo de Colaboração do IHRU com o município da Maia permitirá – segundo a informação disponibilizada pela página oficial do Governo – dar resposta a 757 famílias a viver em situações indignas de Habitação, aos quais acrescem mais 136 a salvaguardar junto dos beneficiários diretos e através da empresa municipal Empresa Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M.
As modalidades de soluções habitacionais previstas no acordo de colaboração passam por arrendamento de habitações para subarrendamento, reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação.
