NACIONAL
MAIO SECO E QUENTE AGRAVA SITUAÇÃO DE SECA EM PORTUGAL
Maio foi o 7.º mês mais quente desde 1931 e o 4.º desde 2000, com temperaturas mais de 2º C acima da média e uma onda de calor, adiantou o IPMA, referindo que a baixa precipitação agravou a seca.
Maio foi o 7.º mês mais quente desde 1931 e o 4.º desde 2000, com temperaturas mais de 2º C acima da média e uma onda de calor, adiantou o IPMA, referindo que a baixa precipitação agravou a seca.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) classificou hoje o mês passado como “muito quente” e “extremamente seco”.
De acordo com o resumo climatológico para o mês de maio de 2019, publicado pelo IPMA, o “valor médio da temperatura média do ar, 18.11º C, foi superior ao normal com um desvio de +2.38º C. O valor médio da temperatura máxima do ar, 25.09º C foi muito superior ao valor normal +4.13º C, sendo o 2.º valor mais alto desde 1931 (mais alto em 2015)”.
Quanto a temperaturas mínimas, o IPMA refere que o valor médio do mês foi de 11.12º C, o que representa valores 0.62º C superiores ao normal.
“Valores da temperatura mínima superiores aos agora registados ocorreram em cerca de 35% dos anos, desde 1931”, acrescenta o IPMA.
Segundo o instituto, em maio “os valores de temperatura do ar foram quase sempre superiores ao valor normal entre 1971-2000” e entre 11 e 15 de maio registou-se um “período excecionalmente quente, com valores médios da temperatura do ar superiores a 30º C entre os dias 12 e 14, representando um desvio em relação aos valores padrão superior a 10º C.
“Neste período, registaram-se dias quentes (temperatura máxima = 30º C) em cerca de 2/3 das estações; no dia 13 ocorreram dias muito quentes (temperatura máxima = 35º C) em cerca de 20 % das estações”, precisa o IPMA.
Entre 21 e 31 de maio os valores da temperatura do ar também estiveram sempre acima do normal “sendo de salientar os últimos três dias do mês em que o valor médio da temperatura máxima do ar, em Portugal continental, foi novamente superior a 30º C”.
“Nos dias 30 e 31 de maio foram ultrapassados os anteriores maiores valores da temperatura máxima do ar nas estações meteorológicas do litoral, nomeadamente em Viana do Castelo, Cabo Raso, Setúbal, Sines”, precisa o resumo climatológico.
O IPMA especifica ainda que o mês de maio registou uma onda de calor, “com início a 22 de maio e que se prolongou até aos primeiros dias de junho a qual abrangeu quase todo o território”.
Em termos de precipitação, choveu apenas cerca de 20% dos valores normais para a época.
“O valor médio da quantidade de precipitação em maio, 13.3 mm, corresponde a apenas 19 % do valor normal mensal. Foi o 6.º mês de maio mais seco desde 1931 (mais seco em 1991) e o 3.º mais seco desde 2000, depois de 2006 e 2003. No final do mês verificou-se, em relação ao final de abril, uma diminuição significativa dos valores de percentagem de água no solo em todo o território, sendo de destacar as regiões do interior Norte e Centro, a região de Vale do Tejo, o Alentejo e o Algarve com valores inferiores a 20% e, em alguns locais, muito próximos do ponto de emurchecimento permanente”, lê-se no relatório.
Segundo o IPMA, “verificou-se no final de maio um aumento da área em seca meteorológica e da sua intensidade, sendo de realçar a região Sul nas classes de seca severa a extrema”.
“Assim, no final de maio, a distribuição percentual do índice de seca no território é a seguinte: 2.5 % na classe de seca extrema, 27.9 % na classe de seca severa, 22.4 % na classe de seca moderada, 46.1 % na classe de seca fraca e 1.8 % na classe normal”, precisa o instituto.
LUSA
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
NACIONAL
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.
“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.
No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.
Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.
Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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