A medida está em linha com a proposta do Executivo socialista que se comprometeu a que todos os alunos têm acesso a manuais gratuitos até ao final da corrente legislatura.
Os alunos do 5.º e 6.º ano de escolaridade vão passar a beneficiar de manuais gratuitos no próximo ano lectivo, tal como passou a aconteceu este ano no primeiro ciclo de ensino. A medida está em linha com a proposta do Executivo socialista que se comprometeu a que todos os alunos têm acesso a manuais gratuitos até ao final da corrente legislatura, avança o ‘Jornal de Negócios’.
A medida estava inicialmente a ser ponderada para constar na proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), apresentada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, na Assembleia da República. No entanto, acabou por ser arrumada na gaveta, tendo agora voltado à discussões na sequência das negociações com o Partido Comunista Português (PCP).
Os comunistas propõem a distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos do 2.º ao 3.º ciclo (do quinto ao nono ano), a começar já no próximo ano lectivo. Contudo, o Governo não pretende ir tão longe para já e remete para o ano seguinte a gratuitidade ao 3.º ciclo (do sétimo ao nono ano), bem como ao secundário (do décimo ao décimo segundo ano).
Este ano lectivo já foram distribuídos manuais a cerca de 320 mil alunos do 1.º ciclo (do primeiro ao quarto ano). A medida representou num investimento de 12 milhões de euros. À semelhança do que aconteceu no 1.º ciclo, as escolas privadas não serão abrangidas pela medida.
