NACIONAL
MÉDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PEDEM ESCUSA DE RESPONSABILIDADE
Os médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o país entregaram escusa de responsabilidade quando as escalas de urgência não estiverem de acordo com o regulamento, apontando que as medidas aprovadas até agora pelo governo são insuficientes.

Os médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o país entregaram escusa de responsabilidade quando as escalas de urgência não estiverem de acordo com o regulamento, apontando que as medidas aprovadas até agora pelo governo são insuficientes.
Numa carta dirigida à ministra da Saúde, Marta Temido, e divulgada hoje pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), os médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia (GO) revelam que entregaram “minutas de escusa de responsabilidade” para sempre que estiverem “destacados para trabalho em urgência e as escalas de urgência não estiverem de acordo com Regulamento no 915/2021 de 15.10.2021”.
Os clínicos entregaram também, a nível individual e junto das respetivas administrações hospitalares, a minuta de recusa de realização de mais de 150 horas extra/ano em conformidade com o regulamento do internato médico.
E ainda a minuta de recusa de realização de mais de 12 horas, a título de trabalho suplementar, a cumprir num único período, em cada semana de trabalho.
A decisão é sustentada pelo entendimento que “as medidas até hoje aprovadas são insuficientes para a resolução das dificuldades sentidas diariamente na prestação de cuidados”, explicam na carta.
Estes médicos salientam que, apesar “de no recente e aprovado decreto de lei”, os internos serem contemplados, “a remuneração proposta apenas para o trabalho suplementar não se coaduna com o nível de diferenciação e responsabilidade que o médico interno detém”.
“Impõe-se, portanto, a reforma das carreiras médicas, uma vez que o recurso ao trabalho suplementar é uma constante nos serviços de saúde públicos, o que manifestamente diminui a qualidade da prestação de cuidados”, defendem.
Os médios internos de Ginecologia e Obstetrícia referem ainda na carta a Marta Temido que, pelo trabalho clínico, auferem uma remuneração líquida entre 8,02 e 8,35 euros por hora (entre 1.283 e 1.336 euros por mês com semana de 40 horas) durante os primeiros seis anos em que trabalham para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“A baixa remuneração auferida pelos respetivos médicos trata-se de uma falta de reconhecimento pela diferenciação e responsabilidade que o médico interno detém. Torna também difícil o investimento na sua formação contínua, que se não for cumprida, diminui a qualidade dos cuidados médicos até então bastante prestigiada do nosso país”, apontam.
“Tendo em conta as exigências laborais, a formação dos médicos internos encontra-se comprometida, uma vez que estes constantemente asseguram as escalas de urgência”, atiram também.
Estes médicos realçam que fazem parte dos serviços e das equipas de urgência e que, de entre as funções que lhe estão acometidas, atendem utentes que se dirigem por iniciativa própria ou referenciados por outros serviços ou centros de saúde.
Em paralelo, realizam partos eutócicos, partos distócicos, cesarianas ou qualquer intervenção cirúrgica ginecológica, explicam.
“Por via disso, efetuam inúmeras horas extra, tanto no serviço de urgência (remuneradas como horas suplementares), como na enfermaria, consulta e bloco operatório (não remuneradas e não contabilizadas)”, acrescentam.
A atual falta de perspetiva futura na carreira no SNS para os internos levam “à saída dos colegas mais diferenciados e experientes do SNS, deixando os serviços de saúde depauperados e sobrecarregando os profissionais que se mantêm a exercer as suas funções”, destacam também.
“No atual quadro médico mais de 40% dos efetivos têm mais de 50 anos, podendo deste modo, a qualquer altura, exercer o seu direito de não realizar urgência noturna, agravando ainda mais o cenário que se vive atualmente”, alertam ainda.
No final do manifesto dirigido à ministra da Saúde, os médicos internos de GO concluem que têm conhecimento que “as mesmas dificuldades são também sentidas pelos internos de outras especialidades médicas e cirúrgicas”.

DESTAQUE
ESTUDO: 68% DOS JOVENS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.
Os comportamentos de vitimação mais reportados foram em 92% dos casos de natureza psicológica (piadas agressivas, ignorar, culpar, mentir ou enganar), seguindo-se os de natureza física (pontapés, beliscar ou arranhar, ferir “a brincar”) com 82% e os de controlo (controlar ou proibir e ‘stalking’ [perseguir]) com 62%, referiu a UTAD, em comunicado enviado à Lusa.
Também se verificaram comportamentos associados ao ‘cyberbullying’ (assédio virtual) e de partilha de imagens íntimas sem consentimento (‘sexting’) com uma prevalência de 58%, sublinhou.
Embora a frequência seja inferior, o estudo demonstrou ainda que 35% dos adolescentes sofreram comportamentos tendencialmente mais graves (ameaças com objetos ou armas e lesões corporais graves) e 6% suportaram comportamentos de natureza sexual (relação forçada).
A investigação apurou ainda que 64% dos jovens assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.
“Os atos de agressão, quer sejam perpetrados ou recebidos, acontecem de uma forma transversal em todos os anos de escolaridade e em ambos os sexos. Estes dados foram recolhidos em 61 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário”, afirmou o investigador da UTAD, Ricardo Barroso, citado na nota de informação.
Estes dados foram recolhidos entre 2018 e 2022, no âmbito do PREVINT, um programa de prevenção da violência interpessoal implementado em mais de uma centena de escolas, abrangendo cerca de 20.000 estudantes.
Dos 7.139 jovens inquiridos, de ambos os sexos e com idades entre os 12 e 18 anos, 68% (4.837) revelaram ter sido vítima de algum comportamento de agressão e 64% (4.634) assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.
“Verificámos que são dados que se mantêm constantes ao longo dos anos e, embora em termos sociais se valorize mais o facto de existir violência física, uma prevalência tão elevada de violência psicológica é algo que nos preocupa, uma vez que esta tende a estar na base do sofrimento psicológico elevado dos adolescentes. A existência de trabalhos de prevenção e de intervenção junto dos adolescentes é tão crucial como junto dos pais/tutores e dos profissionais que trabalham em contexto escolar”, adiantou o investigador da UTAD.
DESTAQUE
MARCELO NÃO COMENTA “EM CONCRETO” MAS LAMENTA GREVE NA RÁDIO TSF
O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.
“Afetivamente, soube disso e tive pena, porque eu colaborei com a TSF muitos anos e naturalmente tive pena, por ser uma referência importante na rádio portuguesa”, declarou o chefe de Estado, em resposta a perguntas dos jornalistas, em Nova Iorque.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à entrada da missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) ao fim do dia de quarta-feira em Nova Iorque, ressalvou: “Quanto ao problema concreto, isso não me pronuncio, não me devo pronunciar e não me vou pronunciar”.
“Agora quanto ao problema em geral, ouço até de chefes de Estado e chefes de Governo de outros países, sobretudo democráticos, obviamente, que as democracias são mais fracas quando a comunicação social está mais fraca”, acrescentou.
Questionado sobre a greve de 24 horas dos trabalhadores da TSF, o chefe de Estado começou por considerar que as dificuldades económicas e financeiras da comunicação social são “um problema universal grave e que também chega a Portugal”.
“Quando a comunicação social está mal económica e financeiramente, é difícil que esteja bem do ponto de vista de cumprir a sua missão, é mais difícil”, observou.
O Presidente da República defendeu que a liberdade de imprensa “é fundamental” e “tão importante em democracia, quando as democracias já são tão poucas, que vale a pena preservá-lo”.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que não muda de opinião sobre esta matéria “conforme seja titular de um órgão de soberania ou não”.
“Acho que a liberdade de informação que deve superar as queixas, os queixumes, os agravos, as sensibilidades que as pessoas possam ter. Nunca fui defensor que responsáveis políticos recorressem a meios jurisdicionais ou outros quando está em causa o exercício, goste-se ou não se goste, da liberdade de imprensa”, referiu, em seguida.
A greve dos trabalhadores da TSF foi em protesto contra a administração do grupo Global Media, que acusam de desrespeito por atraso no pagamento dos salários e meses sem resposta sobre ajustes salariais para fazer face à inflação.
Segundo o porta-voz dos trabalhadores da TSF, Filipe Santa-Bárbara, outro motivo para esta greve de 24 horas foi a destituição do anterior diretor de informação, Domingos de Andrade, sem explicações e a nomeação de Rui Gomes, sem cumprir a auscultação do Conselho de Redação.
A ligação de Marcelo Rebelo de Sousa à comunicação social vem dos seus tempos de juventude.
Esteve esteve na criação do Expresso, ainda antes do 25 de Abril, e na década de 1980, lançou outro jornal, o Semanário.
Antes de ter programas de comentário aos domingos na televisão, na TVI e na RTP,foi comentador na rádio e ganhou notoriedade com o programa Exame da TSF em que atribuía notas aos protagonistas em análise.
Enquanto Presidente da República, tem expressado preocupação com as dificuldades económica financeiras da comunicação social em Portugal, realçando a importância de um jornalismo livre e forte para a democracia.
Em janeiro de 2017, foi ao 4.º Congresso dos Jornalistas pedir-lhes que não desanimem e sejam “um anti-poder”.
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