NACIONAL
MEIOS DE COMBATE AOS INCÊNDIOS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE
Os meios de combate aos incêndios rurais vão ser reforçados a partir de hoje, passando a estar no terreno 8.537 operacionais, 1.940 viaturas e 37 meios aéreos.
Os meios de combate aos incêndios rurais vão ser reforçados a partir de hoje, passando a estar no terreno 8.537 operacionais, 1.940 viaturas e 37 meios aéreos.
A Diretiva Operacional Nacional (DON), que estabelece o dispositivo especial de combate a incêndios rurais (DECIR) para este ano, indica que, entre hoje e 31 de maio, o reforço de meios se situa no “nível II”, o primeiro aumento adicional do ano.
Durante este período, vão estar disponíveis 8.537 operacionais que integram as 1.966 equipas e 1.940 viaturas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 37.
Entre os meios, a DON prevê, para este período, cerca de 3.156 elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, 240 operacionais da Força Especial de Proteção Civil, 2.176 militares da GNR e os mais de 2.000 sapadores florestais.
No âmbito do DECIR está já em funcionamento, desde o dia 07 de maio, a Rede Nacional de Postos de Vigia, composta por 77 postos de vigia para prevenir e detetar incêndios.
Os meios de combate a incêndios voltam a ser reforçados em 01 de junho, mas é entre julho e setembro, conhecida pela fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor de 12.058 operacionais, 2.795 equipas, 2.656 veículos e 60 meios aéreos.
Na apresentação do DECIR, o comandante nacional da Proteção Civil, André Fernandes, destacou o reforço das capacidades do dispositivo com mais 200 operacionais na fase mais crítica e a aposta na melhoria das ferramentas de apoio à decisão operacional.
O combate aos incêndios rurais vai contar este ano com um novo instrumento para melhorar a coordenação entre as entidades envolvidas na deteção e vigilância dos fogos, denominada Diretiva Integrada de Deteção e Vigilância de Incêndios Rurais que vai ficar na tutela da Guarda Nacional Republicana.
Dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) indicam que até hoje deflagraram 2.317 incêndios que resultaram em 8.119 hectares de área ardida.
Até ao final de maio do ano passado, tinham ocorrido 1.115 fogos, que provocaram 1.005 hectares de área ardida.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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