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ECONOMIA & FINANÇAS

METADE DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES DA CULTURA GANHA MENOS DE 600 EUROS POR MÊS

O rendimento mensal líquido de metade dos trabalhadores independentes da Cultura fica abaixo dos 600 euros, e perto de 20% ganham menos de 150 euros, segundo dados do Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e Cultura, hoje revelados.

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O rendimento mensal líquido de metade dos trabalhadores independentes da Cultura fica abaixo dos 600 euros, e perto de 20% ganham menos de 150 euros, segundo dados do Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e Cultura, hoje revelados.

Os resultados indicam igualmente que os rendimentos na Cultura tendem “a ser mais baixos do que noutros setores”, para qualificações similares, e a ter uma distribuição “irregular no tempo”, com “períodos mais ou menos longos sem qualquer retribuição”, aspetos associados, entre outros fatores, à “intermitência da atividade”.

O inquérito, realizado pelo Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), no âmbito de um acordo entre a Direção-Geral das Artes e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), contou com uma amostra de 1.727 profissionais independentes e foi o primeiro, em Portugal, a analisar relações laborais e remunerações, no setor da Cultura.

O universo em causa é o dos “profissionais independentes, com atividade por conta própria – que não têm contrato de emprego a tempo completo com um único empregador […], de todas as áreas (artes do espetáculo, artes visuais, património, bibliotecas, arquivos, etc.)”.

Os dados dizem respeito a 2019, ano anterior à paralisação imposta pela pandemia.

Dos inquiridos, perto de 70% indicaram um rendimento líquido anual inferior a 10.800 euros. O escalão entre 7.200 e 10.800 euros reúne o maior número de respostas (19,3%), seguido de perto pelo escalão imediatamente inferior, entre os 3.720 euros e os 7.200 euros (19,1%). Entre os 1.800 e 3.720 euros, situaram-se 12,7% dos inquiridos. A percentagem subiu, no entanto, a 17,1% para os que afirmaram receber menos de 1.800 euros por ano. Sem qualquer rendimento, o número de respostas ficou em 2,1%.

Rendimentos líquidos anuais, no intervalo entre os 10.800 e os 14.400 euros, correspondem a 12,4% das respostas da amostra, seguindo-se 9,8%, entre os 14.400 e os 21.600 euros.

Acima deste valor, encontram-se apenas cerca de 6% dos inquiridos: 4,1%, para rendimentos até 30.000 euros por ano, e pouco mais de 1% para intervalos até 36.000 (1,2%) e até 50.000 (1,3%). Para rendimentos iguais ou superiores a 50 mil euros, o inquérito obtém 0,2% das respostas.

“Estimando a média mensal a partir da anual, verifica-se que 18% tem rendimento mensal líquido até 150 euros e que para metade dos inquiridos esse rendimento não supera os 600 euros. São valores muito baixos, associados a fraca atividade remunerada, ou a atividades com baixa remuneração, ou mesmo não remunerada (voluntariado), que não garantem uma autonomia no setor”, lê-se no relatório da equipa coordenada pelo professor e investigador José Soares Neves, do ISCTE.

“Para uma parte significativa dos profissionais independentes isso coloca em risco a continuidade de atividade no setor, se não houver um complemento proveniente de outros setores. Note-se que um em cada cinco profissionais aufere o equivalente ao salário mínimo ou menos (534 euros líquidos em 2019)”, sublinha a equipa.

O estudo deteta assim “o recurso a atividades remuneradas fora do setor artístico como forma de assegurar rendimentos mínimos ou de complementar os baixos rendimentos auferidos com o trabalho artístico e cultural” (35%). Em alguns casos, “a atividade profissional principal [está mesmo] fora do setor” (15%).

Para a maior parte dos inquiridos, porém, os rendimentos provêm exclusivamente das atividades no setor artístico e cultural (65%).

Quanto à comparação do rendimento líquido anual entre setores, o dos trabalhadores da Cultura tende a ser mais baixo, ou seja, há sempre mais profissionais das artes, do que de outras áreas, a indicar valores inferiores a 10.800 euros; para rendimentos anuais acima de 10.800 euros, os fatores invertem-se.

Segundo os resultados do inquérito, 61% dos profissionais tem como única fonte de rendimento o trabalho por conta própria no setor e, para 11%, o trabalho independente representa 76% a 99% do seu rendimento. Os direitos conexos representam, no máximo, 25% do rendimento de 8% dos profissionais, tal como os direitos de autor (7,5%).

Os números do inquérito apontam também para uma quebra de atividade depois dos 55 anos, “e especialmente depois dos 65 anos”, e para “diferenças relevantes entre sexos”, com os homens a conseguirem mais trabalho (média de 7,5 projetos/ano), em relação às mulheres (5,8/ano).

O relatório aponta também como indicador “da informalidade dos regimes de trabalho no setor, e consequente isolamento dos trabalhadores”, o facto de “uma esmagadora maioria dos inquiridos” apontar “a negociação individual como a mais comum (84%)”.

A distribuição da atividade ao longo do ano é outro dos indicadores da inconstância de trabalho dos profissionais independentes inquiridos, com quase metade da amostra (47%) a afirmar que o trabalho não tem um quadro temporal previsível, e perto de um terço (30%) a referir a sua concentração no tempo.

Tendo em conta a sazonalidade do trabalho remunerado, a atividade geral do setor ao longo do ano oscila sobretudo entre 71% (maio) e 58% (agosto).

A primeira parte do Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e Cultura, dedicada às relações laborais e perfis social e profissional, foi divulgada no passado dia 09, e mostrou uma forte informalidade, com perto de quatro em cada 10 trabalhadores independentes da Cultura a serem prestadores de serviços sem qualquer contrato.

No perfil traçado, o trabalhador independente da Cultura tem entre 35 e 44 anos e “uma elevadíssima qualificação”, com 78% dos inquiridos a deter um grau de licenciatura ou superior.

A maioria dos inquiridos (56,1%) vive na área metropolitana de Lisboa, seguindo-se a região norte com 19,7%.

Segundo o OPAC, as artes performativas, com 54,4%, são referidas como a principal área de trabalho, seguindo-se a música (23,6%) e o teatro (17,6%).

Em junho de 2020, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou a intenção de promover um inquérito a todos os profissionais do setor e um mapeamento do tecido cultural, que serviriam de análise, atualização e adaptação dos regimes dos contratos laborais destes trabalhadores.

O anúncio foi feito no final da primeira reunião do grupo de trabalho para delinear um novo estatuto do trabalhador da Cultura.

Quanto ao emprego no setor cultural português, segundo os números divulgados em junho de 2020 pelo Ministério da Cultura, os 160.600 trabalhadores existentes em 2018 representavam então 3,3% do emprego total, o que colocava o país em quarto lugar, com o menor peso de emprego cultural, na União Europeia.

Segundo os dados, em Portugal, uma em quatro pessoas trabalha em atividades culturais por conta própria, de forma independente, uma proporção “significativamente superior à que se verifica para o total do emprego”.

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TESLA: LUCROS RECUARAM 55% ATÉ MARÇO PARA 1.058 MILHÕES

A Tesla registou 1.130 milhões de dólares (cerca de 1.058 milhões de euros) de lucro no primeiro trimestre, um recuo de 55% face ao mesmo período de 2023, foi anunciado.

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A Tesla registou 1.130 milhões de dólares (cerca de 1.058 milhões de euros) de lucro no primeiro trimestre, um recuo de 55% face ao mesmo período de 2023, foi anunciado.

Por sua vez, as receitas da fabricante automobilística ficaram em 21.300 milhões de dólares (19.946 milhões de euros), uma queda homóloga de 9%.

As vendas mundiais também apresentaram, no período em análise, uma quebra de 9%, justificada com o aumento da concorrência e a diminuição da procura por veículos elétricos.

Já as receitas exclusivamente provenientes da venda de automóveis cederam 13%, passando de 19.963 dólares para 17.378 dólares (16.273 euros), uma evolução justificada pela empresa com a baixa nos preços dos seus veículos nos Estados Unidos.

Num comunicado enviado aos investidores, a Tesla disse ainda que sofreu “numerosos problemas” devido ao conflito no Mar Vermelho e a um incêndio em uma das suas fábricas, em Berlim.

A fabricante defendeu ainda que a venda mundial de veículos elétricos está “sob pressão”, uma vez que está a ser dada prioridade aos veículos híbridos.

Apesar de não avançar datas, a empresa anunciou que vai acelerar o lançamento de novos modelos, que, inicialmente, estavam previstos para o segundo semestre de 2025.

A Tesla acredita ainda que o crescimento das vendas de veículos poderá ser “notavelmente menor” no corrente ano.

Os analistas consultados pena Associated Press (AP) acreditam que esta perda esperada levanta questões sobre a procura de Teslas e outros veículos elétricos.

Na semana passada, a Tesla anunciou uma diminuição de 10% entre os seus 140.000 funcionários.

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BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO SOBEM 9% EM MARÇO

O número de beneficiários de prestações de desemprego em março aumentou 9,1% em termos homólogos, mas caiu 1,1% face a fevereiro, totalizando 195.359, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.

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O número de beneficiários de prestações de desemprego em março aumentou 9,1% em termos homólogos, mas caiu 1,1% face a fevereiro, totalizando 195.359, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.

Em relação ao mês anterior, registou-se em março uma redução de 2.237 beneficiários, mas, face ao mesmo mês do ano anterior, verificou-se uma subida em 16.252 beneficiários, de acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

As prestações de desemprego são maioritariamente requeridas por mulheres, correspondendo a 110.657 beneficiárias (56,6% do total).

Tendo em conta apenas o subsídio de desemprego, o número de beneficiários totalizou 153.208, uma redução de 1% em cadeia, mas um aumento de 12,4% em comparação com o mês homólogo.

O valor médio mensal do subsídio de desemprego em março foi de 641 euros, correspondendo a uma subida homóloga de 4,2%.

No caso do subsídio social de desemprego inicial, esta prestação foi processada a 11.294 beneficiários, menos 6,1% do que em fevereiro e mais 13,5% face a março de 2023.

Já o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 22.197 beneficiários, uma diminuição de 0,8% em termos mensais e de 10,7% na comparação homóloga.

De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), publicados na sexta-feira, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 1,9% em março face a fevereiro, mas subiu 6% em termos homólogos, totalizando 324.616.

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