O cheque-livro para jovens de 18 anos terá um valor de vinte euros, vai beneficiar 200.000 pessoas e só entra em funcionamento em 2024, disse hoje o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Numa audição no Parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para a Cultura para 2024, Pedro Adão e Silva disse que esta medida tem uma dotação de 4,4 milhões de euros.

Esta audição estava marcada para quinta-feira, mas foi antecipada para hoje e acontece um dia depois de o primeiro-ministro ter pedido a demissão, na terça-feira, por causa de uma investigação de que é alvo pelo Supremo Tribunal de Justiça.

“O que vamos discutir é um conjunto de possibilidades que estavam previstas no Orçamento do Estado”, disse Pedro Adão e Silva aos deputados no início da audição parlamentar, que durou cerca de quatro horas.

Em resposta a uma pergunta do PSD sobre a aplicação do cheque-livro, o ministro disse que a efetivação desta iniciativa para jovens de 18 anos será em 2024 e não este ano como anteriormente anunciado, porque “há questões práticas que importava cuidar”.

É que a concretização desta medida, proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) em 2022, implica a criação de uma plataforma para que o processo seja “seguro e fiável”, como explicou o ministro em agosto passado à agência Lusa.

Hoje, Pedro Adão e Silva revelou aos deputados que está pronto “o caderno de encargos para lançar o concurso para a plataforma” que vai operacionalizar a atribuição do cheque-livro através das livrarias.

“Há questões práticas que importava cuidar, nomeadamente os mecanismos de controlo de execução da medida, garantir que o ‘software’ das livrarias permitia receber os cheques-livro sem dupla faturação, garantir que quem recebe o cheque, os jovens de 18 anos, é quem o utiliza na livraria”, disse hoje o ministro da Cultura.

Em 2022, no final do confinamento por causa da pandemia da covid-19, a APEL entregou aos ministérios da Cultura e da Educação, à secretaria de Estado do Comércio e Turismo, e à Presidência da República um documento com “três medidas” que considerava importantes para mitigar problemas das famílias no acesso à Cultura e ao livro, e para dinamizar o setor livreiro.

Entre as propostas estava “a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos”, além da redução da taxa do IVA de seis para 0%, além do “reforço do investimento nas compras das bibliotecas quer sob a tutela da Cultura quer sob da Educação”.

A proposta de OE para 2024, segundo o relatório consolidado de 16 de outubro que a acompanha, prevê 518,3 milhões de euros de despesa total consolidada do Ministério da Cultura, excluindo a RTP, o que representa mais cerca de 14 milhões do que em 2023.

O primeiro-ministro pediu a demissão na terça-feira, aceite pelo Presidente da República, depois de o Ministério Público ter revelado que António Costa é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

O Presidente convocou para hoje os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.

Numa declaração na terça-feira no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.

Menos de dois terços dos portugueses compraram livros no ano passado, de acordo com um inquérito hoje divulgado pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

“Os dados recolhidos permitem concluir que 62% dos inquiridos compraram livros no último ano e, destes, 70% afirmaram que compraram o mesmo ou mais do que no ano anterior. O estudo apurou também que os jovens entre os 15 e os 34 anos continuam a ter o hábito de comprar livros, sendo quem mais comprou no último ano (28%)”, lê-se no comunicado sobre o inquérito feito pela GfK a 1.001 pessoas entre julho e agosto.

Segundo os destaques do inquérito, que tinha apresentação prevista para hoje de manhã no evento Book 2.0, que vai discutir até sexta-feira em Lisboa “o futuro da leitura”, o mercado livreiro em Portugal representou 175 milhões de euros em 2022, com um total de 21.115 livros lançados.

“Foi muito interessante perceber a importância que os livros continuam a ter nas camadas mais jovens, que representam atualmente a faixa etária onde mais se compra livros. Num país com os índices de leitura mais baixos da Europa, estes números trazem-nos esperança no futuro, fazem-nos acreditar que é possível mudar hábitos para as gerações futuras”, disse o presidente da APEL, Pedro Sobral, citado no comunicado.

De acordo com o mesmo texto, as compras de livros tiveram subidas na Grande Lisboa e na região Sul, e quebras “no Grande Porto, Interior e Litoral”, num mercado onde os “lares com um ‘status’ social mais elevado” são quem mais compra obras literárias.

“Não podemos ficar satisfeitos se assistimos a uma subida do índice de compra de livros, mas apenas na Grande Lisboa. O aumento da leitura deve ser transversal a todo o país, independentemente da classe económica ou da região do país, por isso democratizar o acesso ao livro deve ser um imperativo nacional”, afirmou Pedro Sobral.

O mercado português é dominado por quatro grupos de livrarias em rede, que detêm 80 lojas, “nove retalhistas multiproduto, correspondentes a 1.200 pontos de venda; oito grupos de grande distribuição, com 1.800 pontos de venda, e quatro livrarias únicas”.

O Book 2.0 vai juntar em Lisboa múltiplas figuras, da área do livro e de fora dele, para debater o futuro da leitura.

De acordo com o programa, a abertura contou com a presença de Pedro Freitas, conhecido por o Poeta da Cidade, num momento sob o tema “O poder de transformar o nosso mundo”, seguindo-se discursos de Pedro Sobral e da presidente da Associação Internacional de Editores, Karine Pansa.

Ao longo do dia estão previstas conversas entre pessoas como o psiquiatra Daniel Sampaio e o escritor João Tordo, entre as escritoras Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada ou entre as autoras Dulce Maria Cardoso, Tânia Ganho e Isabela Figueiredo.

Estão também marcados painéis sobre “Inteligência Artificial: Oportunidades e Desafios”, o BookTok e ainda “Preconceitos Ocultos na Indústria Editorial Inclusiva”, entre muitos outros.

O dia de hoje encerra com o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a ser entrevistado pelo editor de Cultura do Observador, Tiago Pereira, e com um discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sexta-feira, há conversas entre, por exemplo, o antigo ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas e os escritores Rodrigo Guedes de Carvalho e Juan Gabriel Vasquez, para além de vários painéis dedicados à Educação, com destaque para uma entrevista ao ministro da Educação, João Costa, pela jornalista Isabel Lucas.